A Prefeita Fabiana Mendes realizou uma visita ao s Povoados Fincapé I e II, com o objetivo de ouvir as principais demandas das comunidades e poder traçar um plano de entrega de benefícios. Na ocasião, além do debate com a comunidade, houve também apresentação de danças e cantos que representam a forte cultura regional.

Fabiana estava acompanhada do seu marido Simão Félix, da Secretaria de Assistência Social Israelma Uchôa, do Secretário de Obras José Rodrigues Araújo, do Vereador Elailton Freitas, da Coordenação de Políticas Públicas para a Mulher Luzia de Tadeu e da Coordenadora de Igualdade Racial Euciane Frazão.

A visita foi muito produtiva para a comunidade que pôde ouvir a Prefeita e reivindicar melhorias e para a gestão que busca uma relação de proximidade com a população do município, seja na sede ou na zona rural.

Diogo Viana – Presidente da Câmara de Presidente Vargas

O portal da transparência da Câmara Municipal de Presidente Vargas, que é presidida pelo advogado Diogo Viana, está em 6° lugar no ranking de transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com nota B e média 8,42.

O presidente Diogo Viana, desde que assumiu o comando do Poder Legislativo local, empenhou-se com os demais membros da mesa diretora e com sua equipe técnica para solucionar todas as pendências que impossibilitava a Casa Legislativa em obter certidão regular do Portal da Transparência do TCE.

De acordo com o TCE, a Câmara de Presidente Vargas, cumpre todas as exigências de transparência previstas no artigo 48, incisos II e III, c/c o artigo 48-A da Lei Complementar n°. 101/2000.

O Portal da Transparência ganha cada vez mais força e incrementos, visto que a importância do tema, coincide com a necessidade cada vez maior da sociedade em acompanhar os gastos públicos, e se estão feitos de forma responsável ou não. Uma vez que o principal órgão de controle, atesta a transparência  e o uso adequado dos meios de informar aos cidadãos sobre os gastos públicos por parte da Câmara Municipal de Presidente Vargas, é sinal claro e evidente que a atual gestão está no caminho certo.

Clique no link e veja o ranking completo do TCE

Por esta, Mercial Arruda, Prefeito de Grajaú(MA), não imaginava enfrentar, ainda na pré-campanha.

O filho dele, Ricardo Arruda, pré-candidato a deputado estadual pelo MDB, não decola, a rejeição, ultrapassa 61,3% na maior base política do “Pé de Coco”, o município de Grajaú, centro-sul do Maranhão.

O homem não cresce, as pessoas que Ricardo Arruda, escolhe para andar nos povoados , não tem voto e nem credibilidade, exemplo, “Carlinhos da Carvoaria”, ex-secretário de obras, queimado em todo o município e região.

Telmiston e Malagueta, outros dois auxiliares do prefeito, que também não somam.

Com estas figuras, segundo o Véi, o “Pé de Coco” não terá uma boa colheita em 2022.

A rejeição é tão grande, que Mercial Arruda, já chegou a dizer para auxiliares próximos, a possibilidade de recomendar a desistência do filho.

Outras denúncias devem surgir nos próximos dias, como por exemplo, uma empresa fantasma, servindo a suposta quadrilha que já vem vários anos, fazendo um caixa de campanha para Ricardo Arruda.

O Dinheiro do caixa vem de onde? Fortes indícios apontam que dos tributos de Grajaú, estas empresas, segundo informações, já abrigam lideranças e parentes na folha de pagamento, tudo em troca de apoio.

Tem gente de Formosa da Serra Negra, Arame e Itaipava do Grajaú. Pessoas com um mensalão de até 5 mil reais por mês.

Brevemente, vamos falar aqui no blog do nepotismo cruzado na prefeitura de Grajaú, envolvendo autoridades, aguardem!

O Ministério Público de Vargem Grande, através do Promotor André Charles de Alcântara ingressou liminarmente com uma ação civil pública pedindo a anulação das sessões que alteram a lei orgânica para permitir a antecipação da eleição da mesa diretora com vistas ao 2° biênio da legislatura.

De acordo com o Ministério Público, tal proposição consiste em assegurar a possibilidade de reeleição da mesa diretora, para que seus membros possam pleitear nova investida ao mesmo “cargo”, e, após isso, antecipar a reeleição, outrora prevista para o segundo biênio da atual legislatura.

Desta forma ocorreu, sendo apresentado pelo presidente da Câmara Municipal um Projeto de Emenda à Lei Orgânica desta urbe, datado de 04 de agosto de 2021. A proposta supracitada, e aqui combatida, modifica a Lei Orgânica da cidade de Vargem Grande/MA, validando a possibilidade de reeleição dos membros da mesa diretora, para os mesmos cargos, o que é expressamente proibido no art. 26 da referida lei.

Não parando por aí, a proposta de emenda apresentada também trata da antecipação da eleição da mesa diretora, prevista para ocorrer no segundo biênio (3º ano) da atual legislatura, ou seja, prevista para ocorrer em janeiro de 2023, conforme o § 5º, do art. 25 do mesmo dispositivo.

Frise-se que a eleição, se aprovada as alterações, será antecipada em 1 (um) ano e 05 (cinco) meses, pois a atual mesa acabou de assumir suas funções, sendo esta eleita e tomado posse em janeiro do corrente ano, se reeleita, garantirá a permanência nos atuais cargos até o fim do segundo biênio.

Na Ação, o MP ainda apontou uma série de irregularidades e erros procedimentais que ferem os princípios constitucionais da Legalidade, Impossibilidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

Clique aqui e veja a Ação do MP

A prefeitura de São José de Ribamar creditou a primeira e segunda parcela do Cartão Merenda para 25.808 alunos da rede municipal. O pagamento é referente aos meses de agosto e setembro. A ação foi anunciada pelo prefeito Dr. Julinho, nesta sexta-feira (3), durante a entrega do cartão aos alunos da Escola Municipal Gonçalves Dias, no Jardim Tropical.

Cada parcela é equivalente a R$ 1.290.400,00 e é somatório dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com investimento feito pela prefeitura. Ao todo, as duas parcelas chegam ao valor de R$ 2.580.800,00.

O Fundo Nacional de Educação dá R$ 16, que somado ao investimento feito pela prefeitura chega a R$ 50 reais para cada estudante.

O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip.

A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020, de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.

A retirada do cartão deve ser feita pelos pais ou responsável legal na unidade escolar em que o aluno está regularmente matriculado. É preciso apresentar documento pessoal. As famílias onde há mais de um filho ou tutelado matriculado na rede municipal, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em cartões diferentes.

As compras poderão ser feitas em qualquer um dos comércios credenciados no município, limitadas ao valor do saldo. Para obter o ressarcimento das compras, o comerciante deverá prestar contas do que foi gasto pelo pai ou responsável.

Em ato realizado na sua residência em São Luís, o o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) reuniu na noite de sexta-feira (03), pelo menos 56 prefeitos que demonstraram apoio à sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão em 2022.

O encontro, contou também, com a presença de prefeitos do PP, PDT, Republicanos, PCdoB e PSDB, partidos que integram a base de outros pré-candidatos.

“As pessoas que compõem aquele grupo não gostam da gente. Eles hoje recebem vocês porque vocês têm um mandato de prefeito”, disse Josimar referindo-se ao grupo de Flávio Dino. Acrescentando que não discute mais eleições de 2022 com nenhum outro pré-candidato ao governo.

“Eu sou fiel ao nosso projeto, e portanto, eu fui fiel nas eleições municipais a cada um de vocês, e o que eu quero é só a fidelidade de vocês e o compromisso de mostrar esse sentimento a todo o Estado do Maranhão”, disse.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (2), o deputado estadual Fábio Braga (SD) disse que os constantes reajustes das tarifas de energia elétrica prejudicam a economia e que é preciso investir mais em alternativas sustentáveis. O parlamentar defendeu amplo debate na Assembleia em torno da mudança da matriz de geração de energia.

“Nós temos a bandeira verde, sem cobrança, que vigora em um curto período do ano; a amarela, que cobra R$ 1.87 por cada 100 kilowatts/hora consumidos; a vermelha, que cobra R$ 9.49 pela mesma quantidade de kilowatts consumidos, e, agora, a bandeira que se refere à escassez hídrica, que tem afetado o Brasil nos últimos anos”, disse.

Braga acrescentou que, por conta disso, é preciso repensar o tipo de política energética adotada no Maranhão e no Brasil como um todo. Disse, ainda, que o governo federal investiu erroneamente na política energética das grandes hidroelétricas.

“Por isso, venho à tribuna para alardear e propagar que nós temos de fazer do Maranhão um estado próspero no que diz respeito às fontes de energia sustentável. Nós estamos a dois graus da Linha do Equador. O sol atinge as placas solares quase horizontalmente, o que nos favorece a investir em usinas eólicas e solares”, frisou.

