A partir desta segunda-feira (22), pessoas com 50 anos ou mais, que receberam a 2ª dose contra a Covid-19 há 5 meses, começarão a ser imunizadas com a 3ª dose em São José de Ribamar.

 

A aplicação de reforço, que iniciou no dia 20 de setembro no município, também está disponível para trabalhadores da Saúde, da Força de Segurança e de Salvamento, que completaram o esquema vacinal há 5 meses ou mais e para imunossuprimidos, com prazo de 28 dias após a 2ª dose.

 

A campanha de vacinação contra o coronavírus no município já atingiu a marca de mais de 205 mil aplicações e segue imunizando a população a partir dos 12 anos com a 1ª e 2ª dose. Para ser imunizado, basta comparecer em uma das 39 Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta das 13h às 16h30, com RG, CPF, comprovante de residência.

 

Adolescentes devem comparecer na companhia de pais ou responsáveis. Já os trabalhadores da Saúde, da Força de Segurança e de Salvamento, devem apresentar carteira do respectivo conselho ou declaração que comprove atuação profissional. Em caso de 2ª dose, a carteira de vacinação deve ser apresentada.

 

A Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios concedeu no último sábado (20), o título de cidadão Vilanovense ao deputado federal e pré-candidato a governador, Josimar Maranhãozinho (PL). A honraria concedida a Josimar, justificou-se pelo trabalho prestado do parlamentar ao município, o que vem contribuindo na melhoria de vida dos Vilanovenses.

 

“Sou um político municipalista e gosto de estar presente, trabalhando pelo nosso povo. Tenho um carinho enorme por Vila Nova dos Martírios e aqui me sinto como se tivesse em casa”, disse Josimar.

 

“Sou grato pela honenagem e estamos juntos com o executivo e legislativo municipal pelo desenvolvimento de Vila Nova dos Martírios”, completou.

 

Josimar que estava acompanhado da sua esposa, a deputada Detinha, do deputado estadual Hélio Soares e do deputado federal Pastor Gil, ainda participou de outras solenidades inclusas na programação de comemoração do aniversário de 27 anos de emancipação política da cidade de Vila Nova.

 

No discurso, Maranhãozinho ressaltou a humildade e o comprometimento do prefeito Jorge Vieira (PL), agradeceu a receptividade e finalizou pedindo as bênçãos de Deus ao município e a todo estado do Maranhão.

 

Agenda no sul

 

Cumprindo agenda na cidade de Imperatriz, no sábado (20), Josimar Maranhãozinho concedeu entrevista à TV Mirante, reuniu com o prefeito Antonio Coêlho de Sítio Novo e com vereadores do município; sob a coordenação do pré-candidato a deputado estadual Cláudio Cunha, participou de uma reunião com vereadores e lideranças políticas de Amarante do Maranhão; no domingo (21), reuniu e participou de um almoço no auditório do New Anapólis Hotel, com diversas lideranças do sul do Maranhão, entre elas, prefeitos e vereadores de Edson Lobão, Estreito, Davinópolis e Imperatriz, em seguida, juntamente com sua esposa Detinha, participou de uma coletiva de imprensa.

 

Aniversário de Pio XII

 

Na sexta-feira (19), Josimar e Detinha iniciaram a agenda do final de semana, marcando presença na festa de aniversário de emancipação política da cidade de Pio XII, que é administrada pelo prefeito do PL, Aurélio da Farmácia. O prefeito de Iguarapé do Meio, Almeida (PL) e a primeira dama e pré-candidata a deputada estadual Solange Almeida, também participaram das festividades.

O empresário e pré-candidato ao cargo de deputado federal, Lobão Filho, acompanhou, neste último domingo (21), a final da Copa Ouro, em Bacabal.

 

Nas redes sociais, Lobão destacou o torneio e afirmou que o município poderá sempre contar com seu apoio.

