PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, na noite desta terça-feira (4), um parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, sustenta a legalidade do critério de desempate por idade, estabelecido pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024, […]

Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo. “A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito […]

Paulo Victor abre trabalhos legislativos na Câmara Municipal

Em seu discurso de abertura, o Presidente da Casa recomendou à Mesa Diretora e aos vereadores tranquilidade na condução dos trabalhos O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), deu início aos trabalhos da 21ª legislatura, em sessão solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, nesta segunda-feira (03). Em seu discurso […]

Deputada Dra. Vivianne é empossada procuradora da Mulher da Assembleia

Nova procuradora disse que terá atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política A deputada Dra. Vivianne (PDT) é a nova procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela foi eleita, por unanimidade, em 11 de julho de 2023, e tomou posse neste sábado (1), em sessão solene […]

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Senador do União Brasil comandará a Casa Legislativa até 2026; antes, esteve na presidência entre 2019 e 2020 O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito, neste sábado (1°), o novo presidente do Senado pelos próximos dois anos com 73 votos. Para que um candidato fosse eleito, eram necessários ao menos 41 votos, ou seja, maioria […]