O vice-governador Carlos Brandão realizou, nesta quarta-feira (01), reunião com representantes do projeto de construção do Porto São Luís. O encontro teve como objetivo alinhar as tratativas de venda do projeto ao grupo Cosan S.A – um dos maiores grupos empresariais brasileiros – que fez proposta vinculativa para a compra de 100% do negócio, avaliado em R$ 720 mi.

“Tenho acompanhado de perto o projeto do Porto São Luís desde o início do Governo, acreditando no seu potencial transformador para o desenvolvimento econômico do Maranhão. O projeto conseguiu atrair os olhares da Cosan e, com as negociações, o Porto São Luís terá obras iniciadas em meados de 2022, com a possibilidade de gerar até cinco mil empregos no pico da obra”, destacou o vice-governador.

O projeto do TUP Porto São Luís continua em andamento, agora, ainda mais fortalecido pela nova estrutura societária, e com novo escopo definido de cargas e projetos.

O encontro com os CEO Helder Dantas (Porto São Luís) e Juarez Avelar, representante do setor de mineração, teve a finalidade de traçar os próximos passos para as tratativas, que irão dar maior celeridade à construção do porto, além de trazer uma nova perspectiva para o escoamento de minério de ferro.

“O Porto São Luís está sendo concebido para ser um dos mais modernos e eficientes do país, reforçando a vocação da baía de São Marcos como uma das mais importantes regiões exportadoras do Brasil e isso vai sair do papel. Os últimos anos foram dedicados ao processo de licenciamento e reestruturação do ativo. E agora, com a entrada da Cosan S.A, o cronograma de investimentos será retomado, e o projeto acelerado, para que possa cumprir o seu propósito de geração de muitos empregos e renda para o Estado; sempre priorizando ao máximo a mão de obra e os fornecedores maranhenses, aquecendo de forma real uma ampla cadeia local” declarou o presidente do Porto, Helder Dantas.

Negociações

O plano de negócios do TUP Porto São Luís prevê o início da operação para 2025. A venda está sujeita ainda ao cumprimento de um processo que envolve questões regulatórias; além das aprovações societárias da China Communications Construction (CCCC) e últimos alinhamentos com autoridades chinesas. Toda essa etapa deve ser concluída até o início do próximo ano.

O presidente do Partido Liberal (PL) o deputado federal, Josimar Maranhãozinho, informou que será realizado no próximo dia (03), um encontro estadual com os pré-candidatos aos cargos de deputados federais e estaduais nas eleições de 2022.

O encontro que vai obedecer às normas sanitárias de combate a Covid-19 e estabelecer o limite de 400 pessoas, tem o objetivo de iniciar a elaboração de planos e estratégias para o fortalecimento das metas a serem alcançadas pelo Partido Liberal no Maranhão.

Josimar ainda afirmou que nesse mês será marcada uma reunião com as lideranças políticas do PL e que em um novo momento, também será realizado um encontro com os vereadores do grupo.

Os encontros marcam o início das visitas, que o deputado fará pelos municípios do Maranhão com a realização de eventos que possam comportar amigos e simpatizantes do projeto do PL o Maranhão.

O Festejo de São José de Ribamar está chegando, e para garantir a qualidade da festividade, um plano de segurança foi elaborado em uma reunião.

A reunião foi realizada na sede do 13° Batalhão de Polícia Militar e contou com a participação de membros da Guarda Municipal, Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil, secretários municipais, Paróquia e Santuário.

O Festejo acontece de 1° a 26 de setembro. O plano de segurança está traçado e as contribuições expostas na reunião serão acrescentadas no planejamento. Cabe destacar, que não haverá procissões e romarias.

– Marcelo Tavares foi parabenizado pelos deputados Marco Aurélio, Cleide Coutinho, Marcos Caldas, Luiz Henrique , Socorro Waquim, Antonio Pereira e Yglésio

Os deputados Marco Aurélio (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT), Marcos Caldas (PTB), Luiz Henrique Lula (PT), Socorro Waquim (MDB), Antonio Pereira (DEM) e Yglésio Moises (PROS) parabenizaram, na sessão plenária desta terça-feira (31), o deputado Marcelo Tavares (PSB), por sua aprovação na sabatina a que se submeteu para ocupar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Os parlamentares também destacaram o competente trabalho realizado pela Comissão Especial que conduziu a sabatina.

Marcelo Tavares foi sabatinado, na tarde de segunda-feira (30), no Plenarinho, na Assembleia Legislativa, por uma Comissão Especial presidida pelo deputado Ricardo Rios (PDT), composta, ainda, pelos deputados Marco Aurélio, Ariston Ribeiro (Republicanos), Rafael Leitoa (PDT) e Socorro Waquim (MDB). Até a última sexta-feira (30), ele exercia o cargo de secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

Trabalho da Comissão

Na ocasião, Marco Aurélio e Socorro Waquim ressaltaram o competente trabalho realizado pela Comissão Especial e as qualidades de Marcelo Tavares para exercer o cargo de conselheiro do TCE-MA. “Parabenizo o profícuo e competente trabalho desenvolvido pela Comissão Especial, que não deixou nada a desejar”, disse Socorro Waquim.

