Critério de desempate por idade da ALEMA foi criado há 29 anos e é utilizado pelo Senado Federal e outras 16 Assembleias do Brasil
O critério de desempate por idade, utilizado na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), tornou-se alvo de discussão após o partido Solidariedade, por meio do deputado Othelino Neto, ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma legislativa. A regra, prevista no artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da Casa desde 1995, determina que, em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso. Embora a norma esteja inalterada há quase três décadas, a eleição foi judicializada com questionamentos sobre a constitucionalidade do critério etário, numa tentativa de
Professora Magnólia anuncia apoio a Paulo Victor para reeleição à presidência da Câmara de São Luís
Na tarde deste sábado (23), a vereadora Professora Magnólia (União Brasil), eleita para Câmara Municipal de São Luís, declarou seu apoio à reeleição de Paulo Victor (PSB) para a presidência da Casa Legislativa. O anúncio reforça a articulação do atual presidente para consolidar seu projeto de continuidade no comando do parlamento municipal. Em uma publicação nas redes sociais, Paulo Victor destacou a importância do apoio parlamentar, destacando sua trajetória e contribuição para a educação. “Professora Magnólia, seremos grandes parceiros no trabalho em prol de São Luís. Parabéns pela sua luta e resiliência na área educacional. A Câmara de São Luís
Vargem Grande: Dr. Júnior Castro têm contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral
Vereador eleito teve o balanço financeiro da campanha aprovado sem ressalvas pela Justiça Eleitoral As contas de campanha do vereador eleito de Vargem Grande, Dr. Júnior Castro (Republicanos), referentes à eleição de 2024, foram aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral. Essa decisão indica que não foram encontradas inconsistências nos documentos apresentados pelo futuro parlamentar, assegurando a transparência e a legalidade do processo eleitoral. O juízo da 50ª Zona Eleitoral é responsável pela análise detalhada das contas de campanhas eleitorais, com o intuito de garantir a lisura no uso dos recursos financeiros durante o período eleitoral no estado. As contas de
Em noite histórica, Diretoria da 1ª Associação Comercial, Industrial e Serviços de Vargem Grande é eleita
Foi fundada, em reunião e ato histórico com a Eleição da sua Diretoria na noite desta sexta-feira, 22, a primeira Associação Comercial, Industrial e Serviços de Vargem Grande. A ACINS/VG nasce com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e fomentar o crescimento das suas empresas associadas, bem como representar e defender os interesses dos seus integrantes junto ao governo, entidades públicas e privadas. A ACINS/VG também atuará no sentido de estimular a atividade comercial e industrial, promovendo feiras, exposições, eventos e ainda oferecerá serviços como consultoria, treinamento e assistência técnica. A fundação da Associação Comercial de Vargem Grande realizada
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