 

“Uma honra prestigiar a final da Copa Ouro. Atividades esportivas que integram a inclusão social, e que, sempre contou com o meu apoio. Obrigado aos amigos Alberto, Dr. Lisboa (ex-prefeito de Bacabal), Mauro Borges, Júnior Alteredo e Josias do Pantanal, pelo esporte amador do nosso estado. Estamos juntos”, finalizou.

 

O pré-candidato ao cargo de deputado estadual, Márcio Coutinho, também esteve presente no ato.

Ex-prefeito Maurício Fernandes (na foto acima, ele aparece ao lado do dono da empresa Terra Fertil Empreendimentos Eireli) é suspeito de usar a firma de fachada pra tumultuar o certame. Suspeitos podem ser punidos por perturbar o andamento do certame, com base na Lei n. 12.846, denominada de Lei Anticorrupção.

 

Uma denúncia anônima enviada à redação do site Maranhão de Verdade aponta que o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes é suspeito de montar um suposto esquema de empresas fantasmas visando participar de licitações no município são-beneditense.

 

De acordo com a denúncia, a farta documentação probatória pode abrir uma verdadeira “Caixa de Pandora” que estaria sendo utilizada para suposta prática de corrupção.

 

Além de apontar o ex-gestor como chefe da organização criminosa, a acusação revela que uma das firmas fantasmas usadas no esquema tentou ganhar licitação de manutenção preventiva e corretiva e melhoramento da rede de iluminação pública com reposição de materiais.

 

No caso em questão, trata-se da empresa Terra Fertil Empreendimentos Eireli, registrada sob CNPJ: 14.915.807/0001-69, que teve o endereço informado junto à Comissão de Permanente de Licitação na “Rua Teixeira de Freitas, nº 1552, centro, CEP 65.700-000, Bacabal-MA”. Com base nas informações, a reportagem realizou uma visita in loco e constatou que a mesma não funcionava no local.

O site Maranhão de Verdade perguntou para algumas pessoas que se encontravam no endereço indicado, mas elas informaram que não funcionava nenhuma empresa no local e que na rua nunca ouviram falar da empresa Terra Fertil Empreendimentos Eireli, CNPJ: 31.676.440/0001-97, o que foi confirmado que realmente não existe a empresa funcionando na rua. O qual se denota que a empresa apenas utiliza-se do endereço de forma fictícia.

 

Os órgãos públicos competentes, com destaques para o Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, tem agido no sentido de cobrir e sancionar a participação de empresa- fantasma ou de fachada em licitações públicas, conforme os mais diversos julgados disponíveis das plataformas jurídicas.

 

Diante da constatação de que a companhia não existe de fato no endereço declarado expressamente, tem-se, em tese, que a mesma não possui a indispensável probidade e idoneidade para licitar e contratar com o Poder Público ou mesmo podendo ser empresa de fachada ou fantasma, reforçando mais um motivo pelo qual seu impedimento ou quebra de contrato, com fundamento nos princípios que norteiam as licitações e os atos públicos em geral, dos quais ressalta o da probidade e idoneidade.

 

ENVOLVIDOS PODEM SER PUNIDOS

 

Além do entendimento dos tribunais superiores, uma empresa fantasma pode ser punida por perturbar o andamento de processos de licitação, com base na Lei n. 12.846, denominada de Lei Anticorrupção. Até então, o usual era o de aplicar a Lei n. 10.250, a Lei do Pregão Eletrônico.

 

Em 2016, segundo o Jornal Valor, o Estado do Espírito Santo chegou a condenar uma licitante neste sentido. No caso, a empresa, aparentemente, deu um lance bem abaixo do estipulado, vencendo o certame. Mas, solicitada a apresentar a documentação pertinente, a firma deixou de apresentá-la, sendo a comissão obrigada a considerar vencedora a que ficou em segundo lugar.

