– Vereadores aprovaram PL em regime de urgência e fizeram modificações no texto. Foto: Divulgação

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide, que cria o Auxílio Municipal Emergencial São João de São Luís.

O benefício é destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos juninos em 2021, por força da permanência da pandemia da Covid-19.

Na Mensagem nº 012/2021, o prefeito Eduardo Braide explica que este projeto de lei visa a instituição de auxílio financeiro emergencial à classe artística e cultural da capital maranhense, de modo a minimizar os impactos econômicos decorrentes da suspensão dos eventos juninos no ano de 2021, em razão do cenário epidemiológico atual, que ainda impõe a manutenção de medidas restritivas e de distanciamento social para controle e prevenção do novo coronavírus.

O auxílio beneficiará cantores e cantoras, artes cênicas, bumba-meu-boi, danças regionais, grupos alternativos e tambor de crioula. Será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, de acordo com critérios a serem estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

“O São João comemorado em nossa cidade durante o mês de junho é um dos mais importantes eventos do calendário do calendário cultural e proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda, além do aumento do número de visitantes”, afirma o prefeito Eduardo Braide na Mensagem nº 012/2021, encaminhada à Câmara.

Regime de urgência

Logo no início da sessão, o vereador Chico Carvalho (PSL) apresentou requerimento verbal, solicitando a apreciação em plenário do Projeto de Lei nº 171/2021 em regime de urgência e com inversão da pauta, para que fosse logo votado em primeiro lugar na Ordem do Dia.

“Este auxílio garantirá uma fonte alternativa de renda aos artistas e grupos que atuam no São João”, argumentou Chico Carvalho, cujo requerimento foi aprovado pelo plenário.

No encaminhamento da votação, o vice-presidente da Câmara, Dr Gutemberg (PSC), e o presidente da Comissão de Educação e Cultura, vereador Marcos Castro (PMN), destacaram que o auxílio é mais uma iniciativa do prefeito Eduardo Braide, que visa minimizar os efeitos adversos decorrentes da pandemia da Covid-19 sobre a economia local.

Emendas aprovadas

O plenário aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021 com duas emendas, uma apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT), e outra apresentada pela vereadora Silvana Noely (PTB).

Os vereadores acataram a emenda supressiva proposta por Raimundo Penha, retirando do projeto o inciso 2 do 7º parágrafo, que vedava o recebimento do auxílio ao artista que possua vínculo empregatício. A vereadora Silvana Noely, do PTB, conseguiu incorporar ao projeto uma emenda determinando que também sejam beneficiados com o auxílio às categorias dos músicos e instrumentistas.

O vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), recebeu nesta manhã na vice-governadoria, o Secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Jowberth Alves (PT).

Na oportunidade, Brandão e Jowberth trataram de diversos assuntos, com destaque a reinauguração do Sine de Bacabal e sobre a agenda da Setres relacionada a políticas públicas, em especial, os programas de incentivo à geração de emprego e renda.

“Recebi o amigo e Secretário do Trabalho, Jowberth Alves, em meu gabinete. Conversamos sobre programas de incentivo à geração de emprego e renda no Maranhão, uma das prioridades do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19”, disse Brandão.

O Município de Nina Rodrigues atingiu nesta terça-feira, 8, a marca de 2.676 pessoas vacinadas contra a COVID-19.

A Secretaria Municipal de Saúde que tem seguido as recomendações do MS, está realizando um intenso trabalho de imunização.

Os pontos de vacinação estão localizados na tenda ao lado da UBS Dr. José Martins (SEDE) e nas Unidades Básicas de Saúde na zona rural.

Equipes da saúde compostas por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, realizam a vacinação em casa para idosos com dificuldade de locomoção ou que estejam acamados.

De acordo com a Coordenadora da Atenção Básica, Janna Rodrigues, todos os públicos alvos citados no plano de vacinação já foram chamados.

No total o município já recebeu 2.897 doses do imunizante, e neste momento, estão sendo vacinadas pessoas com idades entre 55 a 59 anos (sem comorbidades).

As prefeituras de Urbano Santos e Alto Alegre do Pindaré foram contempladas com veículos para dar suporte às ações dos Conselhos Tutelares nos municípios.

Os equipamentos foram adquiridos graças à emenda parlamentar destinada pelo senador Weverton e foram entregues aos prefeitos Clemilton Barros (Urbano Santos) e Fufuca Dantas (Alto Alegre do Pindaré), nesta terça-feira (8), na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Além dos gestores dos dois municípios, participaram do ato de entrega dos veículos, o senador Weverton, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a ex-prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, gestoras municipais de Assistência Social dos dois municípios, além de outras lideranças políticas.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destacou a importância dos veículos para equipar e possibilitar que os conselheiros tutelares dos municípios desenvolvam seu trabalho de proteger crianças e adolescentes. “Esses equipamentos vem estruturar e dá melhores condições aos conselhos tutelares. É um reforço na importante tarefa de garantia e proteção dos direitos das crianças e adolescentes dos municípios”, ressaltou.

Os dois prefeitos destacaram em suas falas a importância dos veículos recebidos e agradeceram o empenho do senador Weverton em destinar emenda parlamentar para que os equipamentos fossem comprados.

O senador Weverton ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos conselhos tutelares nos municípios para bem desempenhar sua tarefa diária de acompanhamento e proteção das crianças e adolescentes e, como os veículos entregues serão úteis para facilitar e ampliar o alcance desse trabalho.

“Nós sabemos as dificuldades que os conselheiros tutelares enfrentam para desempenhar sua função. Esses carros vão ajudá-los no deslocamento e isso é fundamental. Vamos juntos, estruturando os conselhos para atender as crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade e trabalhando pela proteção e defesa dos seus direitos”, enfatizou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta terça-feira (8), a obra de pavimentação asfáltica realizada no povoado Raimundo Su, no município de Alcântara. O parlamentar esteve acompanhado pelo secretário estadual de Cidades (Secid), Márcio Jerry.

A comunidade recebeu cerca de 1,5 km de pavimentação. Os serviços, que já foram concluídos, são fruto de emenda parlamentar de sua autoria e executada por meio do programa ‘Mais Asfalto’, do Governo do Estado.

“Foi muito bom ver, de perto, nossos mandatos trazendo benefícios concretos para o município. Melhor ainda é ver os moradores felizes com essa obra que melhorou significativamente a qualidade de vida no local. Alcântara pode contar comigo porque sempre estarei presente para agradecer com trabalho a votação expressiva que recebi aqui”, afirmou o parlamentar.

A obra foi viabilizada ainda na gestão do ex-prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, que destacou a importância do serviço para os moradores. “Essa obra foi muito desejada pela comunidade, conquistada graças ao empenho do governador Flávio Dino e a parceria do deputado Othelino. Espero que continuem olhando por nosso povo e nos ajudando com novos serviços”, ressaltou o ex-gestor.

Na visita, o secretário de Cidades, Márcio Jerry, destacou a importância de benefícios executados para a melhoria da infraestrutura urbana local. “Esta obra se soma a outras ações em prol do município. Estamos, juntos, comemorando a chegada de mais essa benfeitoria. Parabenizo a iniciativa do deputado Othelino, que,  além de presidir com muita capacidade o Parlamento Estadual, tem dado uma atenção especial às comunidades do nosso Estado”,  afirmou.

No mesmo sentido, falou o prefeito da cidade, Padre William. “É um prazer enorme estarmos todos juntos diante desta obra que é essencial para o nosso povo”, ressaltou.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) também esteve presente à visita e ressaltou a união dos gestores, independentemente das escolhas políticas. “É um benefício importante para a infraestrutura de Alcântara, principalmente para a comunidade Raimundo Su, que tanto pediu essa recuperação asfáltica”, disse.

Transparência e compromisso. Esse é o objetivo da transmissão ao vivo realizada nesta segunda-feira (7), pela prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Recuperação da Malha Viária (SEMMAV) e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Na oportunidade, os secretários André Cruz (Semosp) e Roberto Mouchreck (Semmav) fizeram um balanço de todas as obras e serviços de manutenção que tem sido realizado no município.

