A grande maioria dos municípios está cumprindo o decreto estadual sobre meta de vacinação. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xaveir, enviou ofício ao procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau Duailibe, no qual expõe razões que contestam a afirmação de que o índice percentual de vacinação no Maranhão é baixo.

O tema foi abordado em reunião da qual o presidente da Famem participou no dia 2 de maio, ocasião em que representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado decidiram buscar respostas para as estatísticas apresentadas.

A meta de vacinação estabelecida pelo decreto estadual é de 85%.  Depois de solicitar maior prazo para averiguar os dados, as equipes que averiguam os dados sobre o alcance da meta constataram divergências. Um dos citados de início, recaem sobre o sistema de monitoramento e divulgação das informações. Acontece que a base de dados de doses aplicadas está sendo tomada junto ao portal do LozalizaSUS, que confunde com doses recebidas no mesmo dia. Ao tomar a sexta-feira como marco do recorte para estatísticas, desconsidera que os municípios realizam vacinação nos finais de semana. A Famem sugere que o corte seja feito no domingo.

Há ainda justificativa para retração no fluxo de vacinação a partir da recusa dos usuários, decorrente do temor sobre efeitos colaterais relatados por vacinados com primeira dose. Houve equívocos ainda na estimativa de populações quilombolas e indígenas, gerando sobras consideradas de vacinas.

No documento enviado ao procurador geral Eduardo Nicolau, a diretoria da Famem esclarece ainda que segundo dados postos no portal da SES no dia 10 de junho, sem levar em conta a última remessa que começou a ser entregue entre os dias 7 e 9 de junho, constata-se que 194 municípios  cumpriram rigorosamente a meta de vacinação, estando portanto aptos a receber as doses seguintes.

A Famem apresenta ainda algumas propostas em contraponto ao constado. Para dar solução ao problema do alcance de metas, propõe em primeiro lugar a avaliação do percentual de doses executadas pelos municípios ocorra semanalmente, considerando o percentual do dia anterior ao recebimento da remessa seguinte de doses e o cronograma de entrega executado pela Secretaria de Estado da Saúde.

A entidade propõe ainda que na identificação de baixa percentual de vacinação de um município em determinada semana, a avaliação seja ampliada para as quatro últimas séries históricas relatando assim o percentual do mês para uma avaliação final. E, imediatamente após o alcance da meta, o município receba o lote de vacinas destinado ao mesmo, sem entraves burocráticos.

A força tarefa desempenhada pelo governo do estado do Maranhão nas últimas semanas, em especial na região metropolitana da Grande Ilha de São Luís fez com que o estado subisse significativamente no ranking dos estados que mais vacinam.

O “Arraial da Vacinação” criado pelo governo do estado no Shoping Pátio Norte e que na 1ª edição vacinou 5 mil pessoas em 28h de Trabalho e na 2ª edição aplicou 9.923 doses de vacinas contra a Covid-19 em 41h atividades, chegará nesta semana em mais 10 municípios.

A proporção, a qual, a prefeitura de São Luís vem vacinando também contribuiu para a guinada que o Maranhão deu no ranking.

O estado do Maranhão ocupa a 10ª posição no ranking com 34,2% da sua população vacinada com a 1ª dose e 11,4% com duas doses.

O estado do Matogrossso do Sul encontra-se em 1° lugar no ranking com 48,4% da população vacinada, seguido, respectivamente, dos estados do Rio Grande do Sul (41,2%), Espírito Santo (40,1%), São Paulo (37,2%), Bahia (36,4%), Paraná (36,2%), Santa Catarina (36,1%), Alagoas (34,5%), Sergipe (34,3%) e Maranhão (34,2%).

– Othelino Neto, Carlos Lula e Felipe dos Pneus discutem ações para acelerar a vacinação contra Covid-19 em Santa Inês

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), junto com o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, viabilizou junto ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a realização do “Arraial da Vacinação”, a fim de intensificar o processo de imunização contra a Covid-19 no município.

