Nina Rodrigues: Jones Braga anuncia Lucas Martins como Secretário de Administração

Dando continuidade a composição do seu Secretariado, o prefeito eleito Jones Braga (MDB), anunciou nesta quarta-feira, 27, o nome de Lucas Martins para chefiar a Secretaria Municipal de Administração. Das suas redes sociais Jones exaltou o nome e o currículo de Lucas e justificou a indicação para o cargo. “É com grande alegria que anunciamos […]

Critério de desempate por idade da ALEMA foi criado há 29 anos e é utilizado pelo Senado Federal e outras 16 Assembleias do Brasil

O critério de desempate por idade, utilizado na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), tornou-se alvo de discussão após o partido Solidariedade, por meio do deputado Othelino Neto, ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma legislativa. A regra, prevista no artigo 8º, […]

Vargem Grande: Dr. Júnior Castro têm contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral

Vereador eleito teve o balanço financeiro da campanha aprovado sem ressalvas pela Justiça Eleitoral As contas de campanha do vereador eleito de Vargem Grande, Dr. Júnior Castro (Republicanos), referentes à eleição de 2024, foram aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral. Essa decisão indica que não foram encontradas inconsistências nos documentos apresentados pelo futuro parlamentar, assegurando […]

MP do Maranhão aciona prefeita de Barão de Grajaú por dificultar transição de governo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Barão de Grajaú, ajuizou uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar contra a prefeita Claudimê Araújo Lima. A medida foi tomada após a gestora, em fim de mandato, descumprir as determinações legais e constitucionais relacionadas […]

Alema aprova projeto do Executivo que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta […]

Fernando Braide vota mais uma vez contra aumento de impostos no Maranhão

Aprovado com nove votos contrários, entre eles do deputado Fernando Braide (PSD), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de fevereiro. Enviado pelo Governo do Estado, a proposta, que eleva de 22% para 23% a alíquota modal do imposto, foi alvo de críticas e recebeu ampla […]