Iracema Vale apresenta PL que prevê classificação de estâncias e municípios de interesse turístico
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado nesta quarta-feira (5). Conforme […]
Alema realiza café da manhã solidário para homenagear mães e arrecadar doações para o RS
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu um café da manhã solidário em alusão ao Dia das Mães, na manhã desta terça-feira (28). A iniciativa fez parte da ação Alema Cidadã, que objetiva arrecadar donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A […]
Aprovado PL da deputada Fabiana Vilar que institui semana de conscientização sobre atrofia muscular espinhal
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 031/2024, de autoria da deputada Fabiana Vilar, que institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Maranhão. O PL ainda vai à sanção. O objetivo do projeto é esclarecer e orientar sobre os sinais que […]
Fernando Braide participa de audiência pública para desenvolver o ecoturismo na Região dos Campos e Lagos
Audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, em parceria com a Prefeitura de Viana, e reuniu várias autoridades e sociedade civil O deputado estadual Fernando Braide (PSD), que também é presidente da Comissão de Turismo e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, participou de uma audiência pública, no município de […]
Osmar Filho apresenta PL que proíbe tatuagem e piercing em animais
Com foco na proteção animal, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a implantação de piercings decorativos, para fins estéticos, em animais domésticos e silvestres no Maranhão. “É evidente que fazer tatuagens e implantar piercings em animais os submete a sofrimento […]
Iracema Vale destaca ações voltadas para a agricultura e turismo rural no programa Maranhão no Campo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vela (PSB), foi a entrevistada deste sábado (20) do programa Maranhão no Campo, que completou um ano no ar pela TV Assembleia. A edição comemorativa destacou a atuação da parlamentar ao longo de sua trajetória política no que diz respeito à agricultura familiar, proteção do meio ambiente e […]
Assembleia aprova PEC que altera critérios para escolha de membros do TCE-MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera os procedimentos do processo de indicação e votação para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente […]
Sob liderança da presidente Iracema Vale, Assembleia aprova homenagens a movimentos sociais
Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão. Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a presidente Iracema Vale não […]
Assembleia Legislativa aprova projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e […]
Neto Evangelista destaca coerência do governador e defende unidade da base de apoio ao governo na Assembleia
Parlamentar ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem […]