O vice-governador Carlos Brandão liderou, nesta segunda-feira (5), uma comitiva formada pelos secretários de Estado da Saúde, Carlos Lula e de Articulação Política, Rubens Júnior, em visita ao Instituto Butantan.

O objetivo foi conhecer o processo de fabricação da vacina Butanvac, a primeira vacina contra a Covid-19 produzida inteiramente no Brasil.

A agenda em busca de mais vacinas incluiu, também, reunião com o governador de São Paulo, João Dória, no Palácio dos Bandeirantes. Após o diálogo, a comitiva maranhense seguiu para a sede do Instituto Butantan, onde todos conheceram mais sobre os trâmites necessários para a fabricação da vacina.

Para Carlos Brandão, a fabricação da vacina brasileira representa uma esperança de mais uma opção viável, que poderá reforçar as ações de combate do novo coronavírus no país.

“A expectativa é muito grande de salvar milhares de vidas. O governo do Estado tem estudado novas ofertas para a aquisição de mais doses de imunizantes contra a Covid-19. Conhecemos, hoje, as instalações do Instituto Butantan e todo o processo de fabricação da Butanvac. Inclusive, já manifestamos o nosso interesse na compra da vacina, tão logo seja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, pontuou o vice-governador.

Na ocasião, o diretor do Instituto, Dimas Tadeu, agradeceu a visita da comitiva e destacou a gravidade da situação em todo o país, frisando que o cumprimento das medidas restritivas ainda é a melhor forma de conter a circulação do vírus.

“A situação da epidemia, nesse momento, é muito grave, e requer muito mais do que vacinas para contê-la. As vacinas são importantes, não há dúvida nenhuma. Mas as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus são muito mais importantes para conter a circulação do vírus”, reforçou o diretor.

Participaram da reunião, o diretor do Instituto, Dimas Tadeu; o diretor de estratégias jurídicas, Paulo Luís Capelloto; e a diretora de projetos estratégicos, Cintia Retz. 

Butanvac

O imunizante começou a ser desenvolvido em março de 2020 e utiliza uma tecnologia segura e barata: a inoculação do vírus em ovos embrionados de galinhas.

A expectativa do Butantan é a de que a pesquisa clínica, que comprovará a segurança e a eficácia da Butanvac, seja realizada em cerca de dois meses, e de que esteja disponível à população ainda neste ano.

Além da Butanvac, o Governo do Maranhão já assinou contrato de compra da vacina russa Sputnik V, caso não seja efetuada pelo governo federal. Um investimento de mais de R$ 260 milhões na aquisição de 4,5 milhões de doses.

O vereador Jociedson Aguiar (PL), através de requerimentos solicitou do executivo municipal de Vargem Grande, representado pelo Sr. Carlinhos Barros (PCdoB), o envio de projetos de lei ao legislativo, criando dois “Programa de Auxílio Emergencial Municipal”, um para atender famílias de baixa renda e outro para beneficiar as micros, pequenas empresas e micros empresas individuais (MEI).

Em relação às famílias de baixa renda, o auxílio visa beneficiar através de aluguel social, isenção da taxa de iluminação pública, custeio na compra de cestas básicas e gás de cozinha.

De acordo com o parlamentar, o outra auxílio, também se faz necessário para garantir a sobrevivência financeira e econômica do município, além, é claro da geração e manutenção de empregos durante a grave crise sanitária da Covid-19.

Jociedson, ainda destacou a importância desta classe para o desenvolvimento municipal e como forma do município auxiliar, apontou, o aluguel social, isenção fiscal, entre outros.

A Professora Elisângela Silva Sousa, faleceu na manhã desta segunda-feira, 05, aos 42 anos em decorrência do novo coronavírus.

Elisângela, muito conhecida pelo apelido de “Bidel”, era professora da rede municipal de ensino e atualmente era lotada na Escola Padre Carvalho.

Há menos de um mês o irmão da professora, Cardosinho, faleceu também por COVID-19. O Blog do Thales Castro se solidariza com a família enlutada.

O deputado federal e presidente estadual do PL, Josimar de Maranhãozinho, vai estreiar hoje a LIVE DO JOSIMAR que será um canal de comunicação com seus amigos, correligionários e simpatizantes em todo Maranhão.

A primeira de uma série de Lives, acontecerá às 19h desta segunda-feira (05) com transmissão pelo Instagram e Facebook do parlamentar e terá a participação do também deputado federal e líder da bancada maranhense Marreca Filho (Patriotas) e da deputada estadual Detinha (PL), numa espécie de bate papo com várias informações e tira dúvidas com os seguidores e apoiadores de Maranhãozinho.

A transmissão será direto do escritório do deputado no qual dará um aspecto de uma verdadeira conversa com os Maranhenses.

Temas como a pandemia, suportes aos municípios e as eleições 2022 devem ser os principais a serem abordados nesta primeira Live.

