O deputado federal Wolmer Araújo destacou, por meio das redes sociais, a decisão da Justiça Federal que garantiu a reativação do Registro Geral da Pesca (RGP) para mais de 370 mil famílias de pescadores e pescadoras no Maranhão. A medida restabelece um direito fundamental da categoria, após meses de suspensão das carteiras e de dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da pesca artesanal.
A decisão assegura novamente o acesso a benefícios importantes, como o seguro-defeso, aposentadoria e demais garantias previdenciárias ligadas à atividade pesqueira. Para Wolmer Araújo, o resultado representa uma conquista coletiva construída pela mobilização e pela defesa dos direitos da categoria.
“Essa decisão devolve dignidade e segurança a milhares de famílias que vivem da pesca. É um reconhecimento da importância social e econômica dos pescadores para o Maranhão”, afirmou.
O advogado também reforçou que continuará acompanhando o processo de regularização dos registros e orientou os trabalhadores a procurarem colônias, sindicatos e associações responsáveis pelo atendimento da categoria para atualização da documentação necessária.
A reativação do RGP traz alívio para milhares de profissionais que dependem diretamente da pesca como principal fonte de renda em diversas regiões do estado.
