Senado aprova Flávio Dino para o STF por 47 votos a 31

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O atual ministro da Justiça foi aprovado por 47 votos a 31 e duas abstenções.

Para ser aprovado no plenário, Dino precisava de 41 votos. O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estimava de 48 a 52 votos para o segundo indicado de Lula para o STF.

O primeiro, Cristiano Zanin, teve uma aprovação com uma margem mais ampla, de 58 votos favoráveis. Dino, no entanto, é visto como um nome mais político e ideológico e teve mais dificuldades entre os senadores do que Zanin.

O atual ministro da Justiça entra na vaga deixada por Rosa Weber, que deixou o STF no final de setembro. Com a entrada de Dino, o STF fica com somente uma ministra mulher, Cármen Lúcia, e 11 homens.

Dino deve tomar posse somente em fevereiro de 2024. O Poder Judiciário entra em recesso em 20 de dezembro e retorna somente em 1º de fevereiro.

O atual ministro da Justiça é o segundo nome próximo a Lula a assumir uma vaga no STF no terceiro mandato do petista. Dino é um dos ministros mais próximos de Lula, que o defendeu publicamente durante sua gestão no Ministério da Justiça.

Com a aposentadoria de Rosa Weber, houve pressão de políticos e de  movimentos sociais para que o presidente indicasse uma mulher negra para a vaga. Lula, no entanto, ignorou os pedidos e indicou seu aliado. Congresso em Foco

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