Aprovado PL de Fabiana Vilar que propõe “Selo Amarelo” a empresas que apoiem mulheres com endometriose
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Fabiana Vilar (PL), que institui o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose”. A proposta visa reconhecer e incentivar empresas públicas e privadas que adotem práticas inclusivas e de suporte profissional para mulheres com endometriose severa ou incapacitante. Segundo o […]
Fabiana Mendes é diplomada para o segundo mandato em Presidente Vargas
Na tarde da última segunda-feira, 16, a prefeita Fabiana Mendes (PSB) foi diplomada em solenidade realizada pela Justiça eleitoral para a exercer seu segundo mandato em Presidente Vargas, a partir de janeiro de 2025. Também foram diplomados, o vice-prefeito Junior de Aninha (MDB) e os 9 vereadores eleitos e reeleitos. O juiz Dr. Paulo de […]
Júnior Viana assume Chefia da Casa Civil do governo Brandão
Na dição do diário oficial do estado, desta quinta-feira, 12, o governador Carlos Brandão (PSB) oficializou a nomeação de Júnior Viana em substituição de Sebastião Madeira na Casa Civil. De acordo com o D.O, Madeira vai tirar férias durante as festividades de final de ano e será substituído pelo sub-chefe da Casa Civil, Junior Viana, […]
Marcus Brandão é nomeado secretário extraordinário de Assuntos Legislativos
Marcus Brandão foi nomeado Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, nesta quinta-feira, 12. O ato foi oficializado no Palácio dos Leões, em São Luís, e representa um passo importante no fortalecimento da articulação legislativa do Estado. Afastamento da ALEMA no último dia 10 – A nomeação ocorre dois dias após […]
TRE-MA suspende recontagem dos votos para vereador em Nova Olinda do Maranhão
Uma decisão liminar do juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), suspendeu o processamento da retotalização dos votos para vereador do município de Nova Olinda do Maranhão, marcada para ocorrer às 15h00 desta quinta-feira (28), na sede do Cartório Eleitoral da 80ª Zona, localizado na Avenida João Moraes de Sousa, […]
Josimar Maranhãozinho reforça urgência na votação que amplia piso salarial para todos os servidores da educação
Deputado apresentou pedido de urgência para o Projeto de Lei 2531/2021 que beneficiará os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) pediu urgência na votação do Projeto de Lei 2531/2021 que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos […]
Kaio Saraiva faz balanço de gestão na OAB/MA no ‘Café com Notícias’
No ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (27), a apresentadora Elda Borges recebeu o presidente reeleito da OAB/MA, Kaio Saraiva, que fez um balanço de sua gestão e comentou a reeleição. Kaio Saraiva disse se sentir honrado em mais uma vez poder representar os 25 mil advogados inscritos na OAB Maranhão. “Ser reconduzido ao mandato […]
Critério de desempate por idade da ALEMA foi criado há 29 anos e é utilizado pelo Senado Federal e outras 16 Assembleias do Brasil
O critério de desempate por idade, utilizado na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), tornou-se alvo de discussão após o partido Solidariedade, por meio do deputado Othelino Neto, ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma legislativa. A regra, prevista no artigo 8º, […]
MP do Maranhão aciona prefeita de Barão de Grajaú por dificultar transição de governo
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Barão de Grajaú, ajuizou uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar contra a prefeita Claudimê Araújo Lima. A medida foi tomada após a gestora, em fim de mandato, descumprir as determinações legais e constitucionais relacionadas […]
Fernando Braide vota mais uma vez contra aumento de impostos no Maranhão
Aprovado com nove votos contrários, entre eles do deputado Fernando Braide (PSD), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de fevereiro. Enviado pelo Governo do Estado, a proposta, que eleva de 22% para 23% a alíquota modal do imposto, foi alvo de críticas e recebeu ampla […]