Critério de desempate por idade da ALEMA foi criado há 29 anos e é utilizado pelo Senado Federal e outras 16 Assembleias do Brasil

O critério de desempate por idade, utilizado na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), tornou-se alvo de discussão após o partido Solidariedade, por meio do deputado Othelino Neto, ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma legislativa. A regra, prevista no artigo 8º, […]

Vargem Grande: Dr. Júnior Castro têm contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral

Vereador eleito teve o balanço financeiro da campanha aprovado sem ressalvas pela Justiça Eleitoral As contas de campanha do vereador eleito de Vargem Grande, Dr. Júnior Castro (Republicanos), referentes à eleição de 2024, foram aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral. Essa decisão indica que não foram encontradas inconsistências nos documentos apresentados pelo futuro parlamentar, assegurando […]

MP do Maranhão aciona prefeita de Barão de Grajaú por dificultar transição de governo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Barão de Grajaú, ajuizou uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar contra a prefeita Claudimê Araújo Lima. A medida foi tomada após a gestora, em fim de mandato, descumprir as determinações legais e constitucionais relacionadas […]

Alema aprova projeto do Executivo que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta […]

Fernando Braide vota mais uma vez contra aumento de impostos no Maranhão

Aprovado com nove votos contrários, entre eles do deputado Fernando Braide (PSD), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de fevereiro. Enviado pelo Governo do Estado, a proposta, que eleva de 22% para 23% a alíquota modal do imposto, foi alvo de críticas e recebeu ampla […]

Bolsonaro e mais 36 são indiciados pela PF em investigação de trama golpista

A Polícia Federal encerrou apurações sobre tentativa de golpe de Estado em 2022 e concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma trama para impedir a posse de Lula (PT). Bolsonaro e mais 36 pessoas, incluindo o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice em 2022 na chapa derrotada, foram indiciadas. Integram a lista […]