Sancionada lei de Fabiana Vilar em defesa e proteção dos direitos das pessoas com deficiência

Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão (PSB), a Lei nº 11.970, originária do Projeto de Lei 067/2023, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL). A norma estabelece a obrigatoriedade dos edifícios e condomínios residenciais, comerciais e industriais, no âmbito do Maranhão, denunciarem às autoridades os casos de violência contra pessoas com deficiência (PCD) ocorridos dentro […]

Tuntum: Prefeito Fernando Pessoa empossa novos servidores concursados

A Prefeitura Municipal de Tuntum realizou nesta sexta-feira (07), a cerimônia de posse dos novos servidores públicos do município, aprovados no Concurso Público Municipal, convocados pelo edital N°01/2023. “Hoje é um dia especial para Tuntum, realizamos a Cerimônia de Posse dos mais novos servidores de nossa querida Tuntum. Desejo boas-vindas aos novos companheiros que chegam […]

Senado aprova substitutivo do senador Weverton para marco de garantias

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. O projeto regulamenta as garantias de empréstimos e desburocratiza o processo. O substitutivo apresentado pelo senador Weverton retirou um dos pontos mais polêmicos do projeto, […]

Cleber Verde assume oficialmente MDB de São Luís

O deputado federal Cleber Verde assumiu oficialmente nesta quarta-feira, conforme certidão publicada pela Justiça Eleitoral, o comando do MDB em São Luís. O parlamentar, a partir de agora, vai iniciar o trabalho de fortalecimento da sigla mirando no pleito de 2024. Um dos objetivos, por exemplo, é filiar quadros fortes e competitivos visando eleger uma […]