Setembro é um período do ano que simboliza um tempo de renovação e regeneração, alinhado à estação da transformação e chegada da primavera. Também é um mês cheio de significados, com cores como verde, amarelo, vermelho, dourado, roxo e azul, cada uma representando uma causa importante para a saúde e o bem-estar das pessoas.
Por coincidência, foi precisamente neste mês vibrante em cores, que a Prefeitura de Vargem Grande, comandada por “Preto”, apelido do prefeito Raimundo Nonato Rodrigues da Costa, do PP, optou por divulgar as boas novas, anunciando licitações de valores exorbitantes.
Depois da licitação de R$ 50 milhões para pavimentação e do certame de R$ 20 milhões para restauração das estradas rurais, o município vargem-grandense divulgou mais um edital para contratação milionária.
Desta vez, a proposta no valor de R$ 13,1 milhões prevê a contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, caminhão basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a abertura das propostas será no dia 23 deste mês às 9h00, pela plataforma Licitamaisbrasil (https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes/k1PRSyWAeMJUrX6X). A modalidade será registro de preços do tipo menor preço.
De acordo com a plataforma online, o período para envio das propostas começou às 12h00 da última quarta-feira, dia 10, e termina às 12h00 da próxima segunda-feira, 22. No dia seguinte após o término, ou seja, terça-feira, 23, inicia-se a concorrência no horário mencionado acima.
Além disso, também é informado que a data limite para solicitar esclarecimentos e impugnações encerrou às 23h59 deste quarta-feira, dia 17. A proposta é válida por um período de 12 meses. O processo permite ampla participação. O blog continua monitorando o processo de contratação.
Contrato semelhante foi anulado judicialmente
Em abril do ano passado, a Justiça de São Paulo determinou a suspensão de contrato de locação de máquinas pesadas semelhante no município de São Sebastião, SP. Na época, a decisão judicial acatou o pedido feito pelo Ministério Público, que fez alguns apontamentos sobre o processo de licitação para o objeto contratado.
Segundo a licitação, o aluguel prevê a utilização por 220 horas por mês, num período de 12 meses, totalizando quase 5,3 mil horas de utilização. O contrato foi firmado com a empresa Armazemix por um valor/hora de R$ 1.964, resultando num total de R$ 10,369 milhões.
Na decisão, o juiz Guilherme Kirschner citou que o valor total do contrato é suficiente para a aquisição do maquinário pela administração público e que os apontamentos feitos pelo Parquet demonstram “a aparente e provável exorbitância do valor do contrato”.
Contratos em números em Vargem Grande
Serviço/Valor
Locação de máquinas: R$ 13.137.090,00
Recuperação das estradas vicinais: R$ 20.000.000,00
Tapa-buraco e pavimentação: R$ 50.665.035,36
Total das três contratações: 83.802.125,04
Clique aqui e leia o edital para locação de maquinário
REGISTRO DE PREÇOS – PE-050/2025-CPC/PMVG