STF afasta Dias Toffoli da relatoria do caso Master; André Mendonça assume o processo
O ministro André Mendonça é o novo relator do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal)após a saída de Dias Toffoli. A distribuição do caso foi enviada ao presidente da Corte, Edson Fachin, após uma reunião entre os dez magistrados nesta quinta-feira (12). Participaram do sorteio todos os ministros, menos Toffoli e Fachin. Toffoli optou por deixar o caso, segundo nota emitida pelos magistrados, o que foi acolhido de forma unânime, de acordo com sua declaração após o encontro. Ele recebeu apoio dos pares, que citaram não caber suspeição no caso do então relator, como solicitado pela PF (Polícia Federal).
Prefeitura de São José de Ribamar entrega carrinhos do Programa Mais Renda para empreendedores locais
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), realizou nesta quarta-feira (11), às 15h, no Auditório da SEMTRANS, a primeira etapa da entrega de Carrinhos Móveis do Programa Mais Renda, em parceria com o Governo do Maranhão. A ação oficializa a entrega dos equipamentos do Governo do Estado à Secretaria Municipal, beneficiando empreendedores ribamarenses com ferramentas que fortalecem a qualificação profissional, a autonomia financeira e a geração de renda, marcando o início de um cronograma de novas entregas previstas pelo programa. Ao todo, foram entregues 12 carrinhos, sendo 6
Perda da Secid expõe desespero da oposição e vira ataque pessoal a Alberto Bastos
O que se viu na sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi menos debate técnico e mais demonstração de desespero político. A oposição resolveu transformar o plenário em palco de ataques ao secretário de Cidades, Alberto Bastos. O pano de fundo é evidente: a perda do controle da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), pasta que durante anos esteve sob forte influência do grupo ligado ao deputado federal Márcio Jerry. A mudança de comando parece ter atingido em cheio antigos ocupantes do espaço político. Bastos, defensor de carreira, assumiu a secretaria promovendo ajustes administrativos e reorganizando
TSE avalia riscos nas eleições com nude falso, influenciador criado por IA e óculos inteligentes
O TSE também avalia firmar acordos com empresas desenvolvedoras e fornecedoras de IA e montar uma força-tarefa de peritos para agilizar a identificação de conteúdos manipulados e dar mais segurança técnica às decisões dos ministros durante a campanha. Essa recomendação foi feita por Gilmar Mendes, ministro substituto do tribunal, na sessão que abriu as audiências públicas sobre o tema, na terça-feira (3). O decano do STF(Supremo Tribunal Federal) disse que a IA “impõe novos desafios para a integridade das eleições” e que medidas de cooperação são fundamentais para coibir o uso abusivo da tecnologia. A primeira regulamentação do TSE sobre
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