A realização da atividade, que é desenvolvida pelo Governo do Estado, foi discutida durante reunião realizada nesta quinta-feira (10). No encontro, ficou determinado que o município receberá o “Arraial da Vacinação” na próxima quinta-feira (17).

“Conseguimos viabilizar essas doses extras de vacina para que a imunização possa alcançar mais pessoas. Agradeço ao secretário Carlos Lula, que atendeu nosso apelo e, prontamente, autorizou levar esta ação tão importante e que vai ajudar a acelerar a aplicação de vacinas na população santa-inesense”, destacou Othelino Neto.

O secretário de Saúde Carlos Lula garantiu que o objetivo do Governo do Estado é vacinar cada vez mais rápido. “Por essa razão, atenderemos à solicitação do deputado Othelino Neto e do prefeito Felipe dos Pneus. Com certeza, mais doses de esperança chegarão em Santa Inês com o ‘Arraial da Vacinação’”, afirmou.

Na reunião, o prefeito Felipe dos Pneus agradeceu o apoio. “Ainda estamos passando por uma fase de muitos casos da doença e, ao mesmo tempo, sabemos que mais vacinas têm chegado no Estado. Por isso, não hesitamos em solicitar mais imunizantes para a nossa cidade. Com a parceria do deputado Othelino, conseguimos obter uma resposta rápida e concreta”, disse o gestor.

– O concurso foi realizado em 2019 e tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Foto: Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís convocou na quinta-feira, 10, 31 candidatos aprovados no primeiro concurso realizado pela Casa Legislativa, para provimento de cargos administrativos.

Entre os cargos convocados nesta chamada estão: Historiador (1), Assistente Social (1), Administrador (1), Jornalista (1), Analista de Informática – Legislativo (2), Analista Legislativo (3), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (1), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (1), Técnico em Informática (2), Técnico em Assessoramento Legislativo (7), Assistente Administrativo (10) e Procurador (1).

Os candidatos deverão comparecer primeiro à Perícia Médica do Município, entre os dias 29 de junho e 02 de julho, conforme especificado no edital, e, posteriormente, entre os dias 30 de junho e 05 de julho, ao o Setor de Recursos Humanos da Câmara, portando toda a documentação exigida pelo mesmo.

O certame foi realizado em 2019 e tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período. Esta é a quarta lista de convocação divulgada pela Casa.

Mais informações acerca do processo podem ser obtidas junto à Presidência da Comissão do Concurso, através do telefone (98) 98126 8276, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Confira o edital de convocação.

O Supremo Tribunal Federal autorizou a realização da Copa América em duas das três ações protocoladas contra o evento. Ministros formaram maioria na Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 849 e no Mandado de Segurança (MS) 37933, ambos relatados pela magistrada Cármen Lúcia. Ainda segue indefinida a ADPF 756, relatada, por sua vez, pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os julgamentos começaram na manhã desta quinta-feira (10/6) e ocorrem em sessão virtual, na qual os membros da corte de Justiça terão 24 horas para postar suas decisões na página do STF.

Ministros rejeitaram a ADPF 849, impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), pois entenderam que a organização não tem competência para acionar o STF neste caso. Contando com Cármen Lúcia, 10 dos 11 ministros já votaram, todos com a relatora. Lewandowski e Alexandre de Moraes apresentaram ressalvas, mas acompanharam os demais. “A decisão administrativa em tema tão sensível como o que respeita à autorização de eventos para os quais concorrem pessoas aglomeradas e que, objetiva e comprovadamente, podem resultar em aumento do número de contaminados e mortos pela covid 19 deve ser sopesada pelas autoridades responsáveis”, alertou a relatora.

“O Brasil está de luto”

No caso do MS 37933, o mandado é de autoria do PSB e foi impetrado com o argumento de que o país sediar a Copa América seria uma violação de direitos fundamentais, como o direito à vida e à saúde, além de prejudicar os trabalhos da administração pública no combate à pandemia. Nesse caso, embora, como na ADPF, Cármen Lúcia tenha negado a possibilidade de suspensão da Copa América, a ministra declarou pertinente o processo e foi dura também com o governo em seu voto.

