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“Bolsonaro é forte candidato a ser 1º presidente a não se reeleger”, diz Flávio Dino

Disse que é natural apoiar Lula; Pode apoiar tucano no Maranhão; Acha que Doria ainda pode crescer; Defende CPI da Covid no Senado

Governador do Maranhão Flávio Dino, durante entrevista para o Poder360Entrevista. Brasilia, 08-05-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Poder360 – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), avalia que o presidente Jair Bolsonaro enfrenta o seu pior momento político desde que foi eleito. A combinação de uma atuação criticada durante a pandemia com a dificuldade de lidar com o Congresso levam o comunista a fazer projeções pouco otimistas para o atual presidente.

 

“Bolsonaro é forte candidato a ser o 1º presidente a não ser reeleito desde que a reeleição foi permitida no Brasil”, disse, em entrevista ao Poder360. Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) foram todos reeleitos.

 

A volta do ex-presidente Lula à arena política com a anulação dos seus processos pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), também fizeram arrefecer as suas movimentações para ser candidato à Presidência por uma frente de esquerda.

 

Agora, ele considera “natural, quase óbvio” pensar no seu apoio ao petista. Isso, porém, não significa rompimento com a base de 15 partidos que ele construiu, no qual está, por exemplo, o PSDB, representado pelo seu vice, Carlos Brandão.

 

“Tem uma alta chance que eu apoie o Brandão ao governo”, diz.

 

Em 2018, o PCdoB ficou a vice de Fernando Haddad. Em 2022, o partido faz questão de ter a mesma posição em um aliança com Lula?

 

Nós não temos debatido esses detalhes ainda. Nem a presidência nem a vice. Há uma visão que o Lula tem destacado que é priorizar a agenda de 2021. O PCdoB sempre reivindica um reconhecimento pelo seu papel firme e leal. Mas não é um condicionamento, nem um pleito,. No momento certo, haverá o diálogo e o PCdoB vai defender seus legítimos pontos de vista. Mas não é um condicionamento.

 

O senhor tem feito acenos ao ex-presidente Lula, mas ainda não houve uma fala definitiva. Afinal, o senhor estará com ele nas eleições do ano que vem?

 

Tenho um diálogo muito fraterno e positivo com o ex-presidente Lula. Diria que é uma tendência meio que óbvia um apoio nessa direção. Mas há um itinerário até essa conclusão. Há etapas, como definições de aliança, programa. No que depender da minha posição individual, acho que é uma tendência natural, meio que óbvia. Agora, o momento de definir isso e cravar com certeza é maio e junho de 2022.

 

O PSDB fez um movimento de reaproximação com o PCdoB no Maranhão. O seu vice, Carlos Brandão, voltou ao partido. Há chances de o senhor apoiar a eleição dele para o governo em 2022?

 

Tem uma alta chance, uma vez que ele é uma pessoa com a qual tenho relação política e pessoal muito antiga. Está conosco há 6 anos. Provavelmente me desincompatilizo em abril do ano que vem e ele assume o governo. Temos outros nomes no grupo, como o senador Weverton (PDT), que também postula. Entre julho e agosto farei conversa com os 14, 15 partidos que acho que ficarão conosco. Sem dúvida o Brandão é um ótimo nome e o fato de ele estar no PSDB fortalece o pleito dele. Eles me apoiaram em 2014, tenho um reconhecimento.

 

Mas o PSDB também deve ter um projeto nacional desvinculado de Lula.

 

Essas coisas no Brasil, como sabemos, são muito diversificadas. É difícil verticalizar alianças. Há relações e códigos diferentes no plano nacional e regional. Eu próprio já tive palanque para 3 candidatos a presidente. Tinha eu, com Haddad, o meu vice era Alckmin e um senador do PDT com o Ciro. Acho que não dá para vincular uma coisa a outra. Palanque regional é um e nacional é outro.

 

Há uma tendência muito forte de reeleição no Brasil. Todos que se candidataram, ganharam. O Bolsonaro segue favorito?

