Tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 033/23, do vereador Marlon Botão (PSB), que propõe a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. O PL foi lido em plenário e encaminhado para as comissões na sessão ordinária do dia 10 de abril.   O parlamentar explicou que o auxílio será concedido às mulheres vítimas de violência doméstica impossibilitadas de voltar aos seus lares e que estejam em extrema situação de vulnerabilidade. “Em dados recentes da Casa da Mulher Brasileira de São Luís, a Capital Maranhense

Um projeto de lei do vereador Aldir Júnior (PL) propôs estabelecer as bases para inclusão do ensino da história da cultura afro-brasileira e indígena na rede de ensino fundamental e médio, oficial e particular do município de São Luís. Em análise nas comissões de Justiça, Educação e Orçamento, a proposição foi apresentada na sessão ordinária do dia 11 de abril.   De acordo com a matéria, é necessário garantir o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere à determinação de inclusão da temática no currículo oficial da rede de ensino. A ideia é garantir

Na sessão plenária da ‘Assembleia  Itinerant’e, realizada nesta sexta-feira (5), no município de Caxias, a deputada Daniella (PSB) destacou a importância da iniciativa da Casa do Povo em realizar o evento.   “Caxias vive um dia histórico no ano do bicentenário do poeta Gonçalves Dias. A região Leste recebe os parlamentares de braços abertos e agradece a presença da Alema em nossa cidade”, afirmou.   A parlamentar agradeceu o apoio de seus pares pela aprovação do requerimento de sua autoria propondo a instalação da Assembleia Itinerante em Caxias. Ela também agradeceu aos vereadores do município, em nome do presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Rodrigues (PT),

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a Casa do Povo trabalha em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar os indicadores sociais do estado. A afirmação foi feita pela parlamentar durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (5), antes da sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’ na cidade de Caxias.   A presidente da Alema reafirmou que o povo do Maranhão pode esperar muito trabalho da Assembleia e do Governo do Estado, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB). “Em parceria com o governador, estamos fazendo esse enfrentamento