Santa Luzia: prefeita França do Macaquinho, recorre de decisão que obriga a devolução de mais de 5 milhões ao Banco Santander
A prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho tem passado por maus lençóis e tem colecionado processos e condenações. Afastada do cargo desde o dia 22 de fevereiro sob a acusação de desvio de R$ 63 milhões no município, a prefeita é mais uma vez acionada na justiça, dessa vez pelo Banco Santander. A instituição […]
Iracema Vale prestigia posse de Rodrigo Maia como membro efetivo do TRE/MA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta sexta-feira (16), a sessão solene de posse do advogado Rodrigo Maia Rocha como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA). O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. “É uma ocasião que […]
STF nega pedido da Câmara de São Luís para manter emendas à LDO 2024
SÃO LUIS, 4 de janeiro de 2024 – Em decisão monocrática, o ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar para que uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que suspendeu temporariamente todas as emendas propostas pelos vereadores na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias, […]
STJ nega recurso e mantém preso homem que assassinou empresário no Tech Office
Após sofrer derrotas no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Gilbson César Soares Cutrim Júnior, assassino confesso do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, vai continuar preso em São Luís. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso ordinário em habeas corpus para o recorrente nesta terça-feira (28), impossibilitando o pedido de liberdade. […]
Afastamento do desembargador Bayma é classificado como uma “grande injustiça”
O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi procurado por O INFORMANTE e classificou como injusta a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de afastá-lo por conta das denúncias de irregularidades na execução das obras do fórum de Imperatriz. Advogados e magistrados consultados pelo portal também classificaram […]
Desembargador suspende sentença de juiz e mantém nomeação de Daniel Itapary Brandão
A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta-feira (11). A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca […]
Justiça determina regularização de fornecimento de energia elétrica aos moradores do Residencial São Miguel em Vargem Grande e estipulou multa diária a Lastro Engenharia em caso de não cumprimento
A juíza Mirella Cezar Freitas, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim deferiu a tutela Provisória de Urgência de Natureza Antecipada de autoria do Ministério Público de Vargem Grande em face da LASTRO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. De acordo com a decisão da Juíza, baseada nos art. 300, § 2o do NCPC e, […]
Seu Mano o “pobre produtor rural” que construiu irregularmente casa em aterro sanitário em Zé Doca, é preso por tentar contra a vida do pai e de um irmão
Uma situação inusitada surpreendeu os moradores da pacata cidade de Zé Doca, que fica ao oeste do Maranhão, nesta semana. Tudo começou após a Polícia Militar cumprir, na última segunda-feira, 18, uma decisão judicial para determinar a reintegração da posse de um terreno no município, sob a argumentação de invasão da área pública. A ação […]
Em postagem, blogs ignoram decisão judicial e alegam que “demolição em Zé Doca foi perseguição”
Proprietário, que possui outra residência na cidade, construiu imóvel ilegal como espécie de ‘investimento’ Circula pelas redes sociais postagens de blogs e páginas na internet informando que a prefeita Josinha Cunha (PL) mandou derrubar a casa de agricultor em Zé Doca por perseguição política. #NÃO É BEM ASSIM. A publicação diz: ” A família não […]
Barroso autoriza volta de Luana Rezende ao cargo de prefeita de Vitorino Freire
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que Luanna Rezende, irmã do ministro Juscelino Filho (Comunicações), volte ao cargo de prefeita do município de Vitorino Freire (MA). Na decisão, proferida nesta quinta-feira (14), o ministro explicou que a medida de afastamento cautelar da função pública “cumpriu o seu propósito e não mais se […]