O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou nesta quinta-feira (30) o pedido de destaque feito por ele em junho que havia retirado do plenário virtual — levando ao físico — o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade.
A ação questiona o resultado da eleição interna que definiu a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o atual biênio, vencida pela deputada Iracema Vale (PSB) contra o também socialista Othelino Neto (PSB).
Entenda o caso
A disputa ocorreu em 13 de novembro de 2023 e terminou empatada — 21 a 21 — em dois turnos. Pelo critério regimental e constitucional, que estabelece a vitória do candidato mais velho em caso de empate, Iracema Vale foi declarada eleita e teve sua reeleição confirmada pela Mesa Diretora da Casa.
A defesa de Othelino Neto, no entanto, contestou o resultado, alegando mudanças irregulares no Regimento Interno e defendendo que o parlamentar deveria ter sido considerado vencedor por possuir maior número de mandatos.
Votação no STF favorece Iracema Vale
Com o cancelamento do destaque, o processo retorna ao plenário virtual, onde a análise já havia se iniciado. Até o momento, Iracema Vale que conta com oito votos favoráveis, portanto já formando maioria pela constitucionalidade da sua reeleição.
Já se manifestaram a favor da parlamentar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Luiz Fux.
Próximos passos
A expectativa é de que o julgamento seja retomado no dia 14 de novembro e concluído até o dia 25 do mesmo mês, consolidando o resultado que confirma Iracema Vale na presidência da Alema.