Começou afirmando que “o Brasil está de luto”. Destacou que a vacinação segue em ritmo lento e a curva de contaminação está estável, mas alta. Disse, ainda, que a notícia do torneio “foi considerada um agravo por grande número de pessoas, considerando-se a precariedade e gravidade das condições sanitárias, sociais e econômicas decorrentes da pandemia”. Divergiram da ministra a respeito do mandado de segurança os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Votaram com a ministra Barroso, Fux, Rosa Weber, Toffoli, Gilmar Mendes, Lewandowski e Marco Aurélio.

Na ADPF 756, relatada por Lewandowski, o ministro entendeu que “o Governo Federal tem a obrigação de tornar públicas, com a celeridade que as circunstâncias exigem, considerada, especialmente, a proximidade do início dos jogos da Copa América 2021, as providências que adotou, ou que pretende adotar, para garantir a segurança da população durante o evento e, de modo particular, a dos torcedores, jogadores, técnicos, integrantes das comitivas e profissionais de imprensa que ingressarão no País”.

A ação do PT pede a suspensão da Copa América, porque o torneio seguiria na contramão de todo o trabalho de combate à pandemia no Brasil. Para a legenda, a realização da disputa é inconstitucional, pois, ao prejudicar o combate à pandemia e expor à população até ao risco de novas variantes da covid-19, atentaria contra a promoção da saúde no país. Para que o evento ocorra, o ministro Lewandowski pediu ao governo que apresente, em 24 horas, uma série de planos para evitar o agravamento da pandemia mesmo com a realização do torneio.

Neste caso, a ação está mais desequilibrada. Seguem o relator os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Divergem Marco Aurélio, Roberto Barroso e Nunes Marques, o mais novo da corte e indicado de Jair Bolsonaro para a cadeira.

– Thiago Diaz

O presidente da seccional da OAB-MA, Thiago Diaz que segue focado para concluir sua gestão, tem como principal legado, o imenso trabalho realizado nos quatro cantos do estado, a valorização da advocacia e a inclusão da nova geração de advogados.

Como parte desse trabalho de valorização da advocacia, chegou a vez da classe que atua nos municípios de Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru-mirim, Miranda do Norte, Anajatuba e Santa Rita serem agraciados com a implantação de uma Subseção.

Subseções

As Subseções são órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, vinculadas ao Conselho Seccional, que fixa a competência material e territorial das mesmas. O Estatuto da OAB confere às Subseções autonomia administrativa no âmbito da competência que lhe foi fixada pelo Conselho Seccional.

Aprovação

Como fruto do trabalho que vem sendo realizado com maestria, Thiago Diaz é detentor de uma extraordinária aprovação, que somada ao seu forte poder de articular e aglutinar, caminha para eleger seu sucessor e chegar ao Conselho Federal da OAB.

Sucessor

– Kaio Saraiva

O candidato do grupo de Diaz, será o advogado Kaio Saraiva, conhecido por sua militância e traquejo no que tange os desafios da classe. Vale, aqui ressaltar, que Kaio na primeira gestão de Thiago Diaz realizou um trabalho de destaque na Escola Superior de Advocacia (ESA) e na segunda e atual gestão, como diretor-tesoureiro, vem demonstrando, muito mais comprometimento com a classe e sensibilidade frente as dificuldades enfrentadas pelos profissionais, sobretudo, diante do atual momento da pandemia da Covid-19 que gerou uma crise econômica e mudou a rotina de trabalho.

Destaque e articulação

– Gustavo Mamede

O jovem advogado Gustavo Mamede que também faz parte do time de Thiago Diaz, além de realizar um trabalho de grande destaque em prol da classe, também atua como excelente articulador. Com fortes penetrações na capital, em diversas regiões do estado, especialmente na região do Baixo Parnaíba, Mamede é o maior intercessor da implantação desta subseção na região.

A CPI da Covid-19 aprovou o requerimento que convida o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) para debater, entre outros temas, os recursos do SUS repassados para os Estados, DF e Municípios e executados diretamente pelo Ministério da Saúde relativos ao combate à pandemia da Covid-19.

“O Conass foi convidado a dar sua contribuição na CPI da pandemia. Como presidente, estarei na Comissão para esclarecer o que for necessário. Temos muito a falar sobre esses 15 meses de enfrentamento”, twitou Carlos Lula.

O governador Flávio Dino e o Secretário de estado da Saúde Carlos Lula anunciaram oficialmente nas redes sociais o “Arraial dos Namorados”.

O “Arraial dos Namorados” começa sexta-feira às 19h e vai até domingo às 12h no Shoping Pátio Norte, com vacinação para 29 anos ou mais.

A primeira edição do Arraial da Vacinação, imunizou mais de 5 mil pessoas em 28h de atividades, o que contribuiu na guinada que o Maranhão deu no ranking de vacinação dos Estados, subindo 10 posições.

– Operação ‘Hesíodo’. Foto: PF

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quinta-feira (10), a Operação “Hesíodo” , com o objetivo de desarticular facção criminosa com ramificação em vários estados da federação, inclusive no estado do Maranhão, responsável por tráfico de armas, drogas, crimes violentos e lavagem de dinheiro.

A investigação faz parte do desdobramento de um inquérito policial instaurado inicialmente para investigar grupos criminosos com envolvimento em roubos contra instituições financeiras e a transportadoras de cargas no interior maranhense.

Durante o transcorrer das investigações, revelou-se de forma incisiva a existência, em algumas regiões do interior do Maranhão, de pessoas ligadas à facção criminosa com atuação em âmbito nacional, sendo angariados indícios para acreditar que os investigados possam estar integrados àquela facção criminosa, ou, ao menos, estar auxiliando em suas atividades ilícitas, especificamente dentro de células criminosas atuantes em determinadas cidades como Caxias/MA e Timon/MA.

Os investigados teriam tarefas bem definidas dentro do grupo criminoso, alguns com a incumbência de serem o braço armado do grupo, realizando cobranças de dívidas, outros por realizarem a venda de drogas e armas e alguns por serem operadores financeiros para lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal representou judicialmente perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís/MA, especializada em crimes praticados por organizações criminosas, tendo sido deferidos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisão temporária, além de constrição patrimonial.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Caxias/MA, Timon/MA e Teresina/PI. Para cumprimento das medidas cautelares foram empregados 102 Policiais Federais, com apoio da Polícia Civil de São Luís, que trouxe cães farejadores, além dos grupos táticos do Comando de Operações Táticas – COT e apoio aéreo do Comando de Aviação Operacional – CAOP, grupos esses especializados em operações de alto risco.

Os envolvidos, caso condenados, podem responder em tese pela prática de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, tipificados, respectivamente, nos arts. 2º da Lei 12.850/13, art. 1º da Lei 9.613/96, art. 33, “caput” da Lei 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/03.

A Prefeitura de São José de Ribamar tem feito a diferença com o plano orçamentário e está trabalhando para o povo ribamarense. Esse trabalho aumentará ainda mais com a conquista de R$ 3,6 milhões de emendas parlamentares oriundas do deputado federal Gil Cutrim (Republicanos).

Essas emendas são frutos da parceira entre a Prefeitura e parlamentares, que visam a melhoria de São José de Ribamar.

Dessa verba, R$ 1,5 milhão é destinado para serviços de pavimentação, R$ 1,5 milhão para a saúde e R$ 600 mil  para a aquisição de equipamentos agrícolas, através do Codevasf.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), falou da importância dessa emenda parlamentar. “Temos um compromisso de fazer o melhor para São José de Ribamar. A aquisição de emendas é uma das saídas para melhorar nossa infraestrutura e outros serviços que trarão qualidade de vida ao nosso povo”, disse Julinho.

Além do prefeito, o vice-prefeito Júnior Lago também participou do encontro e disse que é essencial garantir verbas para fazer a diferença no município.