 

Na época, existiram duas suspeitas: a empresa participou apenas para completar o número exigido de licitantes num acerto com outra concorrente, ou, então, ingressou com o único propósito de tumultuar o processo licitatório, pois não tinha qualquer condição técnica de cumprir o contrato.

 

O art. 5º da referida Lei diz o seguinte:

 

Art. 5º. Constituem atos lesivos (…):

 

IV – no tocante a licitações e contratos:

 

b) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público;

 

A empresa foi multada no valor de R$6.000,00, valor mínimo previsto, em função de ser uma microempresa.

 

MAIS SUSPEITAS

 

 

Outra constatação feita pela reportagem no suposto esquema envolvendo o ex-prefeito Maurício Fernandes é com relação a outra companhia com endereço no bairro Maracanã (nas imagens abaixo), em São Luís. No entanto, esse é um assunto para a próxima reportagem da série sobre o tema.

A ex-prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, que é pré-candidata a deputada estadual e desponta como nome forte na disputa de 2022 na região leste e em toda região do Baixo Parnaíba, com o comando do advogado Fernando Oliveira, recrutou um forte grupo em Vargem Grande.

 

O grupo de apoio a Iracema, liderado por Dr. Fernando tem a sua mãe Conceição Oliveira, que foi vereadora várias vezes consecutivas, os vereadores Célio Mendes, Jociedson Aguiar e Manelinho do Juvenil, além de suplentes de vereadores e lideranças políticas e comunitárias.

 

Iracema ainda contará em Vargem Grande com o apoio do ex-candidato a prefeito Geraldo Rodrigues, do empresário Zé Pedrinho e dos ex-vereadores Chico do Zé Pedro e Trabulsinho.

 

O grupo de Fernando Oliveira também vai apoiar para federal o Deputado Edilázio Júnior que disputará a reeleição.

Com recursos de emenda parlamentar destinada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foram entregues pelo governador Flávio Dino, nesta sexta-feira (19), diversas obras de infraestrutura urbana no município de Paulino Neves.

 

O pacote de serviços realizados com apoio do parlamentar contemplou ruas e avenidas com intervenções de pavimentação asfáltica e de drenagem na via compreendida entre o Parque de Vaquejada e a ponte Rio Novo, na MA-315.

 

Para Othelino Neto, o município de Paulino Neves, por sua estratégica localização na região dos Lençóis Maranhenses,  necessita oferecer  melhor infraestrutura e bem-estar à população e aos visitantes.

 

“Muitas das obras que sonhamos para Paulino Neves e que, à época, pareciam algo inatingível, estão sendo concretizadas agora. Além da melhoria da infraestrutura urbana, a ponte sobre o Rio Novo é outra relevante intervenção realizada pelo Governo do Maranhão, que mudou a realidade local. E estamos trabalhando para levar mais benefícios a esse belo e importante município”, disse Othelino.

 

No ato, além da entrega das obras, também foi assinada ordem de serviço para a revitalização do mirante da Lagoa do Salgadinho e realizado acordo para doação de blocos de concreto, que serão usados na melhoria de novas vias da cidade. O município recebeu, ainda, 614 cestas básicas e kits esportivos.

 

Infraestrutura

 

Na solenidade, Flávio Dino ressaltou a importância de estruturar cidades como Paulino Neves, dada sua relevância para o turismo e a economia do estado. “Estamos investindo na infraestrutura e na melhoria do acesso ao município para facilitar a trafegabilidade, prover o turismo e a qualidade de vida da população”, frisou o governador, que também  esteve acompanhado pelos secretários estaduais Márcio Jerry (Cidades) e Clayton Noleto (Infraestrutura).

 

O prefeito Raimundo Lídio afirmou que as intervenções realizadas promoveram um avanço significativo em diversos setores.