A TV Assembleia produziu o documentário “10 anos sem Jackson Lago”, no qual faz um resgate da vida e trajetória política do ex-governador do Maranhão, um dos maiores líderes políticos da história do Estado, que faleceu em 4 de abril de 2011.

O material, veiculado pela TV Alema,  no canal aberto digital 9.2 ou 17 da TVN, também está disponível no YouTube (TV Assembleia Maranhão) e nas redes sociais do Parlamento Estadual (Facebook, Twitter e Instagram).

O documentário faz um mergulho precioso na história de vida de Jackson Lago, suas vitórias, lutas e dores. Destaca com riqueza de detalhes suas memórias, relata depoimentos emocionantes de quem conviveu com o ex-governador e os fatos mais marcantes que mostram sua simplicidade  e o protagonismo do médico e político, que deixou saudade nos corações dos maranhenses e muitas lições.

Um dos depoimentos dados no documentário é do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, secretário estadual de Meio Ambiente à época em que Lago assumiu o Governo do Maranhão.

Othelino destaca sua coragem como político. “Não tinha medo de tomar determinadas decisões. Acho que foi isso que fez com que ele conseguisse chegar ao Governo do Estado. Ele era a referência da oposição à época, quando o grupo que estava no comando do Maranhão era muito forte. E, aliado ao Zé Reinaldo, ele conseguiu. Cumpriu com o dever político, mesmo cansado e com a saúde debilitada, sua última campanha em 2010”, lembrou.

Morreu neste domingo em São Luís, o presidente estadual do Partido Democracia Cristã (DC), Totó Martins, vítima de complicações da Covid-19.

Antonio Martins de 59 anos, mais conhecido como Totó Martins, figura conhecida da política Ludovicense, estava internada há algumas semanas e infelizmente depois de piorar seu quadro clínico não resistiu.

Totó era irmão do Radialista André Matins da Educadora.

A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 103/2021, prorrogou para os meses de junho, julho e agosto, o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de maio.

De acordo com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a segunda prorrogação oferece aos contribuintes maior flexibilidade de pagamento do imposto, visto o atual quadro sanitário vivenciado no Estado do Maranhão.

Com a medida, mais de 755 mil contribuintes serão beneficiados com a oportunidade de pagar seu imposto em cota única com desconto até 31 de maio ou parcelado, com pagamento da primeira cota apenas no mês de junho.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

O site já está habilitado com os novos prazos. Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar: portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda.

Após solicitação da prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), a Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, por unanimidade na última terça-feira (30), durante sessão ordinária realizada por videoconferência, o Projeto de Lei nº 60/2021, enviado ao parlamento municipal, que permite o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, por meio de cartão de crédito ou cartão de débito.

A mudança deve melhorar a vida dos ribamarenses, segundo justificativa da administração municipal anexada na mensagem governamental. Além de simplificar as etapas dos processos para o contribuinte, a novidade deve aumentar a arrecadação tributária e reduzir a inadimplência.

A aprovação do projeto altera a redação do Código Tributário de Rendas do Município de São José de Ribamar para também permitir o pagamento parcelado por meio de cartão de crédito, acrescentando a nova modalidade de pagamento, que pode ser feito, inclusive, nos caixas eletrônicos e pela internet, exceto aos sábados, domingos e feriados.

A medida vale para todos os impostos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), por exemplo. Com o acolhimento do plenário, a proposição agora segue para a sanção do prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL).

A presidente da Câmara, vereadora Francimar Jacintho (PL), afirmou que a medida tem o objetivo de facilitar a vida das pessoas, melhorar a funcionalidade, reduzir a burocracia e garantir também o recebimento dos impostos. A chefe do legislativo disse ainda que a iniciativa assegura a oferta de serviços de qualidade ao cidadão ribamarense.

“O uso do cartão magnético é mais um avanço da prefeitura de São José de Ribamar que, por meio da tecnologia, cria facilidades para que os ribamarenses possam estar em dia com o pagamento dos tributos municipais. Com eles, a prefeitura assegura a oferta de serviços de qualidade ao cidadão”, declarou a parlamentar.

OUTROS DOIS PROJETOS

Além de autorizar a prefeitura ribamarense a receber taxas e tributos por meio de cartão de crédito e débito, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 58/2021, que estabelece regras para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2021, mantendo suspensão da Planta Genérica de Valores (PGV), do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção alterando dispositivos da Lei Complementar nº 54 de 28 de dezembro de 2018, em decorrência da continuidade da pandemia da Covid-19, conforme declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), leis, decretos federais, estaduais e municipais e dá outras providências.

Outra matéria votada favoravelmente por todos os parlamentares foi o Projeto de Lei nº 61/2021, que estabelece regras para o lançamento e arrecadação do imposto sobre a transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto aos de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI, com base na Planta Genérica de Valores – PGV, do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção, quando observado o § 1º do art. 50 da Lei Complementar nº 02, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.