Expansão

De acordo com o deputado, o Maranhão tem investido na mudança da matriz energética em vários municípios da região do rio Parnaíba, a exemplo de Timon, que tem projeto viabilizado pela empresa Claro, o qual deve resultar em uma usina de cinco quilowatts, ou seja, o suficiente para abastecer 4.500 residências; e entre Vargem Grande e Coroatá, aos cuidados da EBS, empresa genuinamente maranhense que dispõe de usina solar. Por fim, ele citou, ainda, as usinas de gás existentes na região de Santo Antônio dos Lopes e Capinzal.

A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão promoverá, a partir do dia 13, ações alusivas ao ‘Setembro Amarelo’, campanha mundial de prevenção ao suicídio. A mobilização visa conscientizar os servidores sobre a seriedade do problema, oferecendo atendimento multidisciplinar.

Com o tema ‘Dor mental: que régua usar? Não se meça com a régua do outro’, serão abordadas questões que associam redes sociais e saúde mental, uma vez que, com a pandemia do novo coronavírus, parte da população privou-se do convívio social e teve de se adaptar a uma nova rotina, ficando mais conectada ao mundo virtual. Essa mudança contribuiu para o aumento do número de casos de transtornos psicológicos, cujos sintomas mais comuns são ansiedade e depressão.

“O isolamento tem provocado impactos desgastantes que exigem terapias específicas para restabelecer o equilíbrio e o bem-estar emocional”, revela a  psicóloga Flávia Uchôa, que integra a equipe multidisciplinar.

De acordo com a diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia, odontóloga Melina Sá, a demanda por atendimento psicológico cresceu significativamente após a pandemia. “Precisamos conscientizar as pessoas sobre o autocuidado e fazer com que compreendam a necessidade de se discutir a saúde mental e emocional”, finalizou.

A partir de 29 de novembro, os clientes poderão usar o Pix, sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central (BC), para sacar dinheiro e receber troco em espécie em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública. A data foi anunciada hoje (2) pelo órgão.

No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados como da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), fará um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca do caixa.

O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

Nas duas modalidades, as transações serão limitadas a R$ 500 durante o dia e a R$ 100 entre as 20h e as 6h. No entanto, os ofertantes desses produtos poderão definir limites mais baixos, baseados no perfil do cliente, na localização, no horário da operação e nos critérios de segurança. Segundo o BC, a oferta dos dois novos serviços será opcional.

Não haverá cobrança para pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) para até oito transações mensais. O comércio que oferecer as duas opções receberá, da instituição financeira do usuário sacador, de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, dependendo da negociação com os bancos e as demais instituições.

O Pix Saque e o Pix Troco foram aprovados no último dia 24 pela Diretoria Colegiada do Banco Central. Em nota, o BC informou que os novos serviços “têm potencial para trazer benefícios para toda a sociedade”. Tanto para cidadãos, como para comerciantes, pequenos empresários e para o próprio sistema financeiro.

“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços, num efeito vitrine”, informou o Banco Central.

“Para o Sistema Financeiro Nacional (SFN), as melhorias representam um incentivo constante à digitalização e à redução de custos nas operações, e ainda estimula a competição, ao facilitar a oferta de serviço de saque por fintechs e instituições digitais, nivelando condições concorrenciais”, acrescentou a autoridade monetária.

Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procon e Assembleia Legislativa do Maranhão, realizaram o despacho junto ao Juiz Douglas de Melo Martins,  da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, referente as 22 ações envolvendo irregularidades em 159 postos de combustíveis na região metropolitana de São Luís.

O juiz será responsável pelo julgamento dessas ações que foram feitas tendo como base no relatório da CPI dos Combustíveis, presidida pelo Deputado Duarte Jr (PSB), produzido a partir da quebra do sigilo fiscal  dos postos de combustíveis.

O objetivo da reunião foi sensibilizar o Poder Judiciário e reforçar todo o conteúdo probatório já demonstrado nas ações, que fundamentam a necessidade de redução no preço dos combustíveis, a reparação dos referidos abusos praticados, além de medidas para evitar que novas arbitrariedades sejam cometidas.

Entre os pedidos feitos à justiça há o de redução do preço do combustível, com base no valor acumulado, que os postos se abstenham de elevar o preço da gasolina comum antes de adquirir novo estoque, a obrigação de que os postos façam a redução sempre que eles receberem combustível com valor menor, que evitem de reajustar preços dos combustíveis de forma similar  e, por fim, o pedido de dano moral coletivo pelas práticas cometidas.

Em caso de descumprimento das determinações, ficou estabelecido multa diária no valor de 10 mil reais. Já a condenação de cada um dos réus em dano moral coletivo foi fixada no valor de 810 mil reais. Essas medidas agora dependem  da apreciação  da justiça  para serem efetivadas.