Na Semmav, o destaque foi para a operação tapa-buraco e restauração de vias de passagem de transporte público, além da realização de infraestrutura de diversos bairros.

Já na Semosp, o diferencial foi a realização de obras, iluminação pública de qualidade, limpeza pública, coleta de lixo regular, capina, poda de árvores e projetos em andamento.

No final da transmissão, moradores de diversos bairros tiveram a oportunidade de perguntar e participar da interatividade com os secretários, tirando dúvidas e solicitando demandas de serviços de vários bairros de São José de Ribamar.

Após os primeiros 150 dias de trabalho, as duas secretarias se preparam para um cronograma de ações que irão transformar São José de Ribamar em um verdadeiro canteiro de obras. “Estamos desenvolvendo projetos e nos empenhando para dar nova cara ao município. Não temos como resolver todos os problemas em um curto espaço de tempo, mas a nossa meta é resolver o máximo de problemas possíveis em São José de Ribamar”, disse o secretário André Cruz.

“A Semmav tem feito seu papel dentro das condições atuais e estamos realizando trabalhos paliativos e emergenciais nesse primeiro momento. Mas, com certeza, iremos melhorar e muito a trafegabilidade em São José de Ribamar”, finalizou Roberto Mouchreck.

Cerca de cinco mil jovens terão a oportunidade de inserção no mercado de trabalho com o programa Trabalho Jovem, ação do Governo do Estado. O programa se concretiza com a assinatura da contratação dos jovens, em evento realizado nesta terça-feira (8) no auditório do Palácio dos Leões, conduzido pelo governador Flávio Dino. Na ocasião, o governador entregou fardamentos e lembranças aos participantes já inseridos nas ações.

“Temos vagas em cursos de formação profissional e de trabalho, com o apoio do Governo e contrapartida da empresa na contratação. O que unifica todas essas ações é a ideia que o Governo, apoiando os setores público e privado, consiga propiciar oportunidades para que o jovem tenha experiência profissional. Com isso, consiga abrir perspectivas de trabalho e renda, para si e suas famílias, sobretudo nesse momento de grave crise econômica que o Brasil atravessa”, pontuou o governador Flávio Dino.

“Essa ação se soma a várias, realizadas pelo governador Flávio Dino, no sentido de fortalecer a economia, para combater esse momento delicado que vivemos. Hoje aqui, temos a inserção de cinco mil jovens no mercado, em sua primeira experiência, apoiando estes jovens e o comércio, para que sintam o auxílio do Governo, neste momento difícil”, destaca o titular da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Simplício Araújo.

O programa Trabalho Jovem é uma contribuição do Governo do Estado para a geração de emprego, trabalho e renda aos jovens maranhenses. A iniciativa oportuniza cursos, emprego e estágio aos participantes. A empresa contratante recebe R$ 1 mil do Governo e arca com os custos trabalhistas. A contratação é com carteira assinada. São mil vagas para emprego, duas mil para estágio, duas mil pelo programa Agentes Jovens Ambientais, além de 100 residências em Ciência Agrárias e 300 vagas para agentes jovens de desenvolvimento rural quilombola.

Para o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, o programa Trabalho Jovem é uma das várias ações fundamentais que o Governo vem realizando para enfrentamento da pandemia. “Medidas que passam por ações nas áreas da saúde, segurança, infraestrutura e também na educação, como o avanço na vacinação dos profissionais e o plano de retorno das aulas no segundo semestre. Essa ação, que é uma continuidade do Trabalho Jovem, nesse momento tão difícil da pandemia, é fundamental termos estas ações para a juventude. Ficamos felizes, pois a educação está contribuindo para essa finalidade”, destacou.

Representando os jovens selecionados, Alice Maria Lima, de 18 anos, parabenizou a iniciativa e demonstrou sua satisfação com as oportunidades. “Estou muito feliz em fazer parte deste programa tão importante para inserção dos jovens no mercado de trabalho, em meio às dificuldades enfrentadas com a pandemia. Agradeço aos governador, secretários e à empresa que nos apoiou, pela oportunidade”, disse a jovem. Ela é aluna do 1º período de Assistência Social e trabalha em uma distribuidora, inserida pelo programa.

