O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, anunciou que pagará a primeira parcela do 13° salário dos servidores municipais no próximo dia 10 de abril.

De acordo com o prefeito, o ano de 2020 foi difícil, devido à crise gerada pela pandemia do coronavírus, mas a administração municipal conseguiu cumprir o compromisso de pagar os salários em dia.

O pagamento irá auxiliar os trabalhadores neste momento de crise e ajudar a movimentar a economia em Igarapé Grande e região.

“Agradeço o compromisso e o trabalho árduo de todos os servidores, especialmente de nossos profissionais da saúde, que seguem trabalhando incansavelmente na linha de frente”, disse o prefeito.

A gestão espera que o montante injetado na economia irá estimular os setores do comércio e de prestação de serviços.

CNN Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, por 7 a 2, nesta quinta-feira (8) para permitir que estados e municípios restrinjam cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de religião e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários.

Ainda votam Marco Aurélio e o presidente da Corte Luiz Fux.

Gilmar Mendes, o relator do caso, considerou ao votar nesta quarta (7) que as restrições temporárias não ferem a liberdade religiosa, que outros países adotaram restrições semelhantes e que estados e municípios, além da União, são parte do Estado garantidor dos direitos fundamentais.

“A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte”, falou.

Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, que disse que a ação não se trata de perseguição ou criminalização de qualquer religião, mas do grave momento da pandemia que o país atravessa.

Ele disse ainda que a laicidade do Estado ficaria comprometida se levasse em conta os “dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos”. “Se a pandemia sair do controle e precisarmos fazer um lockdown, e os cultos não, os cultos podem [permanecer abertos]. Não há justificativa, é total a falta de razoabilidade”, disse.

Edson Fachin também se manifestou de maneira semelhante. “O Estado deve abster-se de invocar razões religiosas para justificar decisões públicas, o que impõe um ônus a todos”, declarou.

“Não há como, no auge da pandemia, reconhecer qualquer vício de inconstitucionalidade na restrição temporária e excepcional desse exercício”, disse.

Inconstitucional é a omissão que não age de imediato para impedir as mortes evitáveis, inconstitucional é não promover meios que as pessoas fiquem em casa com respeito ao mínimo existencial, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje.

Edson Fachin

O voto divergente

O ministro Nunes Marques considerou que as restrições sobre cultos e missas presenciais ferem o direito à liberdade de religião.

Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, estados e municípios podem, por via indireta, eliminar cultos religiosos, suprimindo um aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre fiéis

Kassio Nunes Marques

 

Ele argumentou também que as atividades religiosas não teriam impacto significativo na transmissão da doença.

“Sabemos onde essa doença está sendo transmitida: festas, baladas e bares estão lotados, sem distanciamento nem máscara. Não são nos cultos e nas missas que a pandemia está ganhando força”, declarou.

Em seu voto, o ministro pediu que a solução proposta por ele em decisão liminar concedida no último sábado (3) seja estendida a todo país.

“Proponho que, por efeito expansivo, a mesma solução seja adotada em todo o território nacional, de modo que os demais estados, o Distrito federal e os municípios devam abster-se de editar ou exigir cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais por motivo de prevenção da Covid-19”, disse.

Na decisão, ele estabelece que os locais de fé devem limitar a ocupação de 25% e seguir protocolos sanitários, como o distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Dias Toffoli o acompanhou, sem justificar o voto.

O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizou um mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão. O resultado desse estudo apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado.

Segundo o diretor geral do Lacen-MA, Lídio Gonçalves, o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza o constante acompanhamento da evolução dos casos de Covid-19 para monitorar o surgimento de novas variantes e a prevalência delas. “O Lancen-MA, em parceria com instituições nacionais, como o Instituto Evandro Chagas e a Fiocruz, realiza uma vigilância genômica constante para a identificação de novas variantes que circulam no Estado do Maranhão. E através desse sequenciamento, conseguimos identificar a atual prevalência das novas variantes no território maranhense”, explica o diretor Lídio Gonçalves.

Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação. De acordo com a análise, a principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa do Lacen-MA é que esta linhagem seja responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Esta é considerada Variante de Atenção (VOC) registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro.

As três outras variantes registradas foram identificadas como Variantes de Interesse (VOI) e apresentaram menor prevalência, ou seja, um percentual menor de contágio. Uma delas é a P.2, que teve origem no Rio de Janeiro e já circula em todo o país desde o ano passado, com prevalência de 13,8% no estado.

Outra variante é a N.9, que também já está em circulação em praticamente todo o país e no Maranhão apresenta atualmente a incidência de apenas 5,5%. Além destas, há a mais recente descoberta, a variante N.10, identificada inicialmente no estado do Maranhão e com recentes registros de casos no Amapá. A N.10 já apresenta uma prevalência de 19,4%.

“Esses dados são referentes ao mês de fevereiro e já estamos analisando as amostras do mês de março, para sabermos se esses números se mantiveram ou se essas prevalências aumentaram. O esperado é que tenha aumentado a prevalência da P.1, visto que ela vem crescendo desde o mês de janeiro”, alerta o diretor do Lacen.

Reinfecção

Como as variantes P.1 e P.2 foram as primeiras a serem identificadas no país, já existem estudos relacionados a elas que confirmam a existência de casos ligados à reinfecção, sugerindo a possibilidade das pessoas que já tiveram a Covid-19 anteriormente serem reinfectadas com uma nova variante. Por isso, a necessidade de manter o distanciamento social e as medidas sanitáriasy, como utilização de máscara, álcool em gel e a higienização correta das mãos com água e sabão, mesmo já tendo contraído o vírus em algum momento.

O diretor do Lacen destaca também que todas as novas variantes estão relacionadas aos casos de reinfecção pelo país, sendo a P.1, relacionada com a maior capacidade de transmissão. “Apesar de ainda não haver nenhum caso ucientificamente comprovado de reinfecção no Maranhão, essa já é uma realidade observada em outros estados. Além disso, o processo de vacinação também é importante, para reduzir a possibilidade do surgimento de outras linhagens. Visto que as novas linhagens surgem à medida que há o aumento da transmissão”, pontua Lídio Gonçalves.

– Joias, arma, e muito dinheiro são apreendidos durante operação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/04/2021, nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID- 19 no município de São Luís/MA.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00.

Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1a Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao final da sessão plenária remota desta terça-feira (6), anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa para a próxima terça-feira, 13 de abril.

A medida visa colaborar no enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras no Maranhão, geradas pela pandemia da Covid-19.
Othelino Neto esclareceu que deliberou pela antecipação do 13º aos servidores da Assembleia, como uma forma de colaborar nesse momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades devido às adversidades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

“Muitos perderam familiares, outros perderam amigos. Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente das atividades mais atingidas”, explicou o parlamentar.

O presidente do Parlamento Estadual informou, ainda, que é opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º. “Caso não queira, deve se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e informar que prefere receber no mês de dezembro”, concluiu.

– Deputados participam de sessão remota da Assembleia e aprovam MP que autoriza auxílios emergenciais / Imagem: Elias Auê

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), a Medida Provisória 344/21, de autoria do Poder Executivo, alterando a Medida Provisória 341/21, que autoriza a concessão de Auxílio Emergencial no valor de R$ 1 mil, pago em cota única, aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes e lanchonetes, cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), bem como ao setor cultural.

Na Mensagem 017/21, encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Flávio Dino (PC do B) justifica a necessidade da edição da MP como mais uma alternativa para beneficiar os setores no enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia, marcada, neste momento, por indicadores crescentes em todo o país.

