Fabiana Vilar propõe projeto para incentivar aleitamento materno
A deputada Fabiana Vilar( PL) apresentou um projeto de lei que visa fomentar e incentivar o aleitamento materno no estado. O projeto propõe a criação do Selo “Empresa Amiga da Amamentação”. O objetivo principal é promover um ambiente favorável para as mães lactantes e incentivar as empresas a adotarem práticas que apoiem o aleitamento materno. Para receber o selo, as empresas devem cumprir alguns requisitos estabelecidos no projeto de lei. Entre os requisitos, destacam-se o cumprimento das disposições do Art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece os direitos das empregadas lactantes. Além disso, as empresas devem oferecer um
Em visita à Sinfra, Fernando Braide e José André debatem intervenções em São Luís e Humberto de Campos
O acompanhamento de obras em São Luís e intervenções no município de Humberto de Campos foram solicitadas pelo deputado Fernando Braide (PSD) em reunião com o secretário de estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira. O parlamentar esteve na Sinfra, nesta quarta-feira (13), acompanhado de José André, liderança de Humberto de Campos, que solicitou intervenções importantes para o município. Durante o encontro, o parlamentar solicitou informações sobre o andamento de obras em São Luís, entre elas a revitalização da Avenida Litorânea; requalificação da MA-203, a Estrada do Araçagi, que atualmente passa por intervenções de trânsito; manutenção na Ponte José Sarney e prosseguimento
Incompetência do MP e participação do Secretário Judicial da comarca de Vargem Grande podem anular operação contra APAE
A operação realizada na terça-feira,12, pela polícia civil após denúncia do Ministério Público contra a APAE e a vereadora Neide Viana por suposta prática de “Rachadinha” pode ser anulada por incompetência e vícios nas provas obtidas. Na narrativa dos fatos da peça inicial da denúncia, o Ministério Público, através do titular da promotoria da comarca de Vargem Grande, Dr. André Charles A. Martins Oliveira, afirma que a vereadora é acusada de se beneficiar da APAE através da prática de “Rachadinha” no recurso do Fundeb repassado pela Prefeitura de Vargem Grande a entidade. De acordo com próprio MP, a
Osmar Filho destaca importância de mamógrafo da APAE adquirido com emendas parlamentares
O deputado estadual Osmar Filho (PDT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (12), para falar sobre o novo mamógrafo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE), adquirido com recursos de emendas de sua iniciativa, quando ainda atuava como vereador, e de mais seis colegas de parlamento no Legislativo Municipal. “Desde o início da minha trajetória política, tenho sido parceiro da APAE, destinando emendas para suas ações e para a atualização do seu parque tecnológico. Fico muito feliz em poder colaborar com a instituição, para que esta possa ampliar a sua atuação em
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