Gilmar Mendes também acompanha Carmem Lúcia pela validade da eleição de Iracema; placar está 3 a 0
O ministro Gilmar Mendes votou nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) pela validade da eleição de Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele acompanhou o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, e do ministro Dias Toffoli, fortalecendo a corrente que reconhece como constitucional o critério da idade como forma de desempate na escolha da Mesa Diretora da Casa. Gilmar resgatou seu posicionamento histórico em defesa da autonomia dos parlamentos estaduais para organizar suas regras internas, desde que respeitados os princípios republicanos e democráticos — o que, segundo ele, é exatamente o caso do Maranhão. Com
Ministro Dias Toffoli vota pela validade do critério de idade para desempate na eleição da Mesa Diretora da Alema
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, proferiu voto-vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, manifestando-se pela constitucionalidade do uso da idade como critério de desempate nas eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A ação, movida pelo partido Solidariedade, questiona o inciso IV do art. 8º do Regimento Interno da Alema, que prevê a eleição do candidato mais idoso em caso de empate. O partido alegou que a norma fere princípios constitucionais como a igualdade e a impessoalidade, além de desconsiderar critérios como o número de legislaturas e a experiência parlamentar. No
‘Um passo rumo à metropolização’, diz Júlio Filho sobre nova extensão da Litorânea
Líder político ribamarense destacou ainda outros benefícios que a duplicação da via irá trazer para a região metropolitana de São Luís “Essa obra será de grande magnitude e trará avanços na mobilidade urbana, no turismo, iniciando um novo ciclo de desenvolvimento.” A fala do líder político ribamarense Júlio Filho, resume a importância da nova extensão da Avenida Litorânea no trecho entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, ambos na Região Metropolitana da capital maranhense. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada na manhã desta quarta-feira (16) pelo governador Carlos
Brandão lança programa com bolsas de mil reais para estudantes de escolas públicas aprovados com as melhores notas em vestibulares
Os estudantes da rede estadual pública de ensino que se destacarem no ingresso ao ensino superior terão segurança financeira para concluírem seus cursos. Nesta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão lançou o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário. Os alunos beneficiados receberão um valor mensal de R$ 1.000,00 até o fim do curso. Serão 45 bolsas de mil reais, todo mês, para estudantes da rede pública estadual que saírem do ensino médio e tirarem as 10 maiores notas nos vestibulares da Uema e Uemasul. Também no Enem, para os aprovados em federais dentro e fora do Maranhão, além do
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