Thales Castro | Página 10
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Flávio Dino sanciona lei que cria auxílio emergencial para catadores

O governador Flávio Dino sancionou a lei que cria o auxílio emergencial estadual no valor de R$ 400 para os catadores de resíduos sólidos do Maranhão. O auxílio é válido enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.

 

Para o governador Flávio Dino, a sanção do auxílio para os catadores de materiais recicláveis tem alcance social e também de proteção ao meio ambiente.

 

“É uma categoria profissional que precisa de um apoio especial. Há uma dificuldade sanitária para a retomada de grandes eventos, e isso faz com que centenas de trabalhadores e trabalhadoras não consigam retirar o sustento da sua atividade, que é tão importante do ponto de visto social e também para o meio ambiente, visto que contribuem para reciclagem de resíduos sólidos”, afirmou o governador em vídeo publicado em suas redes sociais.

 

Ainda segundo o governador Flávio Dino, a medida faz parte de uma série de ações que buscam proteger os maranhenses dos efeitos econômicos e sociais gerados pela crise sanitária.

 

“Temos adotados várias medidas, desde a distribuição de quase 300 mil cestas básicas, ampliação dos restaurantes populares, realização de investimentos em obras e compras de produtos da agricultura familiar e economia solidaria”, disse.

 

O governador Flávio Dino também agradeceu aos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Maranhão pela rápida aprovação do projeto, que foi enviado à casa em novembro. A Secretaria do Trabalho e Economia Solidária (SETRES) irá agora prosseguir com a regulamentação e cadastramento dos catadores e catadoras.

Vargem Grande: novos vereadores terão subsídios de quase 9 mil reais

– Sede do Palácio Raimundo Magalhães Silva

Os vereadores que serão empossados dia 1° de janeiro de 2021 para o exercício da nova legislatura terão o subsídios de R$ 8.978,60. O subsídio do próximo presidente também será o mesmo valor que foi fixado aos demais parlamentares.

 

As diárias dos parlamentares também subiu. Para viagens oficiais dentro do estado receberão R$ 393,30 e fora do estado será R$ 501,08.

 

As resoluções 001 e 002 de 2020 que regulamenta sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura teve o vereador Germano Barros (PDT) como relator, foram aprovados por unanimidade dos presentes em plenário e em seguida promulgada pelo atual presidente da Casa.

Márcio Jerry critica governo Bolsonaro, acusado de fraudar plano de vacinação contra a covid-19

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) subiu o tom nesta segunda-feira (14) ao comentar a possível fraude no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, apresentado pelo governo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

“Um governo que frauda assinaturas de cientistas no plano de vacinação, talvez o documento mais importante do século. É mais um crime de responsabilidade de Jair Bolsonaro e seu desgoverno trágico, campeão de indecências, de estupidez e irresponsabilidade com a saúde do povo”, disse o parlamentar.

 

A polêmica veio à tona após um grupo de pesquisadores citados como colaboradores do plano do governo federal dizer não ter tido acesso ao documento encaminhado à Corte. Em nota assinada por 36 pessoas, o grupo técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19” se disse surpreendido com o documento e afirma que o texto “não lhe foi apresentado” nem teve sua anuência, além de questionar as prioridades estabelecidas pelo plano.

Flávio Dino diz acreditar em plano nacional de imunização, mas busca alternativas para o estado

O governador do Maranhão, Flavio Dino, do PCdoB, afirmou que acredita que haverá um plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Mas que para proteger o seu estado, busca alternativas caso ocorra um “colapso do governo federal” que impeça a distribuição nacional dos imunizantes. O governador afirmou que o governo Jair Bolsonaro ficou perdido na questão das vacinas, mas que agora está “tentando achar o caminho”.

 

COMO O SENHOR VÊ A CONDUÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM RELAÇÃO À VACINAÇÃO?

 

O problema principal é uma consequência que nós estamos vendo desde março, que é uma atitude negacionista em relação a gravidade da pandemia. Há uma terrível coerência entre aquela frase da gripezinha e a má condução da temática da vacina. Eu acho que, portanto, há confirmação de uma conduta equivocada. Houve a vinculação a uma única alternativa, que seria a vacina AstraZeneca. Na medida em que a vacina AstraZeneca/Oxford ainda não se concluiu, o governo ficou perdido. Agora, está tentando achar um outro caminho, espero que consiga.

 

O SENHOR É UM CRÍTICO DO GOVERNO BOLSONARO. APÓS PRESSÃO DE GOVERNADORES E PREFEITOS JÁ HÁ UMA MUDANÇA NA POSTURA DO GOVERNO?

 

O que eu vi na reunião com Ministério da Saúde foi um desejo de corrigir um erro, que foi cometido no dia 20 de outubro. Nesta data foi celebrado um acordo para que houvesse a multiplicidade de vacinas. Contudo, Bolsonaro mandou Pazuello rasgar o acordo, disse que quem mandava era ele. Acho que agora houve uma percepção de que, em um tema complexo como este, você tem que ter uma condução mais ampla. É isso que eu verifiquei até então, em face da pressão o governo vai correr atrás do prejuízo.

 

QUAL AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO À POSTURA DO GOVERNADOR JOÃO DÓRIA?

 

Ele está reagindo a esse ato errado do governo federal. Quando houve esse acordo do dia 20 de outubro ficou definido que o Ministério da Saúde iria comprar as vacinas do Butantã e distribuir. Depois o governo federal, por intermédio do presidente da República, disse cabalmente que não faria isso. Bolsonaro afirmou que não usaria a chamada vacina chinesa Sinovac/Coronavac. Ora, se o Dória tem o Butantan e ele tem dinheiro, não é razoável imaginar que ele deveria ficar parado em face da inércia do Bolsonaro. Eu acho que ele reagiu em reação à atitude equivocada do Bolsonaro. Por isso eu não estou entre os que criticam o Dória neste caso, porque eu acho que foi uma reação legítima a um ato errado do presidente.

 

CRITICARAM A POSTURA DO DÓRIA NA REUNIÃO COM OS GOVERNADORES?

 

Há um ambiente nesse momento muito conflagrado, de parte a parte. Eu não avalio a reunião, eu avalio essa ideia. Alguns acham que ele (Dória) não deveria ter um plano pronto de vacinação. Se o governo não fez plano nacional, se ele tem condições de fazer a vacina e tem o instituto pra fazer, eu acho que não é exigível de outro governador ter que ficar parado. Eu mesmo não estou parado. Eu não estou esperando o que o Bolsonaro vai fazer porque ninguém pode atar, vincular o seu destino, a uma figura, digamos assim insólita, exótica como a do Bolsonaro. O Dória está agindo. Se tiver um plano nacional, eu acho que ele tem que sim que se quadrar. Neste momento, ele fez o certo à medida que o governo federal não conseguiu efetivar plano nacional de imunização dialogando com o Butantã, que é uma das instituições mais respeitadas do Brasil e do mundo. O governo federal quer construir um plano nacional de imunização contra o Butantan? Isso não faz o menor sentido.

 

O SENHOR DISSE QUE O MARANHÃO NÃO ESTÁ PARADO. O ESTADO ENTROU COM UMA AÇÃO NO STF PARA GARANTIR COMPRA DE VACINAS, SEM AVAL DA ANVISA. O ESTADO TEM UM PLANO DE AÇÃO?

 

Nós estamos acreditando num plano nacional de imunização. É o nosso desejo que ele se efetive com múltiplas vacinas. Ao mesmo tempo o que foi que eu adotei: um, oficializei com o Instituto Butantan o interesse do Maranhão de comprar a vacina para os grupos mais vulneráveis, comprar com nossos recursos. Dois, ingressei com ação judicial no Supremo para que me autorize, caso o plano nacional não ande, para que eu possa fazer um plano estadual, inclusive comprando vacina fora do país se for necessário. São medidas preparatórias para alternativa própria no caso de um eventual colapso do governo federal, que faço questão de frisar, espero que não aconteça. Hoje, eu acho até que vai ter um plano Nacional de imunização. Não vou ficar parado, por isso essas providências.

 

O QUE PRECISA SER FEITO POR TODOS OS ATORES PÚBLICOS PARA QUE O BRASIL SUPERE A PANDEMIA?

 

Sobretudo, o governo federal assumir seu papel de coordenação nacional, coisa que nunca aconteceu. Desde março virou uma espécie de salve-se quem puder. Essa temática da vacina não é isolada da polêmica que eu vi lá no começo sobre as medidas preventivas, depois sobre insumos e respiradores. O governo tem que ter uma atitude séria, protagonista e responsável. A Avisa precisa de 60 dias para analisar a vacina? Será que não pode fazer um mutirão e daí não consegue abreviar? Tem que ter um cardápio amplo de alternativas para que a sociedade possa se sentir mais segura, coisa que hoje não está acontecendo.

 

HÁ UM PROBLEMA POLÍTICO EM TORNO DA  VACINA OU É QUESTÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA?

 

Infelizmente, há essa visão do Bolsonaro de que todos são inimigos. Ele é uma pessoa atormentada pelos seus próprios fantasmas e seus demônios íntimos, ele não consegue juntar ninguém ao redor dele para trabalhar conjuntamente. Ele não entende relação de parceria, só relação de subalternidade e de subserviência. Claramente está pesando antipatia que ele tem pelo Dória, e nem me cabe julgar se a antipatia é justa ou injusta. E também antipatia que ele tem pela China, que é outra coisa patológica. Esses dois fatores, infelizmente, estão dificultando que o governo federal encaminhe uma solução adequada. O Globo

Paço do Lumiar: em menos de um ano, gestão de Paula Azavedo promoveu entrega de mais de 600 títulos de propriedade

A Prefeitura de Paço do Lumiar entregou 198 títulos de Regularização Fundiária do Loteamento do Padre, região do bairro Lima Verde. A medida esta dentro do Programa de regularização fundiária do município que já realizou mais de 2 mil cadastros sociais. A solenidade de entrega dos documentos foi comandada pela prefeita, Paula Azevedo(PcdoB), nesta sexta-feira, dia 11 de Dezembro, no centro administrativo da prefeitura.

 

A atual gestão em menos de 1 ano já beneficiou cerca de 650 famílias em Paço do Lumiar, uma ação histórica já que 90% das residências do município,não possuem escrituras. De acordo com informações da Coordenadora de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Jessica Arruda, as perdas com a falta de regularização fundiária no Município são enormes.

“Além de acentuar o crescimento desordenado da cidade; e gerar problemas no trabalho de infraestrutura, acarreta enormes prejuízos econômicos, ao abrir caminho para a sonegação fiscal, fazendo com que o município deixe de arrecadar bilhões em tributos, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), disse a coordenadora”.

 

De acordo com a prefeita Paula, a próxima etapa prevê a entrega de títulos das comunidades, Todos os Santos e Residencial Cordeiro. Para 2021 está previsto a regularização fundiária de mais de 2 mil residências.

“Fico feliz não só como gestora publica, mas também como moradora, essa é uma grande conquista; com os títulos, os moradores podem ter inúmeros benefícios como, por exemplo, o financiamento junto a Caixa Econômica para fazer melhorias no imóvel, também será possível vender, transferir e alugar o imóvel com segurança; Imóveis regulares são passíveis de financiamento imobiliário. Esse processo é de extrema importância por diversos aspectos”. Destacou a prefeita.

Vargem Grande: Diegão da Madeireira doa último salário de vereador para compra de meia tonelada de alimentos para Igreja Adventista

Blog do Zé de Fátima – Na tarde desta sexta-feira (11), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vargem Grande, o vereador Diegão da Madeireira (PL), anunciou que abriu mão do seu último salário, para doar cestas básicas a igreja Adventista do 7° dia, que posteriormente, fará a distribuição às famílias carentes do município. A entrega será realizada na próxima terça-feira (15).

 

Reconhecendo o momento em que vivemos uma das maiores crises sanitária e econômica da atualidade, em decorrência da pandemia da Covid-19, e conhecendo a triste realidade socioeconômica de Vargem Grande, o vereador mais uma vez se mobilizou diante das circunstâncias.

 

Apesar da pouca idade, Diego realizou um mandato sempre com o olhar voltado para a população mais humilde, fez um perfeito trabalho de assistencialismo. Diego agora se despede do legislativo, mas deixa a irmã Thayá da Madeireira (PL), que promete dar continuidade ao legado deixado por ele.

Vargem Grande: Dr. Miguel têm contas aprovadas do exercício financeiro 2010

– Dr. Miguel na inauguração da escola Azize Trabulsi

A Câmara Municipal de Vargem Grande apreciou nesta sexta-feira, 11, o parecer prévio n° 356/2017 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o qual obteve deliberação pela aprovação, referente as contas anual do prefeito de Vargem Grande, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do senhor Miguel Rodrigues Fernandes.

 

Favorável ao parecer do TCE, votaram os vereadores Braga, Célio Mendes, Diegão da Madeireira, Jociedson de Aguiar e Trabulsinho, somando portanto 5 votos.

 

Os vereadores Chaguinha do Bala, Chico do Zé Pedro, Farid Trabulsi, Geramano Barros, Luzilvan e Roberto Juvevil se abstiveram de votar.