 

Seguia até 1 mês atrás. Mas o Bolsonaro é uma improbabilidade em tudo. Ele é um forte candidato a ser o 1º presidente que quebra a regra pró-reeleição e não se reelege. Assim como era improvável se eleger, se elegeu. Era quase inacreditável que fizesse tanto disparate no meio de uma pandemia, e ele fez. E então acho que o que era tido como mais provável, que era ele se reeleger, virou agora uma improbabilidade.

 

Qual a chance de uma candidatura de centro ser forte o suficiente para tirar o Bolsonaro ou o Lula do 2º turno?

 

Eu espero que tire o Bolsonaro. Desejo muito que isso aconteça. Seria algo civilacional para o Brasil. Acho difícil uma candidatura mais para o meio, com perfil liberal, deslocar a esquerda. Desde 1989, a esquerda sempre foi um dos polos da disputa. O que alternou foi o outro lado. O Collor, na direita. FHC, no centro. O Bolsonaro na extrema-direita. O que acho possível é que essa alternativa ao centro desloque o Bolsonaro. Acharia um excelente sinal para o Brasil e o mundo. O Brasil não aguenta mais 4 anos de Bolsonaro. Haveria um disputa mais qualificada. Seria uma disputa de ideias. Com Bolsonaro, ele representa essa milicianização da política. Olha as redes de apoio a ele… Bolsonaro é um miliciano, um despudorado, uma pessoa sem limites. Provou isso hoje ao atacar de modo vil o Supremo. Faz fake news o tempo todo. É um desqualificado.

 

Ele citou o senhor na tradicional live de 5ª feira dele…

 

Mais uma prova do que venho dizendo. É uma pessoa abjeta. Primeiro, vem falar de trabalho. Está aí um assunto que ele não entende. Não entende de quase nada. Mas trabalhar certamente ele não tem autoridade para falar. Basta olhar que ele vive de férias. Vive passeando. A agenda dele é um amontoado de inutilidades. Eu inauguro por mês mais obras que ele por ano. Ele não conhece o conceito de limites e ultimamente perdeu o conceito do ridículo, que não sei se ele teve um dia. Vem me cobrar qualquer coisa da pandemia sendo que o Maranhão tem o menor número de mortes na pandemia. E ele é tido como o presidente mais desastrado do mundo no combate ao coronavírus.

 

Voltando às eleições do ano que vem, por que o senhor acha que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não conseguiu crescer nas pesquisas apesar de ter garantido a maior parte das vacinas do país?

 

Porque acho que o povo brasileiro não está debatendo eleição. O Brasil é muito grande. Se tornar liderança nacional é muito difícil, um processo. Eu não descartaria o Doria pelos número de hoje. Acho que ele não cresceu ainda, mas pode vir a crescer. Acho precipitado tirar ele do jogo.

 

Como o senhor vê a relação de Bolsonaro com as instituições em um eventual 2º mandato?

 

Esse é um risco de que ele se sinta ainda mais autorizado a cometer os desvarios despóticos. Ele se sentiria aprovado, legitimado e, ao mesmo tempo, as instituições já muito fraturadas, estressadas. É um teste de stress permanente para conter os impulsos autoritários. Seria um cenário apocalíptico, apocalíptico no sentido bíblico mesmo.

 

Mas a oposição tem sido fraca no Congresso. Como Lula conseguiria governar com um Congresso como o atual?

 

Ocorre que esse Congresso, em larga medida, é resultado da avalanche bolsonarista em 2018. Em uma outra eleição, eu não aposto que a configuração seria similar a esta. É um ponto fora da curva. Em condições normais, mesmo com figuras mais conservadoras, mas com um ambiente qualificado. Não vejo dificuldades. Não acho que a próxima Câmara será igual. E, por outro lado, com o comando político mais organizado é possível governar com centro, centro-direita. Eles já apoiaram certas agendas do governo Lula.

 

Como o senhor viu a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de instalar a CPI da Covid?

