Reduzir custos, estimular a produção e servir de apoio à agricultura familiar da capital. Este é o foco de proposta do vereador Marlon Botão (PSB), apresentada em sessão da Câmara Municipal de São Luís. O texto trata de concessão de benefício fiscal para os agricultores familiares da zona rural. O parlamentar avalia que, as atuais condições de tributos e custos não beneficiam a produção rural familiar e que se faz necessária a adoção de medidas de incentivo a este segmento.   Marlon Botão destaca que essa concessão de benefício fiscal se dará com medidas diretas no que refere a impostos

A deputada Fabiana Vilar (PL) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a instalação de portal de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino do Maranhão, no intuito de coibir episódios de violência nas unidades educacionais.   Na indicação, Fabiana Vilar apresenta um anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação desses equipamentos nas escolas públicas, justificando sua relevância nos recentes episódios de violência com armas letais em unidades de ensino do país.   “Esse tipo de violência tem ganhado espaço nas telas dos telejornais e nos meios de comunicação com muita frequência. A preocupação

O fim de semana foi de muito trabalho para o vereador Domingos Paz, que realizou a distribuição de toneladas de peixes para as mais diversas comunidades de São Luís.   Na manhã do último sábado (01), o parlamentar repetiu a tradição de iniciar as entregas no lugar onde mora há quase três décadas, que é a Rua Estados Unidos, no Anjo da Guarda.   Em seguida, Domingos deu continuidade à distribuição para as comunidades do Tibiri, Vila Romário, Residencial Ebenézer, Vila Dr. Jackson Lago, Santa Bárbara e Tajaçuaba.   MAIS ENTREGAS – Já no domingo (02), foram beneficiadas as comunidades da Ilha da Paz, Vila Verde,

A deputada Solange Almeida (PL) apresentou o Projeto de Lei 164/2023, que estabelece medidas e procedimentos nos casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas escolas públicas e privadas do Maranhão.   O PL determina que, em caso de violência física contra o servidor, sua chefia imediata, ao tomar conhecimento da ocorrência, deverá adotar as seguintes providências: acionar imediatamente a Polícia Militar, comunicando o fato ocorrido com o devido registro por meio de Boletim de Ocorrência; encaminhar, até três horas após a agressão, o servidor agredido ao atendimento de saúde e acompanhá-lo ao estabelecimento de ensino, se necessário, para a retirada de seus pertences.   De