“O cenário exige prudência e esforço tanto do Poder Público quanto da sociedade. Por essa razão, o Maranhão, em atenção aos indicadores epidemiológicos de cada região estadual e ao perfil da população atingida, estabeleceu novas medidas sanitárias necessárias e proporcionais ao objetivo de prevenção e contenção da doença, como a restrição no funcionamento destes estabelecimentos de alimentação e do setor cultural”, explica Dino.

Mais benefícios

O plenário aprovou, em seguida, a Medida Provisória 345/21, do Poder Executivo, autorizando a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, por dois meses, no valor de R$ 60,00 a R$ 300,00, de acordo com a categoria e a população da cidade.

A MP ainda prevê auxílio emergencial para o setor do Turismo, sendo R$ 600,00, pagos em cota única, aos guias, e R$ 1.000,00, em cota única, às empresas voltadas ao transporte de fretamento e turismo de passageiros. Ambos devem possuir inscrição no CADASTUR, do Ministério do Turismo.

De acordo com a medida provisória, o auxílio emergencial será destinado também aos trabalhadores do setor de Eventos, no valor de R$ 600,00, a ser pago em cota única.

 Em outro ponto, a MP cria o Programa Social Vale-Gás, que garantirá Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões, às famílias maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social, assim consideradas as que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), administrado pelo Governo Federal, e possuam renda per capita igual a zero.

 A medida provisória também reduz a carga tributária (ICMS) incidente sobre o fornecimento de refeições por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, assim como nas que são comercializadas por empresas preparadoras de refeições coletivas. O Governo do Estado adotará a menor carga tributária admitida, a de 2%.

Por fim, a MP promove ajustes na legislação que rege o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) para vincular o Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor à referida autarquia. Desse modo, são alteradas as Leis 10.305/15; 8.044/03; e 10.213/15.

“As cinco novas ações são destinadas a amenizar os efeitos das adversidades decorrentes da pandemia do coronavírus sobre as atividades econômicas e sobre a população em situação de maior vulnerabilidade social, assim como são mais uma alternativa no enfrentamento da doença neste momento de fim do auxílio emergencial pago pela União”, explica o governador Flávio Dino na Mensagem 018/21, enviada à Assembleia Legislativa.

 Reconhecimento

Os deputados estaduais Professor Marco Aurélio (PC do B) e Rafael Leitoa (PDT) elogiaram a iniciativa do Governo do Estado. “A mão amiga do governo estendendo apoio às pessoas que, talvez, em condições normais jamais precisariam de auxílio governamental, mas a crise oriunda da pandemia trouxe fragilidade. Essa preocupação é de um governo humano, que estende a mão para atravessarmos esse momento tão difícil. Parabéns ao líder Flávio Dino e à integração de sua equipe”, destacou Marco.

“É uma medida importante e, talvez, a única no país com relação ao pagamento desses auxílios emergenciais. Parabenizo o governador pela sensibilidade de conceder esses auxílios”, completou Leitoa.

O imóvel onde funciona a unidade foi construído, posteriormente reformado pelo parlamentar e doado a Associação das Donas de Casas há mais de uma década e meia

Na tarde desta segunda-feira(05), o decano do Parlamento Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum(PCdoB), esteve visitando as dependências do posto de saúde do Barreto, bairro onde mora há mais de 30 anos. O espaço de propriedade da Associação das Donas de Casa foi construído e, posteriormente, reformado pelo edil há mais de uma década e meia, abriga desde a semana passada o posto de saúde da Prefeitura de São Luís para atendimento do programa Estratégia de Saúde da Família – PSF.

“Como gentileza gera gentileza, eu vou destinar dez mil reais da minha emenda para atender ofício encaminhado pela associação, solicitando a aquisição de utensílios que serão utilizados para propiciar melhora na qualidade do atendimento aos servidores e usuários”, afirmou Astro. Além de bebedouro e impressora, o recurso também irá servir para a compra de TV, geladeira, cafeteira, micro-ondas, armários e outros materiais.

