Blog do Thales Castro - Thales Castro

Márcio Jerry cobra aprovação do Fundeb “sem pegadinhas”; votação foi adiada na Câmara

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (9) tendo como destaque as regras do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão, no entanto, foi quebrada e o tema não será votado. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

 

Para o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), os parlamentares precisam “aprovar a regulamentação do Fundeb sem pegadinhas que fazem voltar temas já superados nos plenários da Câmara e Senado”.

 

O Projeto de Lei 4372/20, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e outros, regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de janeiro de 2021. Conforme aprovado pelo Congresso Nacional em agosto, o Fundo agora será permanente. Contudo, para entrar em funcionamento, o novo texto depende de regulamentação ainda este ano – com aprovação na Câmara dos Deputados, no Senado e, depois, seguir para homologação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

Se isso não acontecer, 1.499 municípios de alta vulnerabilidade, que reúnem sete milhões de alunos, deixarão de receber cerca de R$ 3 bilhões, considerando apenas o ano de 2021, segundo estimativas do Todos Pela Educação.

 

Ainda não está definida a nova data para a votação. Alguns parlamentares acreditam ficará para segunda-feira (14). Outros afirmam que a matéria pode voltar para a pauta ainda nesta quarta. O consenso é de que deve ser apreciado com celeridade.

Em nota, Josimar esclarece operação da PF e diz que dinheiro apreendido não ultrapassa teto de valores em espécie declarado à Receita

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), cujo alvo foi o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), em respeito à sociedade maranhense, a assessoria de comunicação do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio e tv:

 

1 – O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (09). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário;

 

2 – Como não tem nada a temer, Maranhãozinho reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, desde que respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa;

 

3 – Lembra ainda que, como deputado federal destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses, mas os recursos foram distribuídos e aplicados de forma legal prova disso, por exemplo, que o relator do inquérito na Justiça Federal não teria encontrado nenhum indício que pudesse autorizar prisão de algum dos investigados;

 

4 – O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF;

 

5 – Sobre o dinheiro encontrado em sua casa e escritório, esclarece que não existe nenhuma irregularidade já que o montante sequer ultrapassa o teto, informado à Receita, por meio da Declaração do Imposto 2020. Além disso, cabe informar ainda que o montante em especie que foi encontrado em seu poder são oriundos de sua atividade pecuária e empresarial, fatos que serão comprovados posteriormente;

 

6 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos IR 2020 e do relatório de convênios assinados com recursos de emendas. Reitera que a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias. Além disso, o deputado reafirma que não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos.

 

Márcio Jerry alerta Bolsonaro: “A Anvisa não aceitará os caprichos absurdos do negacionista”

Em meio à polêmica sobre a vacina do coronavírus, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) disse, nesta terça-feira (8), que aposta na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra o aparelhamento da instituição por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

“Bolsonaro não conseguirá fazer da Anvisa um aparelho de sua estupidez genocida. Nossa palavra de confiança no corpo técnico da Agência, que não aceitará os caprichos absurdos do negacionista que atenta contra a vida do povo brasileiro”, declarou o parlamentar.

 

Conhecido por seus discursos negacionistas, Bolsonaro duvidou publicamente da eficácia da CoronaVac, vacina chinesa da farmacêutica Sinovac que está sendo desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan. Bolsonaro afirmou repetidas vezes que o Ministério da Saúde não trabalharia com o imunizante.

 

Em coletiva de imprensa também nesta terça, o governador Flávio Dino (PCdoB), por sua vez, informou que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados possam comprar diretamente dos fabricantes vacinas que já tenham sido autorizadas por agências sanitárias internacionais.

Dr. Julinho impõe mais uma derrota a Eudes e Luís Fernando

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), segue impondo sucessivas derrotas a dupla Eudes Sampaio e Luís Fernando.

 

Nesta terça-feira (01), durante sessão que julgou um embargo de declaração impetrado pela coligação de Eudes Sampaio, que tenta a todo custo e contra o desejo popular, permanecer no poder, o TRE – Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, em placar de 5 a 0, rejeitou o recurso interposto pela coligação do prefeito derrotado, para manter o registro de candidatura do Dr. Julinho.