Aluno do IEMA Itaqui Bacanga e estagiário em empresa de alimentos, Thalyson Nunes, 18 anos, frisou “a importância do governo Flávio Dino, que ao longo desses anos, vem mudando a realidade de muitos jovens maranhenses, que não tiveram a oportunidade de vivenciar a educação de qualidade com o IEMA, que a cada dia cresce e mostra resultados positivos”. O estudante ressaltou que a educação abre portas e gera pensamentos. “Os jovens que escolheram o caminho do conhecimento, nunca irão se arrepender. Temos que ter em mente que, fazendo o correto, o bem vence sempre”, enfatizou.

Participaram do evento, o secretário de Estado Extraordinário da Juventude, André Vitral; o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Jouberth Frank; o reitor da rede IEMA, Alex Oliveira; e representantes dos poderes nas esferas federal, estadual e municipal, no âmbito do executivo, legislativo, judiciário e sociedade civil em geral.

A Prefeitura de São José de Ribamar informa que é verdadeira a informação de um assalto na Unidade Básica de Saúde da Quinta, onde foram levados um carro e pertences pessoais.

Porém, a Prefeitura informa, também, que não foi levada nenhuma dose da vacina do local.

Por fim, a Prefeitura repudia a violência e a disseminação de notícias falsas, que só tem o objetivo de confundir a população e gerar o caos. Além disso, a prefeitura garante que todos os procedimentos após a ocorrência foram realizados e a vacinação continuará normalmente no local.

Carta Capital – O pior cenário para a democracia no Brasil está afastado. Nada seria mais grave que o bolsonarismo se tornar um movimento popular, vinculando-se organicamente aos desejos e aspirações da maioria. Enraizado, como está, nos interesses das elites (que parecem satisfeitas com o que é e o que faz), um casamento duradouro entre os muito pobres e os muito ricos chegou a ser uma hipótese assustadora. Teve, no entanto, vida breve e, hoje, tudo indica que não existe mais.

A volta de pesquisas de opinião capazes de captar os sentimentos da maioria acabou com muitos equívocos. Em vez de forte, ficou clara a fragilidade do ex-capitão, que não passa de um pequeno líder patético. Seu governo é amplamente rejeitado. Não deu certo a tentativa de banir as esquerdas e elas se mantêm com tamanho intocado, apesar dos ataques sofridos. Ninguém sequer se lembra da lorota da “guinada ao centro”, que correu solta depois das eleições municipais.

Mais importantes para o futuro, as novas pesquisas mostram quão grande é a figura de Lula, o que quer dizer que, para a maioria da sociedade, continua a haver um caminho, na democracia, para expressar insatisfações e revolta. Como no passado, ao longo da redemocratização, Lula e o PT continuam a representar a esperança dos mais pobres no processo eleitoral.

Nas pesquisas Datafolha e Vox Populi, Lula tem o dobro das intenções de voto de Bolsonaro, ou até mais, se pensarmos em segundo turno. Em qualquer dimensão comparativa, o ex-presidente lidera com folga. Nos cenários de primeiro turno, a vantagem de Lula, na pesquisa Vox, entre aqueles de baixa renda e escolaridade, é grande, mais que o dobro de Bolsonaro: na escolaridade, 49% a 21%, na renda, 52% a 20%. Algo semelhante ocorre entre mulheres (Lula alcança 43% e Bolsonaro 19%). Também parecido com o que acontece entre jovens (o petista lidera com 46%, ante 21% do capitão) e entre aqueles que se autoclassificam como “pretos” e “pardos” (49% a 21%).

