Sustentabilidade: Confira os principais projetos aprovados pela Câmara
Parlamento aprovou 30 matérias sobre o tema ao longo da sua 20ª Legislatura A Câmara de São Luís aprovou 873 projetos de lei ao longo da 20ª Legislatura (2021-2024). Entre as proposições, cerca de 30 trazem como tema central a sustentabilidade, algumas delas já estão em vigor na cidade. Confira. Criação de Selos No âmbito do fomento a práticas sustentáveis, o colegiado aprovou a criação das Leis Municipais n° 7.013/22, da vereadora Concita Pinto (PSB), e 6.945/21, do Executivo Municipal. Elas criam os selos “Empresa Amiga do Meio Ambiente” e “Escola Sustentável”, respectivamente. Coleta Seletiva A Lei n° 7.089, de
No apagar das luzes, Carlinhos Barros deixa a conta de energia elétrica 10% mais cara em Vargem Grande
O ex-prefeito Prefeito Carlinhos Barros (PCdoB) deixou a conta de energia elétrica mais cara para toda população Vargem-Grandense nos últimos dias do seu governo. O então gestor, através do decreto 091/2024, com vigência a partir de 2025, aumentou a taxa de iluminação pública em 9.71%. A norma com clara característica abusiva, pode ser considera ilegal por diversos fatores, dentre eles, a falta de justificativa legal para o aumento. O tema de bastante relevância para toda a sociedade, deve ser pauta de grandes debates na Câmara Municipal que inicia o período legislativo no mês de fevereiro.
Lula publica MP para proibir tributação do PIX e taxas extras em pagamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, nesta quinta-feira, 16, uma medida provisória (MP) que impede a cobrança de tributos ou sobretaxas em transações realizadas via PIX. A iniciativa visa reforçar que o sistema de pagamento digital segue isento de impostos, como já ocorre atualmente, evitando possibilidades de cobranças futuras. Segue os principais da MP: Proibição de taxas extras: Comerciantes não podem cobrar valores adicionais para pagamentos realizados via PIX. O preço cobrado deve ser igual ou menor que o valor praticado em dinheiro; Classificação de prática abusiva: Cobranças extras sobre pagamentos com PIX são consideradas abusivas, com base
Vargem Grande: Thiago Braz acompanha Preto em agendas em São Luís
O presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Thiago Braz (PP), acompanhou o prefeito Preto (PP) em duas importantes agenda em São Luís. Na terça-feira, 14, Braz se fez presente ao lado de Preto e toda caravana Vargem-Grandense da edição do Prêmio Escola Digna. Na ocasião, Vargem Grande foi destaque sendo premiada em três modalidades. Reveja: Vargem Grande é contemplada com Selo Ouro e Professor Alfabetizador na 3ª edição do Prêmio Escola Digna Ontem, o presidente da Câmara acompanhou o Prefeito na eleição da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM, ocasião que o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB),
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