Projeto de resolução adequa norma interna da Câmara de São Luís à nova Lei de Licitações
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão de terça-feira, 16, o Projeto de Resolução nº 123/2023 que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Legislativo ludovicense. A proposição de autoria da Mesa Diretora tem o objetivo de adequar a norma interna da Casa à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal 14.133/2021), em vigor
Iracema Vale destaca ações voltadas para a agricultura e turismo rural no programa Maranhão no Campo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vela (PSB), foi a entrevistada deste sábado (20) do programa Maranhão no Campo, que completou um ano no ar pela TV Assembleia. A edição comemorativa destacou a atuação da parlamentar ao longo de sua trajetória política no que diz respeito à agricultura familiar, proteção do meio ambiente e incentivo ao turismo rural. Há 30 anos na vida pública, Iracema Vale foi três vezes premiada, enquanto prefeita de Urbano Santos, com o prêmio Sebrae Prefeita Empreendedora, por suas ações voltadas ao incentivo à agricultura familiar e ao comércio local. “Fui prefeita da minha cidade
Prefeitura de Tuntum e Marinha do Brasil realizam curso de condutores de pequenas embarcações
Integrantes da Marinha do Brasil realizaram um treinamento sobre condução de embarcações no Balneário da Tiúba, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tuntum, bombeiros e policiais militares que atuam na região. O objetivo deste treinamento prático é habilitar os participantes a conduzir embarcações de pequeno porte na navegação interior, visando atender aos interesses do município. O treinamento foi realizado com servidores de Tuntum, bombeiros e policiais militares na condução de embarcações. Um passo importante para fortalecer a segurança aquática e atender às demandas da nossa região. Hoje pela manhã aconteceu a cerimônia de entrega dos certificados com a presença
Vargem Grande: Thiago Braz pede paralização do cronograma do concurso até a conclusão do inquérito policial que investiga a fraude
O vereador do PP, Thiago Braz, que é o presidente da Comissão de Educação na Casa Legislativa, protocolou na última sessão ordinária, um requerimento solicitando o congelamento do cronograma do concurso público de Vargem Grande devido as diversas acusações de fraude na realização do certame, inclusive, com prisões em flagrante e confissão de crime por parte do fraudador, José Henrique Uchôa Diniz, o “Professor”. De acordo com o requerimento de Thiago Braz a paralização do cronograma do certame deve acontecer para que a justiça possa comprovar se houve ou não a fraude. “Ressalto que esta solicitação é feita em nome
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