Artigo: Sobre a ação no STF
Por Márcio Endles Advogado e professor A eleição da Assembleia do Maranhão tem sido amplamente debatida, suscitando questionamentos e reflexões sobre sua legitimidade. Em razão disso, muitas pessoas têm solicitado opinião sobre o tema. Trata-se de uma questão que já foi enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja jurisprudência consolidada assegura a autonomia das Casas […]
Senado aprova Flávio Dino para o STF por 47 votos a 31
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O atual ministro da Justiça foi aprovado por 47 votos a 31 e duas abstenções. Para ser aprovado no plenário, Dino precisava de 41 votos. O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estimava […]
Senador Weverton acredita na aprovação de Flávio Dino no Plenário da Casa
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) relator da indicação de Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que o atual ministro da Justiça terá seu nome aprovado com tranquilidade na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado. Weverton deu entrevista coletiva na terça-feira (28), e disse que já se reuniu com Dino […]
Escritório de advocacia Carlos Sérgio de Carvalho Barros parabeniza o Ministro da Justiça Flavio Dino pela indicação ao STF
O escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros parabeniza o Ministro da Justiça Flávio Dino, pela honrosa indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, recebida do Presidente Lula. Uma vez aprovado pelo Senado da República, Dino continuará contribuindo decisivamente para a construção de um Brasil mais justo, através da consolidação dos valores da nossa […]
Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet à PGR
Uol – O presidente Lula (PT) indicou hoje o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o STF (Supremo Tribunal Federal) e o subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Anúncio foi feito por meio de nota da Secom (Secretaria de Comunicação) após reuniões com com ambos no Palácio do Alvorada pela manhã. Há dois meses com […]
Valdemar se reuniu com Dino antes de declarar apoio a ministro no STF
Presidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto se reuniu com Flávio Dinoantes de anunciar publicamente apoio à eventual indicação do ministro da Justiça ao STF por Lula. O encontro aconteceu em 19 de setembro, no Ministério da Justiça, mas não foi registrado na agenda oficial de Dino. Valdemar estava acompanhado do […]
Ao O Globo, Flávio Dino afirma que não retornará à política se for indicado ao STF
Com disposição e em articulação para a ocupar vaga da ministra aposentada Rosa Weber no STF, o Ministro da Justiça Flávio Dino disse em entrevista ao O globo, que, caso seja indicado aceitará e não retornará à política. “Seria uma honra o convite para compor o STF”, disse Dino na entrevista. Em Brasília não se […]
Dino se fortalece para STF e PT atua para ficar com Ministério da Justiça
A menos de duas semanas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), e da saída de Augusto Aras da PGR (Procuradoria-Geral da República), o presidente Lula (PT) ainda não bateu martelo sobre quem indicará para os dois postos. Em uma frente, o ministro Flávio Dino (Justiça) ganhou força na disputa para a próxima vaga no STF, o que alimentou a cobiça de […]