Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) defendeu nesta segunda-feira (21) a manutenção do auxílio emergencial, que não foi prorrogado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Como resultado, cerca de 67 milhões de brasileiros deixarão de receber o benefício criado para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.

“Acabar com o auxílio emergencial sem que a crise tenha sido superada é um desses absurdos inomináveis só possíveis de serem cometidos por um presidente perverso, cruel e genocida como Bolsonaro. Vamos lutar para garantir o auxílio emergencial”, declarou o parlamentar.

Segundo o Instituto Datafolha, o auxílio emergencial é a única fonte de renda para 36% das famílias que receberam pelo menos uma parcela neste ano. Ou seja, o benefício que inicialmente era de R$ 600, mas foi reduzido para R$ 300 pelo governo Bolsonaro, é o responsável por sustentar 25 milhões brasileiros.

“Esse é o presente de Natal de Bolsonaro para cerca de 25 milhões de brasileiros e brasileiras, deixá-los sem nenhuma fonte de renda a partir do dia 1º de janeiro de 2021”, completou Márcio Jerry.

A imagem que ilustra o post, mostra um novo momento na política ribamarense. Além da diplomação que conferiu a vontade popular, Julinho aparece ladeado por quatorze parlamentares que farão parte da nova legislatura a partir do dia primeiro de janeiro.

O feito, mostra um Julinho forte, que já conta com apoios, além dos vereadores que caminharam juntos para sua eleição, com os apoios de parlamentares que estiveram ao lado de Jota Pinto, Beto das Vilas e do prefeito derrotado Eudes Sampaio.

Com a maioria absoluta da Câmara, Julinho deve ajudar a vereadora eleita Francimar, a tornar-se a primeira mulher a presidir o legislativo ribamarense, em eleição que escolherá a nova diretoria no próximo dia 01, data em que também serão empossados os eleitos no pleito deste ano.

O município de São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís, viverá um momento diferente na manhã deste domingo (20).

Organizado por Guilherme Mulato, liderança política do município, o Natal do Povo Ribamarense, evento inédito na cidade do Santo Padroeiro, movimentará a região da Cidade Alta e bairros vizinhos.

O evento idealizado por Mulato – e que será realizado na Avenida Principal da Cidade Alta, a partir das 8h – conta com o apoio de vários amigos e voluntários, que se uniram em uma corrente positiva com o objetivo de proporcionar ao cidadão mais carente momentos de alegria e lazer.

Serão sorteados mais de 150 prêmios, tais como micro-ondas, máquina de lavar, geladeira, notebook, bicicletas, tvs, fogões; além de cestas básicas.

“O Natal do Povo Ribamarense é uma forma de celebrar essa data tão importante, ao lado da nossa gente. E poder fazer isso na comunidade onde cresci, recebendo ribamarenses dos quatro cantos do município, é ainda mais gratificante. Agradeço, de coração, a todos os amigos que contribuíram para que pudéssemos realizar esta grande festa”, disse Mulato.

Para participar dos sorteios, o cidadão deverá preencher um cupom que pode ser retirado gratuitamente no local do evento. Maiores informações podem ser tiradas nas redes sociais @guilhermemulato.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) comemorou a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), votado na noite desta quinta-feira (17) na Câmara, após sofrer alterações no Senado.

A principal ação foi rejeitar uma proposta do partido Novo que permitia que escolas privadas, inclusive ligadas a igrejas, usassem até 10% dos recursos públicos no ensino fundamental e médio.

“Enquanto tentávamos aprovar a regulamentação do novo Fundeb, Bolsonaro criava problemas e priorizava dinheiro via emendas para a sua base na Câmara. Uma vergonha! Mas é isso, conseguimos 100% do Fundeb para a educação pública, podemos comemorar”, disse o parlamentar.

No mesmo dia que votou o Fundeb, o Congresso aprovou um projeto que destina R$ 3,3 bilhões para ministérios, incluindo recursos que deverão ser usados para liberação de emendas parlamentares. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a estratégia do governo federal é repassar a verba para os deputados que votarem em Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara.

– Vacina contra Covid (Instituto Butantan/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido do Governo do Maranhão para que, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação contra o coronavírus por parte do Governo Federal, o Estado possa comprar vacinas autorizadas pela Anvisa ou por agências de vigilância sanitária de outros países. 

O Maranhão entrou há cerca de dez dias com o pedido de liminar no STF, com base na Lei Federal 13.979/2020.

A Corte deferiu nesta quinta-feira (17) o pedido de liminar do Maranhão. A autorização para a compra vale em caso de descumprimento do Plano ou se este não contemplar suficientemente e a tempo a cobertura necessária para a população. 

De acordo com a decisão, nessas hipóteses, o Maranhão poderá adquirir vacinas já aprovadas pela Anvisa. Ou, se em 72 horas a Anvisa não expedir a autorização, o Estado poderá importar e distribuir vacinas aprovadas em outros países, segundo as normas contidas em lei.

Alternativas

O Maranhão tem buscado alternativas para a vacinação da população. No início desta semana, em visita à sede do Instituto Butantan, em São Paulo, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, assinou memorando reafirmando a intenção do Governo do Maranhão em adquirir as vacinas contra a Covid-19. 

A CoronaVac, em fase final de testes pelo Instituto e pelo laboratório internacional Sinovac, será submetida à aprovação das agências reguladoras de saúde do Brasil e da China até a próxima semana.

O prefeito Carlinhos Barros (PCdoB) receberá R$ 21.663,60 de salário a partir de janeiro de 2021, quando terá início o seu segundo mandato. Já o vice, Toinho do Juvenil (Republicanos), receberá mensalmente R$ 13.290,09.

O prefeito e seu vice terão mensalmente quase 35 mil reais de salários, isso sem contar as diárias.

O prefeito terá direito em caso de viagens oficiais dentro do estado a R$ 598,50, fora do estado a R$ 957,60 e para viagens internacionais R$ 1.436,40. Já o vice, para viagens oficiais dentro estado terá direito a R$ 530,27, fora do estado R$ 848,43 e em viagens internacionais R$ 1.272,65.

Os secretários municipais também terão os salários reajustados e a partir de janeiro passarão a receber R$ 5.084,98.

As resoluções legislativas n° 003, 004, 005 de 2020 aprovadas e promulgada antes das eleições, também tiveram o vereador Germano Barros (PDT) como relator.

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), que logo após a derrota vergonhosa na eleição de outubro, viu seu nome envolvido em um escândalo milionário com suposta cobrança de agiota, agora tenta em Brasília, derrubar o prefeito eleito com voto popular, Dr. Julinho (PL).

De acordo com o recém lançado blog do ex-secretário de comunicação Matias Marinho (PP), que também sofreu derrota vergonhosa nas urnas, onde concorria ao cargo de vereador e teve votação pífia, o processo de registro de candidatura de Dr. Julinho será julgado hoje.

No Maranhão, Julinho teve seu registro de candidatura confirmado no cartório eleitoral e no TRE- Tribunal Regional Eleitoral, além da vitória popular, o que lhe garante grande vantagem no julgamento do TSE, última munição a ser gasta pela dupla Eudes e Luís Fernando.

Já se o registro de candidatura for indeferido, São José de Ribamar terá novas eleições conforme entendimento do STF (Veja aqui), e Eudes Sampaio poderá disputar nova eleição, e se voltar a perder, entrar para história mais uma vez.

O governador Flávio Dino sancionou a lei que cria o auxílio emergencial estadual no valor de R$ 400 para os catadores de resíduos sólidos do Maranhão. O auxílio é válido enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.

Para o governador Flávio Dino, a sanção do auxílio para os catadores de materiais recicláveis tem alcance social e também de proteção ao meio ambiente.

“É uma categoria profissional que precisa de um apoio especial. Há uma dificuldade sanitária para a retomada de grandes eventos, e isso faz com que centenas de trabalhadores e trabalhadoras não consigam retirar o sustento da sua atividade, que é tão importante do ponto de visto social e também para o meio ambiente, visto que contribuem para reciclagem de resíduos sólidos”, afirmou o governador em vídeo publicado em suas redes sociais.

Ainda segundo o governador Flávio Dino, a medida faz parte de uma série de ações que buscam proteger os maranhenses dos efeitos econômicos e sociais gerados pela crise sanitária.

“Temos adotados várias medidas, desde a distribuição de quase 300 mil cestas básicas, ampliação dos restaurantes populares, realização de investimentos em obras e compras de produtos da agricultura familiar e economia solidaria”, disse.

O governador Flávio Dino também agradeceu aos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Maranhão pela rápida aprovação do projeto, que foi enviado à casa em novembro. A Secretaria do Trabalho e Economia Solidária (SETRES) irá agora prosseguir com a regulamentação e cadastramento dos catadores e catadoras.

– Sede do Palácio Raimundo Magalhães Silva

Os vereadores que serão empossados dia 1° de janeiro de 2021 para o exercício da nova legislatura terão o subsídios de R$ 8.978,60. O subsídio do próximo presidente também será o mesmo valor que foi fixado aos demais parlamentares.

As diárias dos parlamentares também subiu. Para viagens oficiais dentro do estado receberão R$ 393,30 e fora do estado será R$ 501,08.

As resoluções 001 e 002 de 2020 que regulamenta sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura teve o vereador Germano Barros (PDT) como relator, foram aprovados por unanimidade dos presentes em plenário e em seguida promulgada pelo atual presidente da Casa.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) subiu o tom nesta segunda-feira (14) ao comentar a possível fraude no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, apresentado pelo governo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Um governo que frauda assinaturas de cientistas no plano de vacinação, talvez o documento mais importante do século. É mais um crime de responsabilidade de Jair Bolsonaro e seu desgoverno trágico, campeão de indecências, de estupidez e irresponsabilidade com a saúde do povo”, disse o parlamentar.

A polêmica veio à tona após um grupo de pesquisadores citados como colaboradores do plano do governo federal dizer não ter tido acesso ao documento encaminhado à Corte. Em nota assinada por 36 pessoas, o grupo técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19” se disse surpreendido com o documento e afirma que o texto “não lhe foi apresentado” nem teve sua anuência, além de questionar as prioridades estabelecidas pelo plano.