Desembargador suspende sentença de juiz e mantém nomeação de Daniel Itapary Brandão
A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta-feira (11). A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca que, com o efeito suspensivo aplicado a um recurso interposto pela defesa de Daniel Brandão, “o conselheiro […] permanecerá, por força de lei, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o julgamento do Recurso de Apelação interposto”. E prossegue:
Fabiana Mendes anuncia construção do Portal da Cidade de Presidente Vargas
A prefeita de Presidente Vargas, Fabiana Mendes, assinará ordem de serviço da construção do Portal da Cidade na próxima semana. Pelas redes sociais, a prefeita comemorou, anunciou a boa nova e divulgou a maquete da obra que se tornará um belo cartão postal da cidade.
Iracema Vale destaca Nota de Esclarecimento do Parlamento sobre escolha de conselheiro do TCE/MA
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária desta quarta-feira (11), destacou a Nota de Esclarecimento emitida pelo Parlamento Estadual sobre a escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). Segundo a nota, a Assembleia Legislativa respeitou todas as normas constitucionais e procedimentos legais, conforme analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Maranhão. A chefe do Parlamento Estadual enfatizou trecho da nota que afirma que a Assembleia tomará todas as medidas legais
Colégio de Corregedores da Justiça homenageia Sarney
O ex-presidente da República, José Sarney, foi homenageado com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen”, pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, na terça-feira, 10. O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, fez a entrega da medalha e do diploma ao ex-presidente Sarney, em nome do Colégio, na casa do político, no bairro do Calhau, em São Luís. Sarney não pode comparecer à solenidade de entrega da comenda, durante a 92ª reunião do Colégio, nos dias 4 e 5 de outubro.. Acompanharam a homenagem os desembargadores Paulo Velten, presidente do
Publicidade
Publicidade
Publicidade
