Projeto está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados para as comissões temáticas que tratam dos assuntos correlatos à matéria.   Tramita na Câmara do Deputados, o Projeto de Lei nº 2265/2023, de autoria da deputada Detinha (PL/MA), que isenta as famílias em vulnerabilidade socioeconômica de pessoas portadoras de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto.   Pelo texto, considera-se pessoa portadora de necessidades especiais àquela que possua limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades cotidianas, seja por questões físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, conforme de acordo com o disposto na Lei Brasileira

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, nesta sexta-feira (12), de um evento dedicado ao Dia da Enfermagem, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís. A programação faz parte das ações pela Semana da Enfermagem, que homenageia dois grandes personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri.   Palestras, workshops e minicursos fizeram das atividades proporcionadas aos enfermeiros da rede municipal de saúde da capital maranhense. Durante o evento, realizado no Sesc Olho d’Água ao longo de todo o dia, o deputado estadual Fernando Braide falou aos profissionais sobre sua admiração e se colocou à

Por meio de indicações, a deputada estadual Solange Almeida (PL) pediu ao Governo do Estado benefícios para mais três municípios maranhenses. Entre as solicitações festas estão unidades do ‘Estação Tech’ para Monção e São João do Caru; a construção do muro do IEMA de Pindaré-Mirim; Viva/Procon em Monção e laboratórios da base técnica dos cursos de agropecuária, recursos pesqueiros, meio ambiente, serviços jurídicos e enfermagem.   Na primeira indicação, a deputada solicita ao governador Carlos Brandão (PSB) e à diretora do Procon, Karen Barros, a implantação de uma unidade do Viva/Procon na cidade de Monção, possibilitando à população ter acesso a serviços e emissão de documentos necessários, trazendo 

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) destinou emenda parlamentar para aquisição de oito veículos para a Patrulha Maria da Penha no Maranhão. Os municípios contemplados são: Chapadinha, Bacabal, Codó, Açailândia, Itapecuru, Timon, Barra do Corda e Viana. O parlamentar destaca que estes veículos são de fundamental importância no combate ao crime de feminicídio.   “Este é um compromisso que fiz com as mulheres destes municípios, de enviar um carro para a Patrulha Maria da Penha e, assim, auxiliar no combate ao feminicídio que cresce a cada dia. Então, enviei emenda para compra dos carros. Eles já estão aqui em São Luís