 

O que se observou, em especial, do julgamento em apreço, foi que a decisão do TRE foi unânime, não havendo mais dúvidas quanto a elegibilidade do Dr. Julinho, sendo, mais do que nunca, considerado ficha limpa.

 

A vitória de Julinho no TRE, uma das muitas conquistadas nos últimos meses, mostra que Ribamar está pronta para temos de libertação e segue rejeitando o grupo derrotado nas urnas no dia 15 de novembro.

Osmar Filho caminha para uma reeleição tranquila

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), mostrou nesta segunda-feira (30), que segue forte rumo à reeleição da Presidência do Poder Legislativo da Capital.

 

Vereador mais bem votado, Osmar reuniu a base de vereadores do prefeito eleito Eduardo Braide, e recebeu apoio dos parlamentares.

 

Além do grupo, formado pelos vereadores do Podemos, Octávio Soeiro, Chaguinhas, Marcial Lima e Domingos Paz; do PMN, Ribeiro Neto, Alvaro Pires e Marcos Castro; Karla Sarney do PSD; Dr. Gutemberg e Umbelino Júnior do PSC e PRTB, respectivamente, Osmar também conta com o apoio dos vereadores eleitos pelo PDT, DEM, DC e PTB.

 

Ao todo, pelo menos 20 parlamentares integram a base que busca a reeleição de Osmar.

 

Com informações do Maramais

Por 63 votos, Sá Marques deixou de ‘herdar’ vaga de Braide em Brasília

Blog do Isaias Rocha – A expressão “bater na trave” significa dizer que alguém tenta um objetivo, chega perto, mas não consegue por alguma razão. O ditado popular pode ser usado perfeitamente para definir a situação do vereador Sá Marques (Podemos), nas eleições de 2018, com reflexo nos resultados do pleito de 2020 que teve seu desfecho final na noite desse domingo (29).

 

Nas eleições deste ano, Sá Marques não conseguiu a reeleição para o próximo mandato na Câmara de São Luís, mas entrará em janeiro de 2021, como uma expectativa muito maior: assumir o mandato de deputado federal em Brasília, embora que temporário.

 

Se por um lado, ele sofreu um revês em 2020 por outro poderia consagrar sua chegada ao Congresso Nacional se tivesse obtido em 2018 pelo menos 63 votos a mais que o empresário Josivaldo JP, que será o substituto do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), na Câmara dos Deputados.

 

Há dois anos, Sá Marques foi candidato a deputado federal pelo PHS e obteve 23.050 votos, que totalizaram 63 sufrágios a menos que o empresário imperatrizense que conquistou 23.113 votos.

 

No entanto, se ambos tivessem empatados em números de votos, quem herdaria o mandato a partir do ano que vem seria o paralmentar ludovicense, pois segundo a legislação eleitoral, quando dois candidatos terminam empatados, o mais velho acaba sendo beneficiado.

 

Com atuação em Imperatriz e região, o novo representante do Maranhão em Brasília é natural de Jacundá, no Pará. Com a posse de Josivaldo JP em janeiro, o vereador Sá Marques ficará na expectativa de ascender ao mandato com possíveis licenças de dois titulares: o próprio JP e o Pastor Gildenemyr, que trocou o PMN pelo PL.

Maranhão é referência nacional na execução dos serviços do CadÚnico em 2020

– CadUnico capacitação

Ações coordenadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), como a capacitação de mais de quatro mil trabalhadores do Cadastro Único (CadÚnico), campanhas de adesão a programas socioassistenciais e a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) fizeram o Ministério da Cidadania definir o Maranhão como experiência exitosa no que concerne à garantia dos serviços do Cadastro Único (CadÚnico) para famílias em situação de vulnerabilidade, principalmente durante o período da pandemia.

 

Mais de quatro mil trabalhadores do CadÚnico foram capacitados pela plataforma virtual da Sedes desde o início da pandemia, no mês de abril. Profissionais das áreas da Assistência Social, Saúde e Educação dos 217 municípios receberam formação para manter o bom funcionamento do serviço no estado, como cursos de Entrevistadores do Cadastro, Atendimento aos municípios prioritários (MupS), e Gestores do Programa Bolsa Família.