Como se vê, se dependesse somente do povo e se a eleição fosse hoje, Lula venceria com vantagem dilatada, no primeiro turno. Sua dianteira é ampla nos segmentos majoritários, seja em termos demográficos ou socioeconômicos. Mas não apenas neles, pois Lula também lidera nas classes de renda, escolaridade e idade mais elevadas, assim como entre homens e entre aqueles que se definem como “brancos”. E, para decepção do ex-capitão e seus acólitos em algumas igrejas, onde esperavam vantagem relevante, as pesquisas Vox e Datafolha apontam para um empate no público evangélico.

A perspectiva que tínhamos depois da eleição de 2018 não se confirmou. Bolsonaro começou a cair logo no início do governo e permaneceu em queda até o fim de 2019. Do começo da pandemia em diante, ficamos sem conseguir saber o que pensavam os segmentos majoritários e o terreno ficou livre para especulações de todo tipo. Muita gente chegou a achar que a popularidade de Bolsonaro havia sido turbinada pelo auxílio emergencial, revertendo a queda do ano anterior.

As pesquisas atuais revelam, no entanto, que, se funcionou por algum tempo, o imenso dispêndio no auxílio foi inútil para Bolsonaro. O tímido crescimento da aprovação, sugerido por pesquisas telefônicas feitas em 2020, se desfez. Gastou 400 bilhões de reais para obter o apoio do povo e é hoje majoritariamente rejeitado por ele.

O panorama eleitoral só fica melhor para o ex-capitão se ficar pior para Lula. O problema é que não há nada que possa ser dito contra o ex-presidente que não tenha sido usado. Ou alguém imagina que o reaquecimento de velhas acusações, agora, finalmente, produziria consequências? Alguém acredita que um neolavajatismo teria credibilidade, depois da desmoralização dos curitibanos?

Do outro lado, Bolsonaro continua à frente de um governo calamitoso, aprovado, em seu conjunto, por cerca de 20% da população e por 15% ou menos em quase todas as áreas, tomadas isoladamente. Para a maioria dos brasileiros, seu fracasso no enfrentamento da pandemia é a prova mais dolorosa de sua inaptidão e incapacidade. A culpa de Bolsonaro está formada. Quem apostar na recuperação da economia, que não se esqueça: os sinais de melhora são para os rendimentos dos ricos. Nada indica que, para as famílias pobres, teremos, de agora à eleição, aumento de renda, maior acesso ao consumo, expansão do emprego e ampliação da cobertura de políticas públicas de qualidade, em escala minimamente relevante.

É até possível dizer que Lula ainda não ganhou a eleição, pois, em um país como o Brasil, sempre pode haver alguma maracutaia. Mas é certo que Bolsonaro perdeu. Só resta a ele e aos amigos o recurso de colocar uma bomba na democracia.

– Resolução inclui na suspensão as atividades administrativas e os serviços legislativos (inclusive, reuniões de comissões permanentes)

As atividades presenciais na Câmara Municipal de São Luís permanecerão suspensas até a próxima sexta-feira, 11, com o objetivo de evitar contágio pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) na sede do Legislativo Municipal. A determinação foi divulgada pela presidência da Casa ontem, 06, por meio da Resolução Administrativa 013/2021.

Para tomar a decisão, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), levou em consideração o aumento das taxas de transmissão pelo novo coronavírus, de internações por Covid-19 e, por consequência, de ocupação dos leitos hospitalares na capital maranhense.

A necessidade de editar medidas de restrição com o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus foi outro ponto levado em consideração pelo presidente Osmar Filho para determinar a suspensão das atividades presenciais. “A Câmara de São Luís é um órgão de representatividade e, portanto, possui grande fluxo externo em suas dependências, o que expõe todos ao contágio direto”, considerou Osmar Filho, na Resolução 013/2021.

O documento detalha que a suspensão temporária do trabalho presencial na Casa Legislativa inclui atividades administrativas, serviços legislativos (inclusive, reuniões de comissões permanentes), e realização de sessões ordinárias e extraordinárias.

Funcionamento – Com a suspensão das atividades presenciais, as sessões da Câmara Municipal de São Luís ocorrerão por meio do Sistema de Deliberação Remota. Os servidores darão continuidade aos trabalhos de forma remota, exceto os setores considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal. Esses poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa Legislativa.