Marco Aurélio complementou: “Essa comissão fez, portanto, a sua parte, analisando o caso de todos os inscritos”.

Méritos 

“Marcelo Tavares tem história nesta Casa, inclusive já a presidiu. Sua atuação no serviço público e, também, no Executivo, sendo secretário de várias pastas, contribuiu para incrementar seu currículo”, salientou Marco Aurélio.

“A Assembleia não perde um grande deputado, mas cede para o Tribunal de Contas um execelente profissional, que se transformará em um conselheiro a serviço do povo maranhense”, afirmou Socorro Waquim.

Luiz Henrique Lula disse ter certeza que Marcelo Tavares continuará a atuar com inteligência. “E também com coragem e determinação nessa nova missão que lhe foi confiada pela Assembleia”.

O deputado Antônio Pereira acrescentou que conhece a história política de Marcelo Tavares há 20 anos e que se sentia honrado em participar do momento histórico em que o Parlamento Estadual volta a indicar um de seus membros para ocupar o cargo de conselheiro do TCE. “Nos sentimos seguros porque temos certeza de que estamos fazendo a escola correta”, pontuou.

O chefe da Casa Civil e deputado estadual, Marcelo Tavares (PSB), teve seu nome aprovado para a função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TXE-MA) em substituição a Raimundo Nonato Lago, que deixa a corte no próximo dia 8 de setembro.

Durante três horas, os deputados Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston Ribeiro (Republicanos), Fábio Braga (SDD), Roberto Costa (MDB), Yglesio Moyses (sem partido), Rafael Leitoa (PDT) e Socorro Waquim (MDB) se revezaram na sabatina com perguntas e elogios ao perfil probo e técnico de Marcelo Tavares.

O Decreto Legislativo n.º 151/1990, que trata das regras quanto ao preenchimento da vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foi adotado para o processo de escolha do novo conselheiro.

Conforme relatório da Comissão, que seguiu rigorosamente os termos do decreto, Marcelo Tavares possui currículo, apoio de mais de 1/3 da Assembleia Legislativa e idoneidade para assumir a função do conselheiro de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Com a aprovação unânime da Comissão, o nome do deputado licenciado e ainda chefe da Casa Civil do Governo será levado ao plenário da Assembleia Legislativo e caso seja aprovado por maioria absoluta, assumirá o cargo de conselheiro.

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI) entregou mais de 2,3 toneladas de alimentos (proteínas e hortaliças) provenientes da Agricultura Familiar.

Esse é um projeto desenvolvido por meio do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Com isso, nesta etapa, foram beneficiados 340 alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Turiúba.

A SEMAGRI conta também com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que tem cuidado dos alunos da rede escolar de São José de Ribamar.

É uma frase bastante conhecida em todos os lugares, a convivência franca e simples, entre pessoas é notada com facilidade, quem não tem esta característica de humildade, não adianta transmitir o que não é.

Assim tem sido o “todo poderoso”, secretário de administração de Grajaú, Ricardo Arruda, que se apresenta como pré-candidato a deputado estadual, que todos sabem, nunca teve simpatia e nem carisma para encarar o povão.

As pessoas são conhecedoras, que o funcionário licenciado do Ibama, Ricardo Arruda, chamado de malino pelo pai, tá forçando a barra, a coisa é mascarada, não tem “vida”, não tem voz do povo.

Veja só, a realidade de hoje, agora, o homem ao lado da mulher, resolveu usar redes sociais, os dois voltaram ao Instagram, face, o que tem de direito, é mensagem de tudo, alguém fez aniversário, tá lá o card de parabéns do seu Ricardo, que até um dia desse, não falava com ninguém, não recebia o povo.

Desfilava em Grajaú de carrão, isso quando estava lá, sem falar com as pessoas.

Visitar povoado, quando alguém falava ou sugeria, queria era distância, chegava o fim de semana o homem se mandava para a ilha.. verdade ou mentira?

Uma data comemorativa, dia dos pais, dia das mães, qualquer coisa, o homem está nas redes sociais.

Perguntas, antes, nos quase cinco anos, que manda nos tributos e no município, nunca visitou um empresário, agora, resolveu visitar fábricas e empresas.

É o responsável pela maior carga tributária da história de Grajaú, empurrou impostos na população, agora, posta nas redes, visita a empresário.

Para concluir… estamos postando com exclusividade, fotografias de um condomínio em São Luís, com informações de valores de imóveis.

O prédio está em construção, em uma área nobre da ilha, um dos integrantes de uma suposta quadrilha, que fez caixa com tributos de Grajaú, comprou um apartamento aí.

Tá tudo aqui, preços dos imóveis, superiores a 1,5 milhão de reais e dependendo da localização no prédio, passa de 3,5 milhões de reais. Que tal? Assim é fácil.

Depois voltamos ao tema dos “acordos políticos” que Mercial Arruda, está fazendo em várias cidades do Maranhão, oferecendo dinheiro e cargos em troca de apoio.

Apesar de estar sendo questionado de forma isolada, o Decreto Legislativo n.º 151/1990, que trata das regras quanto ao preenchimento da vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, será adotado na escolha do substituto do conselheiro Raimundo Lago, que comunicou aposentadoria.

O Decreto, que terá o apoio de um terço dos membros da Assembleia Legislativa, não podendo o deputado assinar mais de uma indicação, não só é constitucional como seu teor é o mesmo usado nos decretos de semelhante escolha no Congresso Nacional e demais estados de federação.

Nada mais natural que o candidato aprovado possua o apoio dos parlamentares não só no momento da eleição, mas desde a sua inscrição. Ou seja, não há nada de ilegal, imoral ou inconstitucional.

No Congresso Nacional, o Decreto Legislativo n.º 06, de 1993, que regulamenta a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União, aponta a necessidade de indicação pelas lideranças da Casa para a habilitação dos candidatos.

Nas assembleias estaduais a necessidade de apoio dos parlamentares à inscrição dos candidatos também se repete, a exemplo da Assembleia Legislativa de Goiás que no art. 170 de seu Regimento Interno traz a mesma proporcionalidade de assinaturas de apoio aos inscritos. “A escolha pela Assembleia Legislativa deverá conter, no mínimo, um terço de assinaturas dos Deputados Estaduais”.

Outros decretos

Na Paraíba, conforme o Regimento Interno da ALEPB, “a escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas, pela Assembleia Legislativa, nos termos constitucionais, obedecerá às seguintes formalidades: (…) II – as inscrições serão realizadas através de requerimento assinado pelo candidato e subscrito por, no mínimo, um terço dos Deputados, podendo, cada Deputado, subscrever, no máximo, dois requerimentos”.

No Amazonas, conforme o art. 188 do Regimento Interno daquela Assembleia: “Art. 188. A escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas respeita o que dispõe a Constituição do Estado, as regras contidas no artigo 187 deste Regimento e aos seguintes procedimentos especiais: (…) II ­ indicação da Assembleia Legislativa: a) mediante proposta de um terço dos Deputados, contendo três nomes; b) o Deputado pode assinar até duas propostas; c) a Mesa Diretora organiza o rol contendo o nome dos três mais votados, podendo adotar providências quanto à obtenção de acordo para a formação da lista.

Os atendimentos serão realizados, das 08h às 17h, no Viva do Maiobão, em Paço do Lumiar.

Em mais uma ação em conjunto com o programa Mais Saúde Animal, junto à Secretaria Estadual de Saúde, neste fim de semana, sábado e domingo (29 e 30), o município de Paço do Lumiar vai receber serviços de saúde animal, tais como vacinação e castração de cães e gatos.

As ações estão sendo viabilizadas por meio de emendas do deputado Duarte Jr, e vão ser realizadas pelo Castramóvel, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Ao todo mais de 200 animais serão atendidos e receberão todo o suporte veterinário para garantir uma castração segura e totalmente gratuita, além disso, estes animais também irão receber a vacina antirrábica, que é obrigatória em cães e gatos, como forma de prevenir esta doença que também pode afetar a saúde humana.

O deputado Duarte Jr, reafirmou o seu compromisso em garantir assistência em saúde animal: “Continuamos nosso trabalho de levar assistência veterinária aos bairros de São Luís, e também ao interior do estado. Realizamos, recentemente, uma grande ação de saúde animal no município de Alcântara e agora estamos levando ações de vacinação e castração também para Paço do Lumiar. E com trabalho e seriedade, vamos continuar trabalhando para que essas ações sejam levadas para outros municípios.”

Os serviços de castração estão condicionados ao cadastro dos animais no programa Operação Ama Pet, cujos responsáveis pelos animais já foram avisados previamente. Já a vacinação está liberada para toda a comunidade, bastando apenas que as pessoas levem seus pets ao local, sem a necessidade de agendamento.

– Deputado Fábio Braga chamou atenção para a situação das estradas estaduais e federais

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (25), o deputado Fábio Braga (Solidariedade) fez um alerta sobre a situação das rodovias federais e estaduais que cortam o Maranhão. Segundo ele, boa parte das estradas está mal conservada e em péssimas condições de trafegabilidade.

O parlamentar destacou, também, a falta de manutenção em pontes de algumas rodovias, o que dificulta o tráfego de carretas que transportam produtos para todo o Estado. “No Estreito dos Mosquitos, por exemplo, uma parte da ponte que liga a capital ao continente cedeu. A ponte sobre o Rio Itapecuru está na mesma situação. Recentemente, no município de Coroatá, outra ponte cedeu alguns centímetros e a estrutura está desnivelando”, disse.

Fábio Braga afirmou que já acionou os órgãos competentes e apresentará o problema ao governo federal para que sejam feitos os devidos reparos.