Sancionada Lei de autoria da deputada Fabiana Vilar que reconhece Círio de Nazaré de Luís Domingues como Patrimônio Cultural do Estado
O governador Carlos Brandão sancionou a Lei 12.029, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que considera o festejo do “Círio de Nazaré de Luís Domingues” como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. A medida visa preservar e valorizar uma das mais tradicionais manifestações religiosas da região, realizada anualmente no município. A matéria foi aprovada por […]
CCJ aprova Projeto de Lei de Naming Rights, de autoria do deputado Fernando Braide
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do deputado Fernando Braide (PSD) que regulamenta a política de Naming Rights no estado. Essa legislação inovadora permitirá que empresas nomeiem espaços públicos em troca de contribuições financeiras, visando gerar receita adicional para […]
Aprovado PL de Iracema Vale que trata da preservação da região dos Lençóis Maranhenses
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como […]
Parlamentares celebram retorno do deputado Aluizio Santos à Assembleia após tratamento de saúde
Afastado para tratamento de saúde, o deputado Aluízio Santos (PL) retornou, nesta quinta-feira (13), às atividades parlamentares presenciais na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a sessão plenária, os deputados saldaram a presença do parlamentar no Plenário Nagib Haickel, desejando saúde para que continue trabalhando em prol dos maranhenses. O vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago […]