Lei do deputado Osmar Filho estabelece novo mecanismo de combate à violência doméstica
Publicada no Diário Oficial do último dia 12, a Lei 12.151 estabelece mecanismo para repressão à violência contra a mulher. Originada do Projeto de Lei nº 406/2023, de autoria do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a nova lei penaliza os agressores com multa e ressarcimento ao poder público estadual dos custos com os serviços prestados no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. O texto da lei prevê que a multa ao agressor deve ser aplicada segundo a capacidade econômica do agressor e gravidade da infração, não podendo ser inferior a R$500,00 e nem superior a R$500.000,00. A
MA recebe alerta de perigo para chuvas intensas em 45 cidades; Vargem Grande e outros municípios do Baixo Parnaíba na lista
Do Portal – slz.com.br O Maranhão tem dois alertas importantes, emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), válidos até esta terça-feira (19). Um deles, é o alerta laranja, de perigo para chuvas intensas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Conforme este alerta, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Ao todo, 45 cidades maranhenses estão inseridas nesse alerta, entre elas, a capital maranhense, São Luís. Confira abaixo: 1. Afonso Cunha 2. Água Doce do Maranhão 3. Alcântara 4. Anapurus 5. Araioses 6.
Presidente Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023
A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade. “Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado
Em parceria com HEMOMAR, VALE através da SSMAC realizou dois dias de campanha de doação de sangue
A VALE projeto site São Luis através da Gerência de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Cominidade (SSMAC) em parceria com o HEMOMAR, realizou nos dias 14 e 15 de dezembro uma Campanha de doação de sangue. A iniciativa ratifica a responsabilidade social da VALE, que está sempre atenta em contribuir para uma sociedade mais fraterna. Ação objetiva promover a chance de melhorar a realidade de diversos portadores de doenças de sangue e daqueles com outras necessidades. Doar sangue, além de ser um ato de cidadania, é um ato de amor.
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