“Muito embora não tenha caminhado com Eduardo Braide(Podemos) durante o período eleitoral, entendo que o palanque já foi desmontado e agora o bem estar da população precisa de sobrepor aos interesses pessoais. Agradeço ao prefeito e sua equipe por ter escolhido um bairro carente como nosso para abrigar essa unidade de saúde”, finalizou o vereador.

O posto de saúde, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ofertará todos os serviços que anteriormente eram disponibilizados na Unidade Mista do Bequimão, entre eles, atendimento médico, clínico geral, serviços de enfermagem, odontológicos, realização de exames preventivos, entrega de medicamentos, aferição de pressão e glicemia, além de sala de imunização e oferta de testes rápidos para o Covid 19.

SAÚDE NA COMUNIDADE

O Projeto Saúde na Comunidade tem como foco a promoção de saúde e a prevenção de doenças nas comunidades voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade. É desenvolvido em parceria com instituições não governamentais de cunho social que viabilizam a inserção do Poder Público nesses espaços.

Segundo especialistas, uma maior ênfase a atenção primária tem sido a melhor estratégia para garantir o avanço do sistema público de saúde, pois possibilita atendimento de modo preventivo, integrado e contínuo à população carente, sistemática que tem sido feita com destaque pela Prefeitura de São Luís.

Carta Capital – O corpo de Firmino Filho (PSDB), ex-prefeito de Teresina, foi encontrado na tarde desta terça-feira 6 na porta de um prédio do Tribunal de Contas da União, onde ele era servidor público, na zona leste da capital piauiense.

A assessoria afirmou que ele caiu de um edifício, mas a informação não foi confirmada pela Polícia. A investigação apura se a causa da morte foi suicídio.

O tucano era economista e teve quatro mandatos como prefeito. O último foi encerrado em dezembro de 2020. Ele também foi deputado y estadual e vereador. Ele falece ao 57 anos e deixa uma esposa e três filhos.

Em entrevista concedida à jornalista Alcineia Gomes, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, fez um panorama das ações da Secid no primeiro trimestre à frente da pasta. Iniciativas como o Nosso Centro e Regularização Fundiária tiveram destaque. O programa Referencial foi exibido no último sábado (3), na TV São Luís, afiliada à Rede TV.

Desde que assumiu o cargo, Jerry vem implementando uma extensa agenda de obras e ações, a exemplo da área de Regularização Fundiária, que tem beneficiado milhares de maranhenses com títulos definitivos de propriedade. A previsão é que, até o final do primeiro semestre de 2021, sejam entregues 4 mil títulos em todo o estado.

“Por causa do período do agravamento da pandemia e das restrições necessárias para o combate à Covid-19, nós suspendemos as entregas dos documentos de Regularização Fundiária. Mas ao retornar às atividades, entregaremos 771 títulos de propriedade em Imperatriz, 300 em Paço do Lumiar e 500 em São Luís”, disse o gestor.

“Nós temos, agora, já em construção, o Shopping Rua Grande no antigo prédio da Secretaria de Educação. Prédios estão sendo adaptados para restaurantes, no perímetro da Praia Grande. São empreendimentos que vão beneficiar a população não somente com a preservação do patrimônio, mas também com emprego e renda”, disse o secretário das Cidades.

Ao final da entrevista, Márcio Jerry pediu uma atenção especial da população às medidas sanitárias de combate à pandemia. “É muito importante que a gente tenha uma atitude pessoal de colaboração para não aglomerar, usar máscara, ter a higiene das mãos. Assim vamos vencer o coronavírus”, frisou.

A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através da Secretaria Municipal de Finanças, realizou na manhã desta terça-feira, 6 de abril, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário referente ao ano de 2021 dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados.

Com a antecipação do pagamento, decisão tomada pelo prefeito Rodrigues, a expectativa é proporcionar aos servidores, grande parte chefes de família, tranquilidade neste momento de preocupação com a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O pagamento também ajuda a movimentar a economia local.