Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que contempla servidores do Detran/MA
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (29), a Medida Provisória nº 463/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera para 30%, a partir de 1º de outubro de 2024, o percentual da Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT). A medida beneficia servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) integrantes das carreiras Atividade de Trânsito e de Atividade Auxiliar de Trânsito. A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Na Mensagem Governamental nº 85/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem por objetivo dar
Depois de Lula, agora é Dirceu a “alma mais honesta” do Brasil
O Antagonista – E o país que só prende três P’s (preto, pobre e puta) volta a atacar. A sorte dessa gente – e o azar do Brasil – é que, como canta a banda Skank, “A nossa indignação é uma mosca sem asas; não ultrapassa as janelas de nossas casas”. Nesta chuvosa terça-feira, 29 – pelo menos em Belo Horizonte -, clima bem apropriado para decisões judiciais nebulosas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (sempre ele), tornou José Dirceu um “ficha mais limpa do que eu”, se procurarem bem direitinho. Sim, é capaz de eu ter algum esqueleto guardado, em
Catulé Junior assume vaga de Rildo Amaral e Helena Duailibe sobe para 1ª suplência
Com a vitória do deputado estadual Rildo Amaral (PP) na disputa pela prefeitura de Imperatriz no último domingo (27), o primeiro suplente Catulé Junior (PP) assumirá de forma efetiva uma cadeira na Assembleia Legislativa. Com a subida de Catulé que passará a compor a partir de 2025 o plenário Nagib Haickel, a ex-deputada Helena Duailibe passa a ser a 1ª suplente do PP. Importante ressaltar que, diante da movimentação processual que tramita no STJ envolvendo o deputado Hemetério Weba também do PP, a Casa poderá novamente ter alterada sua composição e nesse caso, Helena é quem ocuparia a vaga, haja
Candidatos que empataram na votação da disputa para prefeito, também aniversariam no mesmo dia
Algo raro em eleições municipais, mas não impossível, aconteceu na eleição para a prefeitura de Inhaúma (MG). Os dois candidatos que concorreram ao cargo de prefeito receberam o mesmo número de votos no dia 6 de outubro: 2.434 votos (50%) cada. No entanto, o candidato Max de Oliveira (Republicanos), conhecido por Zula, de 62 anos, foi declarado eleito por ter mais idade que o candidato adversário, Carlinhos (Solidariedade), que tem 46 anos. Quando essa situação ocorre, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que o candidato com mais idade seja declarado o vencedor da eleição. Esse é o critério de desempate
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