A Câmara Municipal de São Luís decidiu manter, nesta quarta-feira, 28, por 17 votos a 2, vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao projeto de lei que prevê o reajuste de 8,2% para parte dos servidores públicos da capital. Com a manutenção, as categorias contempladas pela proposta terão garantido o aumento no próximo pagamento, assim que for aprovado novo projeto com o texto original. Com o objetivo de manter o projeto inicial encaminhado ao parlamento, o executivo municipal argumentou que, com as alterações anteriormente propostas geraria um impacto nas contas públicas em mais de R$ 794 milhões no orçamento municipal,

De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o Projeto de Lei nº 94/2023 acaba de ser aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa. O texto, que regulamenta os Esportes Eletrônicos no Maranhão e dá outras providências, segue para sanção governamental para que entre em vigor, podendo potencializar no estado um dos setores com maior potencial econômico do mundo. “O Brasil é o 5º maior país no setor de games em quantidade de consumidores. São mais de 100 milhões de pessoas. No ano de 2022 o mercado de jogos eletrônicos movimentou, em nosso país, cerca de R$ 15 bilhões. É um

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) elogiou a atuação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), em busca de alternativas e parcerias para disponibilizar conectividade a todos os brasileiros. Entre outras coisas, o pedetista mencionou a participação do ministro no seminário “Broadband for All”, da empresa Ericsson, em Estocolmo, onde também estão agendadas visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em redes móveis 6G – Nokia Bell Labs – e um encontro com representantes dos governos da Suécia e Finlândia. O pronunciamento de Osmar foi feito na sessão ordinária desta terça-feira (27), em um aparte ao

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental. Segundo a proposição, o objetivo é proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade. Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à