 

É uma decisão que qualquer estudante de Direito Constitucional daria. Porque todos nós sabemos que a jurisprudência do STF diz exatamente o que o Barroso disse. Não há ineditismo. Houve outras decisões em outros momentos. Como professor de Direito Constitucional há 28 anos me surpreenderia se a decisão fosse outra. É correto.

 

Há uma crítica de politização do STF…

 

Toda Corte constitucional do planeta tem uma carga política em suas decisões. Ao arbitrar temas relacionados à Constituição, estão na fronteira do direito com a política. Agora, a questão é: é política partidária? Resposta: não. O fato do alcance e repercussão política é inevitável. Isso acontece no planeta todo e não há como ser diferente. São 3 poderes políticos e isso está na Constituição. Não pode ter política partidária. E, seguramente, o Barroso não tem vinculação partidária.

 

Ainda sobre o STF. O senhor reabriu templos no Maranhão no meio da pandemia. Por que?

 

Nunca fechamos na verdade. Tivemos no lockdown, ano passado, e recentemente por 3 dias que fiz acordo com as lideranças religiosas. Nunca tive um decreto fechando igreja. Sempre fomos para a mediação, conversa. Cumpri a decisão do Kassio (Nunes Marques) de ter 25%. Semana que vem vamos ter uma revisão junto aos pastores.

Campanha de vacinação contra a Influenza começa nesta segunda (12) em São José de Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar lançou o calendário 2021 da vacinação contra a Influenza. A campanha começa nesta segunda-feira (12) e vai até o dia 9 de julho de 2021, das 8h às 17h, em todas as unidades básicas de saúde.

 

Na campanha serão vacinadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores de saúde, idosos a partir de 60 anos, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento.

 

Também serão imunizadas forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade, sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

 

A campanha será dividida em três etapas. A primeira começa nesta segunda-feira (12) e se estende até o dia 10 de maio. Nesta fase, serão imunizadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos Indígenas e trabalhadores de saúde.

 

A segunda etapa vai vacinar idosos a partir de 60 anos e professores. A imunização acontece de 11 de maio a 08 de junho.

 

De 9 de junho a 9 de julho ocorre a terceira fase da vacinação contra a Influenza. Nela, serão imunizadas pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

 

Vale destacar que a campanha contra Influenza acontece no período da vacinação contra a Covid-19. Pessoas que estão nos grupos prioritário da vacina Covid-19 devem tomar a vacina influenza, respeitando o intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas.

Solidariedade lançará candidatura de Simplício Araújo ao governo

A executiva nacional do Solidariedade já tinha fechado em 2019 que a candidatura de Simplicio Araújo é prioritária para o partido.

 

Agora em reunião realizada nesta quinta-feira em São Luís e consulta realizada a todos os deputados estaduais do Solidariedade do Maranhão resolveram que o partido terá o nome do Secretário de Estado e Deputado Federal licenciado Simplicio Araujo como pré candidato ao governo do estado em 2022.

 

O partido avaliou que Simplicio tem um dos melhores desempenhos enquanto secretário do governador Flavio Dino, tendo se destacado pela capacidade de união e trabalho para o desenvolvimento do Maranhão, crescimento do setor privado e foi de suma importância para o combate ao coronavírus em nosso estado.

 

Simplício Araújo disse em resposta que não tratará o assunto da pré candidatura como prioridade, uma vez que continuará ajudando de todas as formas possíveis o governador Flavio Dino a neste momento crítico mundial em virtude da pandemia.

 

Os membros do Solidariedade vão levar a decisão a todos os filiados e aliados por todo o Maranhão a partir dos próximos dias.

 

A decisão do Solidariedade tem apoio unânime da executiva nacional, executiva estadual e Deputados estaduais Rildo Amaral, Fábio Braga e Helena Duailibe que iniciarão movimento em torno do nome de Simplicio Araújo mantendo diálogo aberto com todos os partidos da base do governo Flavio Dino e também com outras correntes políticas.