 

“Algumas das nossas vias que receberam serviços, a exemplo da Rua Riachuelo, a Campos Sales, a Dr. Paulo Ramos e a João Batista, têm grande fluxo e precisavam muito desse benefício. Somos gratos ao deputado Othelino, que destinou emenda para a concretização desse importante feito em nossa cidade, e ao governador Flávio Dino pela execução das obras”, disse o gestor.

A bancada do PL na Assembleia Legislativa do Maranhão, liderada pelo deputado Vinicius Louro (PL), saiu, na sessão plenária desta quinta-feira (18), em defesa dos prefeitos José Almeida (Igarapé do Meio), Cristiane Varão (Bom Jardim) e Cláudia Silva (Monção).

 

Citando uma matéria veiculadas na TV, o grupo afirma que ”os gestores municipais foram injustiçados por denúncias inverídicas divulgadas”. Além de Vinicius Louro, os deputados Helio Soares, Detinha e Leonardo Sá também manifestaram solidariedade aos prefeitos.

 

Primeiro a abordar o assunto, no Tempo dos Blocos, Hélio Soares destacou que os três prefeitos são filiados ao Partido Liberal (PL) e foram atacados mediante denúncias até agora sem comprovação: “Pelo que eu sei, esses prefeitos vêm cumprindo com o seu dever constitucional de promover cidadania em seus municípios”.

 

O parlamentar acrescentou que, no caso específico da prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão, foi reprisada reportagem de 2015 na Rede Globo. “Não era nem do mandato dela”, disse o deputado, relatando os avanços que, segundo ele, o município vem conquistando desde que Varão tomou posse.

 

“Os problemas encontrados por esta prefeita não foram diferentes dos demais municípios do Maranhão e de todo o Brasil, cuja saúde e economia foram dilaceradas pela pandemia da Covid-19, que gerou problemas de toda ordem, como salários atrasados, caos na saúde e na educação”.

 

Aparte

 

Em aparte, a deputada Detinha disse que vê com tristeza a disseminação de notícias veiculadas pela mídia sem a devida verificação dos fatos. Vinicius Louro (PL), por sua vez, frisou que “causa espanto o fato de o deputado Yglésio Moysés (Pros) ter ocupado a tribuna da Casa para se manifestar sobre esses três prefeitos”.

 

“O que me chama mais atenção é a coincidência de ele chegar a esta tribuna para falar da cidade de Monção, administrada por uma prefeita do PL, da cidade de Bom Jardim, administrada por uma prefeita do PL e de Igarapé do Meio, também administrada por um prefeito do PL. Isso é muita coincidência. Imaginemos nós chegando num período eleitoral, alguns deputados querendo aparecer para o seu grupo político, ou capitão do seu grupo político para ganhar pontos em suas palavras. Eu não corroboro com esse tipo de política”, protestou Louro.

 

Denúncias

 

O deputado Leonardo Sá (PL), em aparte, disse que é motivo de preocupação a tendência de generalizar denúncias contra as administrações municipais. “Fica aqui o meu repúdio a esse tipo de fala, de generalização de administração, mostrando um exemplo claro da nossa cidade-mãe lá da Baixada Maranhense: a situação caótica que vive hoje a educação no município de Pinheiro”.

Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o deputado Fábio Braga (Solidariedade) utilizou o Pequeno Expediente para solicitar a recuperação da ponte sobre o rio Itapecuru, no município de Coroatá. Segundo o parlamentar, os problemas estruturais apresentados têm dificultado a trafegabilidade e causado transtornos à população.

 

Fábio Braga afirmou que a ponte interliga os dois lados da cidade, dando acesso ao setor que reúne o maior número de serviços públicos, como unidades de saúde, escolas e, também, à sede da Prefeitura Municipal. Ele disse, ainda, que as pessoas que trabalham com transporte de cargas estão tendo que viabilizar outros meios para fazer a travessia, tendo que arcar com a despesa adicional.

