Trabalhar e cuidar. É com esse sentimento que a Prefeitura de São José de Ribamar fará o lançamento oficial do programa “Ribamar – Cidade em Obras, cuidado com trabalho”, no dia 27 de outubro, às 8h30 no Jardim Tropical e, às 10h30, no Araçagy.

O objetivo do programa é transformar São José de Ribamar em um verdadeiro canteiro de obras, com os serviços de pavimentação, drenagem profunda e superficial, reforma, construção, iluminação e melhorias.

Todas as ações da prefeitura tem o sentimento de cuidado para levar comodidade, bem-estar e qualidade de vida aos ribamarenses. Nesse primeiro momento, o programa contemplará os serviços de pavimentação e drenagem nas regiões do Araçagy e Jardim Tropical I e II.

Para essa primeira etapa, a prefeitura contará com a aplicação de recursos próprios e parceria com o Governo do Estado. Além disso, a prefeitura já assinou com a Caixa Econômica, o valor de um empréstimo de 29.950 milhões de reais para ser aplicado em infraestrutura.

Na primeira etapa, a prefeitura de São José de Ribamar entregará toda a base estrutural com a realização de drenagem profunda, superficial e terraplanagem, oriundos de recursos públicos. No Jardim Tropical serão 29 km de pavimentação, onde a Prefeitura entrará com aplicação de 20 km de pavimentação, com mais o apoio do Governo do Estado de 9 km.

Já na região do Araçagy, no primeiro momento, o Governo do Estado entrará com 4,5 km de asfalto e a prefeitura irá executar as bases para essa pavimentação, com a execução da segunda parte do serviço de drenagem profunda e pavimentação do restante da região.

O quê: Lançamento do Programa Ribamar – Cidade em Obras

Quando e onde: 27 de outubro, às 8h30 no Jardim Tropical e às 10h30 no Araçagy.

A Prefeita de Presidente Vargas Fabiana Mendes, no último sábado (23), realizou a reinauguração da Escola Municipal Quilombola Boa Fé no Povoado Fincape II. A unidade escolar passou por uma reforma e recebeu novos móveis e eletrodomésticos para retomar as atividades de forma digna e com qualidade para os alunos e professores.

Também houve uma grande festa com tambor de crioula regional promovida pela Prefeita. O evento contou com a participação de toda a comunidade local, além de Secretários Municipais e Vereadores. Foi uma noite de celebração pela educação e cultura.

Caso haja mesmo a filiação de Bolsonaro ao partido, Josimar torna-se o principal pré-candidato ao Governo com apoio do presidente.

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro filiar-se ao PL, jogou água no chope do deputado federal André Fufuca (PP), que vinha apostando suas fichas no ingresso do presidente na hoste Progressista, que o colocaria como pilar principal da pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Maranhão em 2022. O deputado é um dos principais aliado do senador no projeto sucessório do ano que vem.

Ocorre que caso haja mesmo a filiação de Bolsonaro ao Partido Liberal, possibilidade que ganhou força após o convite oficial do presidente Nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, realizado nesta segunda-feira (25), o que já vinha sendo evidenciado pelo próprio clã-bolsonaro, a exemplo da declaração do senador Flávio Bolsonaro ao Jornal da Manhã, da rede Jovem Pan, quem tende a se fortalecer no estado é o deputado federal Josimar Maranhãozinho que torna-se o principal pré-candidato ao Governo com apoio do presidente.

Josimar sinaliza em suas ações no Congresso certa sintonia com o presidente. No final do mês passado, por exemplo, o deputado participou de uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente da República onde trataram justamente sobre as eleições no estado.

Lideranças do sul do maranhão, região onde o Bolsonarismo é muito forte, já se animam com essa possibilidade. É que o deputado tende a se fortalecer ainda mais com apoio do presidente, pois já conta com um grupo formado por 60 dos 217 prefeitos e mais de 700 vereadores, além de mais de 100 lideranças políticas que ficaram em 2º lugar nas eleições municipais, representando espécie de “segunda força” nestas cidades.

Que São José de Ribamar vive um novo tempo e uma nova história não é novidade. Uma pesquisa aponta que 70% da população aprova a gestão do prefeito Dr.Julinho. A pesquisa só confirma o que é visível aos olhos de quem mora ou visita a cidade, que desde janeiro tem à frente um gestor que está transformando o município e melhorando a qualidade de vida dos ribamarenses .

A pesquisa popular foi realizada neste mês de outubro pelo Escutec e ela mostra uma ampla aprovação da administração do prefeito de São José de Ribamar: 37% acham o governo bom ou ótimo e quando contabilizada a avaliação regular, o índice vai para 70%.

Para 11% da população, a administração do prefeito Dr. Julinho é ótima, para 26% boa, para 33% é regular, 11% ruim, 15% péssima e 4% não sabem ou não responderam. Em uma escala geral, 59% da população aprova a gestão.

Foram ouvidas 1.000 pessoas em todos os bairros do município. É importante destacar que Julinho encontrou a prefeitura afundada em dívidas e a cidade em situação de verdadeiro abandono. Além de todo esse caos, Julinho precisou lidar com a crise gerada pela Pandemia de Covid-19.

Mesmo com tudo isso, os salários de todos os servidores e aposentados estão rigorosamente em dia; a saúde e educação estão a todo vapor.

Cabe destacar, que a vacinação serviu de exemplo, as obras estão em todas as partes da cidade e projetos de combate à fome foram executados. Com esse conjunto de ações, Ribamar respira ares de desenvolvimento e retribui ao prefeito Júlio Matos com essa aprovação histórica.

– Othelino agradeceu aos vereadores pela homenagem e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em prol da população de Santa Inês

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira, o título de ‘Cidadão Santa-Inesense’, concedido pela Câmara Municipal de Santa Inês. A honraria, proposta pelo vereador Enfermeiro Victor (PDT), é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município. A homenagem foi prestada durante a quinta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada na cidade.

Othelino agradeceu aos vereadores pela homenagem e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando para viabilizar ainda mais benefícios e serviços à população de Santa Inês.

“Com essa nova cidadania, que muita me honra, reforço a minha atenção e compromisso com a cidade. Tenho, agora, uma responsabilidade ainda maior com os santa-inesenses. É uma homenagem que guardarei não só no gabinete, mas também no meu coração”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

– Presidente da Assembleia com o título de ‘Cidadão Santa-Inesense’, durante a solenidade de entrega da comenda

O vereador Enfermeiro Victor, autor da proposição, ressaltou a importância do trabalho de Othelino Neto em prol de Santa Inês. “O deputado é merecedor desse título. Em nome de todos os vereadores, que aprovaram a proposição por unanimidade, agradecemos a ele por ter sempre esse olhar carinhoso para nossa cidade”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Josino Catarino, também reconheceu o trabalho do parlamentar no município. “Por isso, nada mais justo do que o reconhecermos como cidadão de Santa Inês”, disse.

O Tribunal de Justiça do Maranhão considerou nula a decisão que autorizou a deflagração de uma operação de busca e apreensão realizada pelo Gaeco e Seccor contra o deputado Federal do PL, Josimar Maranhãozinho, e outras pessoas no início de outubro.

A decisão foi proferida pelo desembargador Bayma Araújo, nesta sexta-feira (22) atendendo pedido de habeas corpus da defesa do ex-prefeito de Araguanã, Valmir Amorim (PL), quem também foi alvo da operação.

A decisão do magistrado deixa claro a incompetência do Juiz de 1° grau em razão do foro de Josimar, que antes era deputado estadual e sem perder mandato, apenas mudou de foro ao ser eleito deputado federal.

O desembargador Bayma, ainda decidiu pela suspensão das investigações relacionadas ao procedimento investigatório criminal do Gaeco, até julgamento final do caso pelo pleno do TJ-MA.

Confira a decisão aqui.

O Escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados lamentou em nota o precoce falecimento da Prefeita de Cajari, Dra. Maria Félix Rodrigues do Santos, ocorrido na madrugada desta sexta-feira em Brasília.

Segue a nota:

A prefeita de Cajari, Maria Felix (PDT), morreu nesta madrugada, aos 51 anos, no hospital Albert Einstein de Brasília, onde se submetia a tratamento de saúde.

Maria Félix (PDT) é mãe do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho e esposa do juiz de Direito, Osmar Gomes.

Maria Félix se notabilizava pela elevada educação, simpatia, carisma e um cativante sorriso. A informação foi dada pelo vereador Osmar Filho, pelas redes sociais.

Com objetivo de garantir segurança financeira aos aposentados do município, a prefeitura de São José de Ribamar, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPSJR), assinou o termo de Adesão ao Novo Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV).

O Comprev foi desenvolvido em 2000 para atender à Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999. A norma trata sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.

O sistema passou por reformulação entre 2017 e 2020. Seu objetivo é possibilitar a análise automática de requerimentos, a compensação previdenciária entre entes federativos e entregar um módulo de gestão de pagamentos efetivo.

De acordo com o presidente do instituto da Cidade Balneária, Sutelino Coimbra, antes da criação do IPSJR, em 2014, os servidores contribuíam para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do sistema de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com o nascimento do órgão municipal, os trabalhadores passaram a contribuir de forma local.

“O COMPREV permite que os valores pagos ao regime nacional retornem aos aposentados por meio do IPSJR. Essa é uma nova fonte de recursos que garante mais segurança aos aposentados de nossa cidade”, destacou o presidente.

São José de Ribamar está entre os sete municípios do estado que aderiram ao Novo Comprev. O Maranhão também aderiu ao termo para beneficiar os servidores estaduais.

O município de Santa Inês sediará, nesta sexta-feira (22), a 5ª edição do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios maranhenses e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, será realizado na W Eventos, a partir das 8h, sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Além dos deputados estaduais, devem participar, também, representantes dos 26 municípios da região do Vale do Pindaré, em um momento de atualização de informações e troca de experiências com a classe política e a sociedade civil.

Abrindo a programação, às 9h, o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e o consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, ministrarão a palestra ‘Processo Legislativo’.

Em seguida, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, vai proferir a palestra ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’. Logo após, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Othelino Neto destacou a importância do evento que promove a interiorização da Assembleia Legislativa para ouvir cada região do Maranhão. “Com certeza, será um momento importante de troca de informações entre os deputados estaduais, a classe política e a sociedade civil. Contamos com a presença de todos”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Sobre o programa 

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.

As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.