 

Para o secretário Márcio Honaiser, o investimento em melhorias do cadastro garante a qualidade dos serviços prestados nos equipamentos de Assistência Social, e, consequentemente, no atendimento às famílias beneficiárias.

 

“Buscamos orientar e dar suporte aos trabalhadores da Assistência Social para que, acima de tudo, as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos garantidos. É importante manter o padrão de atendimento no CadÚnico, que detém as informações essenciais para localizar os usuários dos programas socioassistenciais e assegurar seus benefícios”, explicou o secretário.

 

 

Além das capacitações online, campanhas de adesão a programas sociais como o Auxílio Emergencial e Tarifa Social de Energia Elétrica também foram realizadas.

 

A aquisição de 300 totens com álcool em gel personalizados com informações sobre benefícios sociais, por meio de recursos do índice de Gestão Descentralizada (IGD), teve o objetivo de garantir o cumprimento das normas da vigilância sanitária durante o atendimento das famílias beneficiárias dos programas sociais.

 

Para esclarecer todas as dúvidas dos novos gestores municipais que irão assumir em 2021, a partir de dezembro a Sedes dará início a novos ciclos de capacitação sobre a Gestão do Programa Bolsa Família e sobre a nova modalidade de pagamento do programa através da poupança digital. Além disso, os gestores municipais também serão habilitados, garantindo assim, a continuidade da boa execução dos serviços após as eleições.

Márcio Jerry: “No último debate Braide seguiu o roteiro da mentira”

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou neste sábado (28) que o candidato Eduardo Braide (Podemos) preferiu “seguir o roteiro da mentira” no último debate, realizado pela TV Mirante na noite de sexta.

 

“O Braide poderia ter falado a verdade pelo menos uma vez acerca da investigação por suspeita de corrupção. Mas, no último debate, ele preferiu seguiu o roteiro de continuar mentindo”, comentou.

 

Braide é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e de ter cometido crime de responsabilidade. Reportagem do jornal Folha de São Paulo revelou que o início do julgamento está marcado para o dia 9 de dezembro, quando o Tribunal Regional Federal decidirá se encaminha o processo para o Supremo Tribunal Federal ou para o Tribunal de Justiça do Maranhão, uma vez que os crimes teriam acontecido antes de Braide se tornar deputado federal, função que possui foro privilegiado.

 

Pesquisa

 

Também na sexta, pesquisa do instituto DataIlha indicou empate técnico na disputa pela Prefeitura de São Luís. Braide aparece com 48,7% das intenções de voto, contra 43,3% de Duarte Junior (Republicanos). Brancos e nulos somaram 5,3% e 2,7% não sabem ou não responderam. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

 

O levantamento foi contratado pelo Jornal Itaqui-Bacanga, sob o número MA-01458/2020, e ouviu 1080 pessoas nos dias 24 e 25 de novembro. O nível de confiança da projeção é de 95%.

Braide tenta enganar eleitor com falsa pesquisa de instituto que pertence ao ex-assessor

Instituto Prever é de propriedade de Clodomir Albuquerque, que foi assessor parlamentar do candidato e aparece com uma doação de R$ 4 mil na eleição para campanha do prefeitável em 2010

Pressionado pelos resultados dos últimos levantamentos que apontam diferença de apenas cinco pontos e, com um desempenho não muito bom no último debate da TV Mirante, o deputado Eduardo Braide (Podemos) encontrou uma forma bem inusitada para enganar o eleitorado ludovicense com falsa liderança: usou o instituto Prever – Pesquisa e Consultoria Ltda, de propriedade do empresário Clodomir Martins Albuquerque Júnior, que foi doador de campanha e assessor parlamentar do candidato na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

 

Nem um pouco preocupado em se mostrar isento, a empresa de pesquisa do ex-assessor é suspeita de produzir pesquisas fraudulentas à favor do candidato do Podemos em São Luís. Conforme mostramos ontem (reveja aqui), o objetivo do suposto esquema visa iludir partidos e candidatos com falsos resultados, feitos para impressionar o eleitor, que se mostra cada vez mais desconfiado com a dança dos números e posições em cada levantamento.

 

O suposto golpe envolve Prever e Econométrica, ambas com o mesmo estatístico com registro inexistente no CONRE. Por incrível que possa parecer, as duas empresas também foram as que mais erraram resultado eleitoral em municípios maranhenses, evidenciando ainda mais a prática criminosa.

 

De tão insignificante, o números nem merecem destaque, pois divergem também do resultado de pelo menos quatro institutos: Exata, Datailha, BigData e Ibope, sendo que os dois últimos institutos possuem atuação nacional com divulgação de seus resultados pela TV Record e Globo.

Eduardo Braide recebeu mais de R$ 55 mil da AL, depois que deixou de ser deputado

O deputado federal Eduardo Braide, candidato do Podemos à Prefeitura de São Luís, foi deputado estadual por dois mandatos consecutivos, sendo eleito pela primeira vez em 2010, se reelegendo para o mesmo cargo nas eleições de 2014.

 

Passou pelo menos oito na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), período em que recebeu 18 salários por ano, cumulativos com um auxílio-moradia no valor de R$ 2.850,00, embora tivesse residência fixa em São Luís. O beneficio que estava em vigor desde 2010 foi revogado pelo Decreto Legislativo nº 448 aprovado em 2018, último ano de mandato de Braide na Casa do Povo.

 

O candidato do Podemos foi eleito deputado federal em 2018 e assumiu na Câmara Federal no dia 1º de fevereiro de 2019. Mesmo fora da Assembleia Legislativa, Braide continuou onerando o bolso do cidadão maranhense.

 

Investigação feita pela reportagem encontrou documentos oficiais que provam que o legislativo estadual gastou, entre dezembro de 2018 a janeiro de 2019, a bagatela de R$ 55 mil com o parlamentar que não estava mais no seu cargos e que também não ocupava nenhuma função no Palácio Manuel Bekman, sede do Poder Legislativo estadual.

 

O pagamento foi registrado pelo legislativo com recursos do Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) e referente ao ressarcimento de plano de saúde, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência.

 

Segundo os extratos obtidos pela reportagem, os valores variam entre R$ 1.609,00 a R$ 37.912,84, que totalizam uma quantia de R$ 55.708,87. Os registros mostram os pagamentos foram efetuados nos dias 29 de janeiro e 20 e 26 de fevereiro de 2019, vinte e cinco dias depois que Braide já havia renunciado ao mandato ao mandato para tomar posse como deputado federal na Câmara. Mesmo assim, ele não abriu mão de receber recursos públicos da Assembleia, mesmo quando já não possuíam autonomia para representar o cidadão maranhense naquela Casa.

 

‘NEM TUDO O QUE É LEGAL É MORAL’

 

Legalidade e moralidade nem sempre andam de mãos dadas quando se trata de avaliar a vida pública de Braide. Deveriam estar. Mas não estão. Afinal, ele é daqueles gestores que representa o país do jeitinho, da impunidade e do nepotismo, e, do ventre que gera tal tripé, que tanto mal causa ao Estado.

 

A importância da transparência é que ela nos ajuda a antecipar algo que pode ser pior ainda no futuro. Ela previne, informa e esclarece dúvidas. Além disso, graças a essa ferramenta, tivemos como comprovar esse escândalo com nosso dinheiro mostrando que Braide ignorou a velha máxima sobre “todas as coisas me são lícitas, mas nem tudo me convém”.

 

FAZENDO AS CONTAS

 

Por oito anos, Braide custou caro ao bolso do contribuinte. De 2011 a 2019, recebeu uma ajuda de custo em torno de R$ 40 mil por ano. Ele também recebeu ainda o 13º, 14º, 15º, 16º, 17º… E até o 18º salário durante o tempo em que ficou como deputado. Além dos salários, o candidato do Podemos também tinha direito a verba de exercício parlamentar, de gabinete e ao auxílio-moradia.