 

“Foi feita uma vistoria em agosto ou setembro e levada a questão da necessidade de se colocar uma balsa lá. Não foi colocada porque o leito do rio estava com uma profundidade muito inferior à lâmina d´água necessária para esse tipo de transporte. Se não tivemos essa opção, nós temos que levar uma outra solução. A população não pode sofrer tão grave problema. Por isso, fiz uma correspondência ao secretário Clayton Noleto, pois temos que nos reunir para definir um cronograma”, disse o deputado.

 

Segurança

 

O parlamentar também chamou atenção para o problema da falta de segurança no local, no período da noite, e solicitou ao secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, a ampliação do policiamento na região.

 

“Peço que seja feito o policiamento na ponte para que se possa garantir segurança à população e aos visitantes. Espero que a gente solucione, o mais breve possível, esse problema na cidade de Coroatá”, concluiu Braga.

Umbelino Júnior declara apoio à Raimundo Penha para Presidência da Câmara de São LuísO vereador Umbelino Junior (PRTB) declarou, na manhã desta quinta-feira (18), apoio ao seu colega Raimundo Penha (PDT) para a Presidência da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2022/23, cujo pleito deverá ser realizada no início do próximo ano.

 

A decisão foi tomada após um diálogo com o pedetista, levando em consideração o extenso trabalho de Penha na Casa Legislativa e comunidades da capital maranhense.

 

“Meus amigos, informo que decidi apoiar o amigo Raimundo Penha para a Presidência da Câmara Municipal de São Luís. Quem conhece meu trabalho sabe o quanto tenho responsabilidade e prudência em apoiar quem de fato tem visão semelhante ao que acredito. Trabalhamos juntos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e pude ver a seriedade e o comprometimento de Penha. Estou confiante que a Casa do Povo seguirá atuante e focada em pautar temas de interesse da população”, disse o parlamentar nas redes sociais.

 

Raimundo Penha tem sua biografia marcada por liderar movimentos estudantis e órgãos relevantes para sociedade maranhense.

 

Foi Presidente estadual e tesoureiro nacional da Juventude Socialista do PDT e, atualmente, comanda o Diretório Municipal do partido, em São Luís.

 

Atuou como secretário de Desporto e Lazer de São Luís (2013-2014) e presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM (2014-2016).

Para tentar transmitir simpatia em uma pré-campanha, sem aceitação do povo, Ricardo Arruda, patrocina cavalgadas e festas no interior, monta em jumento, burro, cavalo, égua e na prefeitura de Grajaú para bancar as despesas.

 

A cidade completamente largada e abandonada, quem manda na prefeitura de Grajaú, ostenta, a mulher do pré-candidato da turma do “EU ACREDITO”, circula na buraqueira da cidade, em uma camionete de quase 400 mil com motorista e segurança.

 

O casal mantém moradia no bairro do renascença, metro quadrado caro, um dos maiores da ilha.

 

Como um secretário de prefeitura, consegue manter toda esta conta?

 

Adriana Arruda, é empresária rica, fazendeira, qual a atividade profissional, para toda esta OSTENTAÇÃO?

 

 

A prefeitura de Grajaú, está entregue novamente a turma dos impostos, o prefeito Mercial Arruda, que chamou todo mundo de malino das coisas da viúva, recontratou todos. É como se nada tivesse acontecido no passado.

 

Enquanto isso, Elisabeth Nogueira, vereadora comandante do nepotismo na prefeitura com quase toda a família empregada, continua cometendo crime eleitoral.

 

Veja o vídeo de uma festa com farra e a vereadora, integrante da comitiva de bajuladores, já chama o rebento do Mercial de Deputado.

 

 

Vereadora, ele ainda nem é candidato, isto é crime eleitoral, publicado nas redes sociais da parlamentar, o ministério público eleitoral, só não toma providência porque não quer.

 

Em Grajaú, é como se não existisse lei, tá tudo liberado, nada, absolutamente nada foi feito na atual gestão, só farra com dinheiro público.