Osmar Filho apresenta PL que proíbe tatuagem e piercing em animais
Com foco na proteção animal, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a implantação de piercings decorativos, para fins estéticos, em animais domésticos e silvestres no Maranhão. “É evidente que fazer tatuagens e implantar piercings em animais os submete a sofrimento e dor, e serve apenas para satisfazer as preferências estéticas de seus donos”, justificou o deputado, reforçando que essas práticas configuram maus tratos e crueldade. Por isso, acredita que esta “tendência” deve ser combatida e os donos e profissionais responsáveis por praticá-las devem ser punidos
SJR 2024: Dr. Julinho terá maior palanque da história com 9 partidos, 14 vereadores e quase 200 candidatos a vereador
Com o fim da janela partidária, prefeito ribamarense também passou a contar com apoio de 14 dos 21 vereadores da Câmara SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 23 de abril de 2024 – Com apoio de 9 partidos, o prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos – o Dr. Julinho (Podemos), terá uma das maiores chapas de vereadores da história da cidade balneária. Além disso, o arco de aliança inclui também partidos que são parceiros históricos do mandatário ribamarense desde 2004. Das nove siglas confirmadas em seu grupo político para as eleições deste ano, três delas já participaram de uma aliança
Presidente Iracema Vale recebe trabalhadores rurais durante o ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade. O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio
Projeto de resolução adequa norma interna da Câmara de São Luís à nova Lei de Licitações
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão de terça-feira, 16, o Projeto de Resolução nº 123/2023 que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Legislativo ludovicense. A proposição de autoria da Mesa Diretora tem o objetivo de adequar a norma interna da Casa à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal 14.133/2021), em vigor
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