Comissão da Câmara aprova projeto de Josimar que assegura fraldas gratuitas a idosos carentes
O Projeto de Lei nº 4.473 de 2023, de autoria do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (13). A proposta, que estava em análise do colegiado, contava com três artigos e explicita como devem ocorrer obrigatoriedade o fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em estado de vulnerabilidade social. O texto estabelece, em seu artigo 3º, que para gozar do benefício torna-se obrigatório atender as exigências determinadas nos incisos I, II e III: residir em casa de, no máximo, cinquenta metros quadrados; usufruir
Senado aprova Flávio Dino para o STF por 47 votos a 31
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O atual ministro da Justiça foi aprovado por 47 votos a 31 e duas abstenções. Para ser aprovado no plenário, Dino precisava de 41 votos. O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estimava de 48 a 52 votos para o segundo indicado de Lula para o STF. O primeiro, Cristiano Zanin, teve uma aprovação com uma margem mais ampla, de 58 votos favoráveis. Dino, no entanto, é visto como um nome mais político e ideológico e teve mais
Por solicitação do presidente da CPI das Apostas de Futebol Maranhense, Osmar Filho, Assembleia prorroga prazo para conclusão dos trabalhos
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (12), a prorrogação do prazo em mais 60 dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para apurar supostas manipulações nos resultados de jogos de futebol do Maranhão. A decisão é resultado de um requerimento do deputado Osmar Filho (PDT), presidente da Comissão. “Foi prorrogada a CPI, para que a gente possa ouvir novas testemunhas, que vão surgindo a cada depoimento, para que possam falar sobre fatos que foram mencionados nas oitivas realizadas. Também estamos aguardando documentações importantes solicitadas para outros órgãos”, justificou o parlamentar. Iniciada em setembro, a comissão foi criada
Deputado Aluízio Santos fala sobre atuação parlamentar e luta contra o câncer no ‘Diário da Manhã’
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (12), na Rádio Assembleia, entrevistou o deputado Aluízio Santos (PL), que falou sobre sua atuação parlamentar e a luta vitoriosa contra um câncer que o acometeu no início deste ano. O parlamentar esclareceu que precisou passar seis meses em São Paulo, tratando de um linfoma na região linfática. “Graças a Deus sai vitorioso nessa batalha! Agradeço a todos pelas orações que pediam a recuperação de minha saúde. Agradeço à Assembleia Legislativa pelo apoio e solidariedade. Meu maior desejo era voltar ao meu estado. Agradeço a
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