Vargem Grande: Edmilson Martins morre vítima da Covid-19

É com muita tristeza que informamos o falecimento do Senhor Edmilson Martins, ocorrida nesta sexta-feira (09).

 

Seu Edmilson, estava internado há algumas semanas, lutando contra a Covid-19 e lamentavelmente não resistiu, vindo a óbito nesta manhã.

 

Edmilson Martins deixa esposa, quatro filhos, duas netas e um legado de bom chefe família, de homem honesto e trabalhador.

 

Consternados, expressamos nossas condolências à família enlutada e rogamos a Deus que os conforte neste momento de profunda dor.

Erlanio antecipará 13º dos servidores de Igarapé Grande

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, anunciou que pagará a primeira parcela do 13° salário dos servidores municipais no próximo dia 10 de abril.

 

De acordo com o prefeito, o ano de 2020 foi difícil, devido à crise gerada pela pandemia do coronavírus, mas a administração municipal conseguiu cumprir o compromisso de pagar os salários em dia.

 

O pagamento irá auxiliar os trabalhadores neste momento de crise e ajudar a movimentar a economia em Igarapé Grande e região.

 

“Agradeço o compromisso e o trabalho árduo de todos os servidores, especialmente de nossos profissionais da saúde, que seguem trabalhando incansavelmente na linha de frente”, disse o prefeito.

 

A gestão espera que o montante injetado na economia irá estimular os setores do comércio e de prestação de serviços.

STF forma maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

CNN Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, por 7 a 2, nesta quinta-feira (8) para permitir que estados e municípios restrinjam cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19.

 

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de religião e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários.

 

Ainda votam Marco Aurélio e o presidente da Corte Luiz Fux.

 

Gilmar Mendes, o relator do caso, considerou ao votar nesta quarta (7) que as restrições temporárias não ferem a liberdade religiosa, que outros países adotaram restrições semelhantes e que estados e municípios, além da União, são parte do Estado garantidor dos direitos fundamentais.

 

“A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte”, falou.

 

Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, que disse que a ação não se trata de perseguição ou criminalização de qualquer religião, mas do grave momento da pandemia que o país atravessa.

 

Ele disse ainda que a laicidade do Estado ficaria comprometida se levasse em conta os “dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos”. “Se a pandemia sair do controle e precisarmos fazer um lockdown, e os cultos não, os cultos podem [permanecer abertos]. Não há justificativa, é total a falta de razoabilidade”, disse.

 

Edson Fachin também se manifestou de maneira semelhante. “O Estado deve abster-se de invocar razões religiosas para justificar decisões públicas, o que impõe um ônus a todos”, declarou.

 

“Não há como, no auge da pandemia, reconhecer qualquer vício de inconstitucionalidade na restrição temporária e excepcional desse exercício”, disse.

 

Inconstitucional é a omissão que não age de imediato para impedir as mortes evitáveis, inconstitucional é não promover meios que as pessoas fiquem em casa com respeito ao mínimo existencial, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje.

Edson Fachin

 

O voto divergente

 

O ministro Nunes Marques considerou que as restrições sobre cultos e missas presenciais ferem o direito à liberdade de religião.

 

Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, estados e municípios podem, por via indireta, eliminar cultos religiosos, suprimindo um aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre fiéis

Kassio Nunes Marques

 

 

Ele argumentou também que as atividades religiosas não teriam impacto significativo na transmissão da doença.

 

“Sabemos onde essa doença está sendo transmitida: festas, baladas e bares estão lotados, sem distanciamento nem máscara. Não são nos cultos e nas missas que a pandemia está ganhando força”, declarou.

 

Em seu voto, o ministro pediu que a solução proposta por ele em decisão liminar concedida no último sábado (3) seja estendida a todo país.

 

“Proponho que, por efeito expansivo, a mesma solução seja adotada em todo o território nacional, de modo que os demais estados, o Distrito federal e os municípios devam abster-se de editar ou exigir cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais por motivo de prevenção da Covid-19”, disse.

 

Na decisão, ele estabelece que os locais de fé devem limitar a ocupação de 25% e seguir protocolos sanitários, como o distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscaras.

 

Dias Toffoli o acompanhou, sem justificar o voto.

Lacen identifica quatro variantes da Covid-19 no Maranhão

O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizou um mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão. O resultado desse estudo apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado.

 

Segundo o diretor geral do Lacen-MA, Lídio Gonçalves, o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza o constante acompanhamento da evolução dos casos de Covid-19 para monitorar o surgimento de novas variantes e a prevalência delas. “O Lancen-MA, em parceria com instituições nacionais, como o Instituto Evandro Chagas e a Fiocruz, realiza uma vigilância genômica constante para a identificação de novas variantes que circulam no Estado do Maranhão. E através desse sequenciamento, conseguimos identificar a atual prevalência das novas variantes no território maranhense”, explica o diretor Lídio Gonçalves.

 

Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação. De acordo com a análise, a principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa do Lacen-MA é que esta linhagem seja responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Esta é considerada Variante de Atenção (VOC) registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro.

 

As três outras variantes registradas foram identificadas como Variantes de Interesse (VOI) e apresentaram menor prevalência, ou seja, um percentual menor de contágio. Uma delas é a P.2, que teve origem no Rio de Janeiro e já circula em todo o país desde o ano passado, com prevalência de 13,8% no estado.

 

Outra variante é a N.9, que também já está em circulação em praticamente todo o país e no Maranhão apresenta atualmente a incidência de apenas 5,5%. Além destas, há a mais recente descoberta, a variante N.10, identificada inicialmente no estado do Maranhão e com recentes registros de casos no Amapá. A N.10 já apresenta uma prevalência de 19,4%.

 

“Esses dados são referentes ao mês de fevereiro e já estamos analisando as amostras do mês de março, para sabermos se esses números se mantiveram ou se essas prevalências aumentaram. O esperado é que tenha aumentado a prevalência da P.1, visto que ela vem crescendo desde o mês de janeiro”, alerta o diretor do Lacen.

 

Reinfecção

 

Como as variantes P.1 e P.2 foram as primeiras a serem identificadas no país, já existem estudos relacionados a elas que confirmam a existência de casos ligados à reinfecção, sugerindo a possibilidade das pessoas que já tiveram a Covid-19 anteriormente serem reinfectadas com uma nova variante. Por isso, a necessidade de manter o distanciamento social e as medidas sanitáriasy, como utilização de máscara, álcool em gel e a higienização correta das mãos com água e sabão, mesmo já tendo contraído o vírus em algum momento.

 

O diretor do Lacen destaca também que todas as novas variantes estão relacionadas aos casos de reinfecção pelo país, sendo a P.1, relacionada com a maior capacidade de transmissão. “Apesar de ainda não haver nenhum caso ucientificamente comprovado de reinfecção no Maranhão, essa já é uma realidade observada em outros estados. Além disso, o processo de vacinação também é importante, para reduzir a possibilidade do surgimento de outras linhagens. Visto que as novas linhagens surgem à medida que há o aumento da transmissão”, pontua Lídio Gonçalves.

Polícia Federal realiza operação que investiga desvios de recursos da saúde na gestão do ex-prefeito Edvaldo Holanda Jr.

– Joias, arma, e muito dinheiro são apreendidos durante operação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/04/2021, nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID- 19 no município de São Luís/MA.

 

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00.

 

Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

 

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

 

A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

 

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1a Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

 

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

 

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Othelino antecipa primeira parcela do 13º salário dos servidores da Assembleia para 13 de abril

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao final da sessão plenária remota desta terça-feira (6), anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa para a próxima terça-feira, 13 de abril.

 

A medida visa colaborar no enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras no Maranhão, geradas pela pandemia da Covid-19.
Othelino Neto esclareceu que deliberou pela antecipação do 13º aos servidores da Assembleia, como uma forma de colaborar nesse momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades devido às adversidades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

 

“Muitos perderam familiares, outros perderam amigos. Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente das atividades mais atingidas”, explicou o parlamentar.

 

O presidente do Parlamento Estadual informou, ainda, que é opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º. “Caso não queira, deve se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e informar que prefere receber no mês de dezembro”, concluiu.

Assembleia aprova MP que autoriza pacote de auxílios emergenciais do governo estadual

– Deputados participam de sessão remota da Assembleia e aprovam MP que autoriza auxílios emergenciais / Imagem: Elias Auê

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), a Medida Provisória 344/21, de autoria do Poder Executivo, alterando a Medida Provisória 341/21, que autoriza a concessão de Auxílio Emergencial no valor de R$ 1 mil, pago em cota única, aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes e lanchonetes, cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), bem como ao setor cultural.

 

Na Mensagem 017/21, encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Flávio Dino (PC do B) justifica a necessidade da edição da MP como mais uma alternativa para beneficiar os setores no enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia, marcada, neste momento, por indicadores crescentes em todo o país.

 

“O cenário exige prudência e esforço tanto do Poder Público quanto da sociedade. Por essa razão, o Maranhão, em atenção aos indicadores epidemiológicos de cada região estadual e ao perfil da população atingida, estabeleceu novas medidas sanitárias necessárias e proporcionais ao objetivo de prevenção e contenção da doença, como a restrição no funcionamento destes estabelecimentos de alimentação e do setor cultural”, explica Dino.

 

Mais benefícios

 

O plenário aprovou, em seguida, a Medida Provisória 345/21, do Poder Executivo, autorizando a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, por dois meses, no valor de R$ 60,00 a R$ 300,00, de acordo com a categoria e a população da cidade.

 

A MP ainda prevê auxílio emergencial para o setor do Turismo, sendo R$ 600,00, pagos em cota única, aos guias, e R$ 1.000,00, em cota única, às empresas voltadas ao transporte de fretamento e turismo de passageiros. Ambos devem possuir inscrição no CADASTUR, do Ministério do Turismo.

 

De acordo com a medida provisória, o auxílio emergencial será destinado também aos trabalhadores do setor de Eventos, no valor de R$ 600,00, a ser pago em cota única.

 

 Em outro ponto, a MP cria o Programa Social Vale-Gás, que garantirá Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões, às famílias maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social, assim consideradas as que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), administrado pelo Governo Federal, e possuam renda per capita igual a zero.

 

 A medida provisória também reduz a carga tributária (ICMS) incidente sobre o fornecimento de refeições por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, assim como nas que são comercializadas por empresas preparadoras de refeições coletivas. O Governo do Estado adotará a menor carga tributária admitida, a de 2%.

 

Por fim, a MP promove ajustes na legislação que rege o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) para vincular o Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor à referida autarquia. Desse modo, são alteradas as Leis 10.305/15; 8.044/03; e 10.213/15.

 

“As cinco novas ações são destinadas a amenizar os efeitos das adversidades decorrentes da pandemia do coronavírus sobre as atividades econômicas e sobre a população em situação de maior vulnerabilidade social, assim como são mais uma alternativa no enfrentamento da doença neste momento de fim do auxílio emergencial pago pela União”, explica o governador Flávio Dino na Mensagem 018/21, enviada à Assembleia Legislativa.

 

 Reconhecimento

 

Os deputados estaduais Professor Marco Aurélio (PC do B) e Rafael Leitoa (PDT) elogiaram a iniciativa do Governo do Estado. “A mão amiga do governo estendendo apoio às pessoas que, talvez, em condições normais jamais precisariam de auxílio governamental, mas a crise oriunda da pandemia trouxe fragilidade. Essa preocupação é de um governo humano, que estende a mão para atravessarmos esse momento tão difícil. Parabéns ao líder Flávio Dino e à integração de sua equipe”, destacou Marco.

 

“É uma medida importante e, talvez, a única no país com relação ao pagamento desses auxílios emergenciais. Parabenizo o governador pela sensibilidade de conceder esses auxílios”, completou Leitoa.