Lei do deputado Osmar Filho estabelece novo mecanismo de combate à violência doméstica
Publicada no Diário Oficial do último dia 12, a Lei 12.151 estabelece mecanismo para repressão à violência contra a mulher. Originada do Projeto de Lei nº 406/2023, de autoria do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a nova lei penaliza os agressores com multa e ressarcimento ao poder público estadual dos custos com os serviços […]
Vargem Grande: Germano Barros terá orçamento de 3 milhões em 2024 e vereadores continuarão com subsídios defasados
Um levantamento realizado pelo Blog do Thales Castro mostra que o orçamento da Câmara de Vereadores de Vargem Grande para o exercício financeiro do ano de 2024 será de R$ 3.000.000,00. É o que prevê o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo Poder Executivo que será votado em sugundo turno nesta sexta-feira. O […]
Aprovado PL de Aluízio Santos que incentiva a emissão do Título de Eleitor para jovens
Foi aprovado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei n° 543/202, que institui a Semana de Conscientização e Incentivo a Emissão do Título de eleitor para jovens entre 16 e 18 anos, que deverá ocorrer anualmente na última semana do mês de abril. A matéria segue à sansão governamental O PL, que […]
Deputado Júnior Cascaria pede celeridade na conclusão de obras na MA-012
O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS) fez uso da tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), para cobrar mais celeridade no processo da operação tapa-buracos na MA-012, rodovia que liga o povoado Cariri aos municípios de Poção de Pedras e Esperantinópolis, e o Cariri ao povoado Barraquinha. De acordo com o parlamentar, a solicitação […]
Câmara realiza painel para discutir minirreforma eleitoral
Com o objetivo de discutir temas que pretendem promover importantes alterações nas regras das eleições do próximo ano ao introduzir mudanças nas leis que tratam do Código Eleitoral (Lei nº 4.437/65), a dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a das Eleições (Lei nº 9.504/97), a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vai debater a […]
Vereador João Carlos declara apoio ao projeto de Lei que beneficia escolas comunitárias e enterra fake news plantada pela oposição em SJR
O vereador e líder do governo de Dr. Julinho na Câmara Municipal de São José de Ribamar, João Carlos (PP) usou suas redes sociais para declarar seu apoio ao projeto de Lei 1409/2023 de autoria do vereador Rangleyson Dias (PSD) que garante o repasse mensal do Fundeb para as escolas comunitárias do município. A declaração […]
No Seminário de Legisladoras, Roseana Sarney lembra personalidades femininas que marcaram a história da mulher na política
A deputada federal Roseana Sarney (MDB), secretária da Mulher na Câmara dos Deputados, abriu o primeiro painel de debates no ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder’, realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na manhã terça-feira (5). O tema do painel foi “Participação efetiva da mulher nos espaços de poder”. Logo no início da palestra, […]
Osmar Filho prestigia abertura do 1º Seminário Nacional de Legisladoras
O deputado estadual Osmar Filho (PDT) prestigiou, na manhã desta terça-feira (05), a abertura da primeira edição do “Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder”, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. “É um evento histórico, que reúne mais de 2 mil mulheres de todo o Brasil, para discutir a […]
Legisladoras – Mulheres de todo o país debatem fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder
O ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder’ reuniu, nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, caravanas de deputadas, senadoras, prefeitas, vereadoras, lideranças políticas e sociais do Maranhão e do Brasil. A abertura foi comandada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo presidente […]