 

De acordo com a legislação vigente para que o parecer prévio pela aprovação do TCE fosse desfeito, era necessário 2/3 dos votos, ou seja, 09 votos, dos 13 parlamentares, o que não aconteceu, prevalecendo, portanto, a decisão da Corte de Contas pela aprovação das contas de Dr. Miguel Fernandes.

Dr. Julinho vence em Brasília e impõe mais derrotas a Eudes e Luís Fernando

– Dr. Julinho em ato de campanha

O prefeito eleito pelo voto popular dos ribamarenses, Dr. Julinho (PL), segue acumulando vitórias contra a dupla Eudes Sampaio e Luís Fernando.

 

Após vencer todas as batalhas judiciais no Maranhão, nesta quinta-feira (10), o Ministro Luiz Fux, presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de suspensão que tinha como único objetivo, com se diz no popular, tomar a eleição de Dr. Julinho no tapetão.

 

Para se ter uma ideia do imbróglio, o objeto da demanda levada pelo Procurador do Estado até Brasília, tratava de pedido de suspensão de segurança ajuizado pelo Estado do Maranhão com o objetivo de sustar decisão proferida por Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos autos do Mandado de Segurança nº 0816817-58.2020.8.10.0000, que deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão que havia deferido a tutela no Mandado de Segurança nº 0816569-92.2020.8.10.0000.

 

Em Panaquatira, desde o início da semana, aliados políticos de Luís Fernando e Eudes Sampaio, davam como certo para hoje (10), a queda de Julinho e a vitória “via tapetão”, sem voto popular, do derrotado prefeito Eudes Sampaio.

 

Em sua decisão, o Ministro do STF não só indeferiu o pedido que beneficiaria Eudes Sampaio, mas também negou seguimento a insistente demanda.

 

Pelo visto, a dupla Eudes e Luís não se cansam de acumular derrotas.

 

Confira a decisão na íntegra aqui.

Márcio Jerry cobra aprovação do Fundeb “sem pegadinhas”; votação foi adiada na Câmara

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (9) tendo como destaque as regras do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão, no entanto, foi quebrada e o tema não será votado. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

 

Para o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), os parlamentares precisam “aprovar a regulamentação do Fundeb sem pegadinhas que fazem voltar temas já superados nos plenários da Câmara e Senado”.

 

O Projeto de Lei 4372/20, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e outros, regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de janeiro de 2021. Conforme aprovado pelo Congresso Nacional em agosto, o Fundo agora será permanente. Contudo, para entrar em funcionamento, o novo texto depende de regulamentação ainda este ano – com aprovação na Câmara dos Deputados, no Senado e, depois, seguir para homologação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

Se isso não acontecer, 1.499 municípios de alta vulnerabilidade, que reúnem sete milhões de alunos, deixarão de receber cerca de R$ 3 bilhões, considerando apenas o ano de 2021, segundo estimativas do Todos Pela Educação.

 

Ainda não está definida a nova data para a votação. Alguns parlamentares acreditam ficará para segunda-feira (14). Outros afirmam que a matéria pode voltar para a pauta ainda nesta quarta. O consenso é de que deve ser apreciado com celeridade.

Em nota, Josimar esclarece operação da PF e diz que dinheiro apreendido não ultrapassa teto de valores em espécie declarado à Receita

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), cujo alvo foi o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), em respeito à sociedade maranhense, a assessoria de comunicação do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio e tv:

 

1 – O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (09). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário;

 

2 – Como não tem nada a temer, Maranhãozinho reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, desde que respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa;

 

3 – Lembra ainda que, como deputado federal destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses, mas os recursos foram distribuídos e aplicados de forma legal prova disso, por exemplo, que o relator do inquérito na Justiça Federal não teria encontrado nenhum indício que pudesse autorizar prisão de algum dos investigados;

 

4 – O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF;

 

5 – Sobre o dinheiro encontrado em sua casa e escritório, esclarece que não existe nenhuma irregularidade já que o montante sequer ultrapassa o teto, informado à Receita, por meio da Declaração do Imposto 2020. Além disso, cabe informar ainda que o montante em especie que foi encontrado em seu poder são oriundos de sua atividade pecuária e empresarial, fatos que serão comprovados posteriormente;

 

6 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos IR 2020 e do relatório de convênios assinados com recursos de emendas. Reitera que a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias. Além disso, o deputado reafirma que não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos.